DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: ÉTICA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.422.042/0001-95, representada pelo Sr. Carlos Alberto Rodrigues do Nascimento. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, II, "d", da Lei n.º 8.666/93. ASSINATURA: 10.07.2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Inovat Elevadores Ltda., CNPJ nº 42.030.091/0001-58. OBJETO: Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador eletromecânico na Procuradoria da República no Município de Resende, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, bem como materiais e componentes de reposição imediata. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.000846/2023-40. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico n° 08/2023 PR-RJ. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais). VIGÊNCIA: De 10/07/2023 a 10/07/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2023. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Marilene Gonçalves Dias - Sócia, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 UASG 200043 O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que na licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de equipamentos diversos, para a Procuradoria da República no Rio de Janeiro - PR/RJ e suas PRMs, foram vencedoras as empresas: . CNPJ NOME ITEM (-NS) VALOR TOTAL . 46.264.947/0001-00 MAGAZINE PODEROSO COMERCIO E SOLUCOES LTDA 1 e 2 R$ 10.840,00 (dez mil, oitocentos e quarenta reais) . 36.268.317/0001-50 JCM EMPREENDIMENTOS LTDA 3 R$ 2.399,00 (dois mil, trezentos e noventa e nove reais) . 30.389.350/0001-52 REINALDO LEITE DE ALBUQUERQUE JUNIOR 4 R$ 4.441,15 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quinze centavos) . 48.277.417/0001-22 LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA 5 e 6 R$ 3.675,00 (três mil, seiscentos e setenta e cinco reais) . 44.660.577/0001-03 SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA 7 R$ 4.514,40 (quatro mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta centavos) * Os itens 8 e 9 restaram fracassados. RAFAEL TADEU SALOMÃO SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia, e a FACULDADE FAVOO COOP mantida pela COOPERATIVA EDUCACIONAL DE VILHENA - COOPEVI, ambas regidas pelo mesmo CNPJ sob o n.º 08.256.054/0001-24 com sede na Av. Liliana Gonzaga, n° 1265, Bairro Bela Vista, CEP: 76982-044, Vilhena/RO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na Instituição de Ensino. Vigência: 3 (três) anos a partir de 07/07/2023. Porto Velho/RO, 07/07/2023. TATIANA DE NORONHA VERSIANI RIBEIRO, Procuradora-Chefe substituta da PRRO/RO. RODRIGO ALVES CORREIA, Diretor da Faculdade FAVOO COOP. Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.31.000.001017/2023-57. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 17º Termo Aditivo ao Contrato Nº 47/2009-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0001493/2021-15. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: NOVOLAR IMÓVEIS LTDA. CNPJ: 10.322.198/0001-83. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de um box de estacionamento de veículo para atender a Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Vigência: 1º/9/2023 a 31/8/2024. Data de assinatura: 7/7/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Ana Lucia Dale de Souza, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0002074/2023-08. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Protemaxi Segurança Patrimonial Armada Ltda. CNPJ: 04.808.914/0001-34. Finalidade: repactuação do valor mensal do contrato de prestação de serviços de vigilância armada para atender à sede da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE. Valor Mensal: R$ 30.653,40. Valor Anual: R$ 367.840,80. Data de assinatura: 7/7/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Paulo César Baltazar Viana Filho, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2022-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0001869/2023-28. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Inovar Serviços de Manutenção e Apoio Administrativo Eireli. CNPJ: 09.554.532/0001-45. Finalidade: repactuação do valor mensal do contrato de prestação de serviços de copeiro para atender à sede da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA. Valor Mensal: R$ 3.580,95. Valor Anual: R$ 42.971,40. Data de assinatura: 7/7/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Stenio Oliveira Santana, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 14/2019-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0000917/2021-57. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. CNPJ: 33.683.111/0001-07. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato de prestação de serviços de processamento de dados, consubstanciado na disponibilização do sistema senha rede para consulta on line à(s) base(s) do(s) sistema(s) CPF e/ou CNPJ para atender ao Ministério Público Militar. Vigência: 23/7/2023 a 22/7/2024. Valor anual estimado: R$ 30.393,24. Data de assinatura: 7/7/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Mary D Artson e Sioene Sousa Silva de Carvalho, pela contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 25/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E S E R V I ÇO S EIRELI, CNPJ 24.163.285/0001-40. Objeto: Serviços de confecção e fornecimento de Conjuntos de Identificação para membros e servidores do Ministério Público da União (MPU). Valor total: R$ 155.760,00. Programa/Atividade 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 33.90.30-16. Nota de Empenho Global: 2023NE000360, no valor de R$ 155.760,00; de 05/07/2023. PGEA 20.02.0001.0004247/2023-82. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e demais normas federais que regem a matéria. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Data de Assinatura: 07/07/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Anderson Guedes de Lima. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 200200 Nº Processo: 0003887/2023-05 . Objeto: Contratação de seguro de acidentes pessoais coletivos para estagiários Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor da contratação Declaração de Dispensa em 06/07/2023. TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS. Diretora de Administração. Ratificação em 06/07/2023. GLAUCIO ARAUJO DE OLIVEIRA. Diretor- geral. Valor Global: R$ 1.920,00. CNPJ CONTRATADA : 28.196.889/0001-43 BRA S I L S EG COMPANHIA DE SEGUROS. (SIDEC - 10/07/2023) 200200-00001-2023NE000117 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo nº 20.02.0300.0001087/2023-19. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para aumento da área permeável do lote com a execução de jardineira e canteiro de jardim junto à área da fachada frontal do imóvel sede da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Varginha, localizada na Avenida Brasil, nº 276, Bairro Vila Pinto, em Varginha, Minas Gerais, conforme disposto no edital e seus anexos. Edital em 10/07/2023 nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoesDetalhadasLicitacao. xhtml Belo Horizonte/MG, 10 de julho de 2023. ROSÂNGELA DIAS RIBEIRO TEIXEIRA Pregoeira PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a Tower Serviços Terceirizados Ltda. Objeto: Repactuação do Contrato N.º 07/2022 e alteração da razão social da empresa contratada. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Assinatura: 10/07/2023. ASSINAM: Nicodemos Fabrício Maia Procurador-Chefe em Exercício, pela Contratante e Sérgio Rafael Corrêa dos Santos Representante Legal, pela Contratada.