DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100185 185 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 217872023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ANTON PAAR BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA. Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Qualificação do Analisador de Tamanho de Partículas. Valor: R$18.785,96 (dezoito mil e setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor. FUNDAÇÃO SALVADOR ARENA CENTRO EDUCACIONAL DA FUNDAÇÃO SALVADOR ARENA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ENGENHEIRO SALVADOR ARENA MANTENEDORA FUNDAÇÃO SALVADOR ARENA 59.107.300/0003-89 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Engenheiro Salvador Arena - FESA, informa que foram registrados 142 (Cento e quarenta e dois) diplomas no período de 16/05/2023 a 15/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livros 7 e 8 - registros nº 1556939 a nº 1812913. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.faculdadesalvadorarena.org.br. São Bernardo do Campo, 7 de julho de 2023. VALCIR SHIGUERU OMORI Diretor-Geral FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 927142 A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a realização da seguinte licitação: Processo FSA nº 149/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023 - UASG 927142 - FUNDAÇ ÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Aquisição de Chá, Café e Açúcar; SESSÃO PÚBLICA: em 25/07/2023 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em [email protected] ou obtido pessoalmente. RODRIGO CUTRI Autoridade Competente FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER AV I S O Termo de Compromisso Verba 182/2022- Aquisição de Materiais de Consumo e Instrumentais cirúrgicos - Ginecologia Encontra-se aberto no Hospital Fundação São Francisco Xavier Ipatinga - Grupo FSFX, Ato Convocatório na modalidade por Email [email protected] pela cotação 148925, para Aquisição de Material Instrumental. Acolhimento das propostas: 10/07/2023 à 17/07/2023. Abertura das propostas: 07/07/2023. Ipatinga, 7 de julho de 2023. MARCELO VICTOR Comprador FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA N° 1.104/2023 Objeto: Aquisição de Vasos e Rodízios para Plantas, para atender a demanda do Projeto nº 4040 - NC - Concurso Município de Colombo. Acolhimento Propostas: 19/07/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 19/07/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Compradora HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Hospital Municipal São Vicente de Paulo fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 13/2023, P.A. nº 68/2023, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros. Credenciamento: 20/07/2023 às 08h00min. Abertura: 20/07/2023 às 08h. Edital em https://www.hmsvp.mg.gov.br/transparencia/licitacoes. Coração de Jesus, 10 de julho de 2023. ADAUTON ARAÚJO DE MATTOS Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O Hospital Municipal São Vicente de Paulo fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 14/2023, P.A. nº 69/2023, do tipo menor preço por item, objetivando contratação de serviços de publicação de matérias oficiais (licitações e contratos) no DOU, DOE-MG e jornal de circulação regional. Credenciamento: 24/07/2023 às 08h00min. Abertura: 24/07/2023 às 08h15min. Edital em https://www.hmsvp.mg.gov.br/transparencia/licitacoes. Coração de Jesus, 10 de julho de 2023. ADAUTON ARAÚJO DE MATTOS Diretor-Geral IKO DE PIABETA REFRESCOS LTDA AVISO DE LICENÇA A YKÓ DE PIABETÁ REFRESCOS LTDA ME, inscrita no CNPJ n° 04.190.605/0001- 43 torna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Magé-SMMA , através do processo n° 1801/2023, a Licença de Operação LO n°0390 Emitida em 04/04/2023 com validade de 4 (quatro) anos, para Fabricação de refrescos, no seguinte endereço: Rua E, n°51 galpão-Granja santa Tereza (vila inhomirim)-Magé-Rio de janeiro. MARCUS VINICIUS REYNAUD DIAS Responsável INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EDITAIS DE 10 DE JULHO DE 2023 PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS SIMPLIFICADOS Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 033/2023. No período de 17 a 21/07/2023 - inscrições para processo seletivo público simplificado destinado à seleção de profissionais de nível técnico/médio para atuação na área de saúde indígena projeto jovens indigenas: MEu Primeiro Emprego - Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara - DSEI/POTIGUARA - CONVÊNIO nº 882491/2019. Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 034/2023. No período de 17 a 21/07/2023 - inscrições para Processo Seletivo Público Simplificado Destinado à Seleção de Profissionais de Nível Superior e Técnico/Médio Para Atuação Na Área de Saúde Indígena - Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara - DSEI/POTIGUARA - CONVÊNIO nº 882490/2019. Os interessados, poderão acessar a página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. Recife, 10 de julho de 2023. MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL INSTITUTO ALCIDES D'ANDRADE LIMA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 002/2022 - Convênio 870118/2018 CONTRATO Nº 001/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Contratante: INSTITUTO ALCIDES D''ANDRADE LIMA. Contratada: Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda., valor de R$ 61.900,00. Contratante: José Leôncio de Carvalho Neto. Contratada: Cesar Augusto Rodrigues da Silva. Vigência de 365 dias. Assinado em 17/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 003/2022 Convênio 870123/2018 CONTRATO Nº 002/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Contratante: INSTITUTO ALCIDES D''ANDRADE LIMA. Contratada: Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda., valor de R$ 61.900,00. Contratante: José Leôncio de Carvalho Neto. Contratada: Cesar Augusto Rodrigues da Silva. Vigência de 365 dias. Assinado em 17/05/2023. INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S/A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O UNIPTAN - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, mantido pelo IPTAN - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves, inscrito sob o CNPJ 03.219.494/0001-98, para fins no disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas do dia 04/07/2023 e 07/07/2023, no Livro de Registro G-3, com as sequências numéricas 19-30, 32-36. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.uniptan.edu.br São João del Rei-MG, 7 de julho de 2023. MARIA TEREZA GOMES DE ALMEIDA LIMA Reitora MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Repetição A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a republicação do Pregão Presencial nº 004/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Administração de Imóveis para as unidades de propriedade da Mútua no Hotel Kubitschek Plaza e no Hotel Mercure Brasília Líder. Data de Abertura: 21/07/2023 às 09h:30min. Local de realização: Sala de Treinamento (1° subsolo) da Mútua, localizada no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 04, Bloco C, Asa Norte, B r a s í l i a / D F. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.mutua.com.br. Maiores informações através do telefone (61) 3348-0715 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste. Brasília-DF, 10 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 394 (trezentos noventa e quatro) diploma(s) no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, em meio eletrônico intervalados entre os números DD10564 a DD10957. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA.Administrativo/CNC/ConsultaPublica . Belo Horizonte - MG, 7 de julho de 2023 LUÍS HENRIQUE ELOY E SILVA Reitor