DOE 11/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2023 metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no anexo C, EEMTI JOSÉ ALEXANDRE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico 20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação no D.O.E. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 494.311,44 (quatrocentos e noventa e quatro mil trezentos e onze reais e quarenta e quatro centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor- rentes da contratação serão provenientes dos recursos: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 22100022.12.362.433.10149.03.339039.2.5449200000.1 CHAVE REDUZIDA: 379482 . DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA - CONTRATADA FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Caio Almeida Costa. Fortaleza 06 de julho de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 197/2023/PROCESSOS NºS04960736/2023-10744280/2021 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533- 87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, estabelecida na Rua Expedicionário Moreno, nº231, Centro, Morada Nova-CE, CEP 62.940-000, inscrita no CNPJ nº 06.230.710/0001-94,dora- vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº98010155407 SSP/CE e CPF Nº620.884.753-20, residente na Rua Alberto Montezuma, nº60, bl 2, bairro Parreão, Fortaleza/Ce, CEP 60.410-364, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas no TOMADA DE PREÇO N° 20220104/SOP e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir. OBJETO: 2.1 Este Contrato tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – SOLONÓPOLE – CE, devidamente especificado no ANEXO C do Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos projetos, especificações técnicas e às Normas da ABNT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20220104 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 07 (sete) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 4.2. O prazo de vigência do contrato será de 19 (dezenove) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 4.2.1. O prazo de vigência poderá ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. 4.3. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados pela fiscalização da Superintendência de Obras Públicas – SOP. 4.4. Os pedidos de prorrogação de prazos de execução serão dirigidos ao CONTRATANTE, até 10 (dez) dias antes da data do término do prazo contratual. 4.5 Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pelo CONTRATANTE, não serão considerados como inadimplemento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.843.012,26 (um milhão, oito- centos e quarenta e três mil e doze reais e vinte e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM I DOTAÇÃO 22100022.12.365.432.10131.11.449051.1.544.92 FONTE 544 DESCRIÇÃO DA FONTE FUNDEF VALOR CONTRATADO R$1.843.012,26 . DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE , ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA -CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Caio Almeida da Costa . Fortaleza 05 de julho de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 204/2023/PROCESSOS NºS10419918/2022 - 05868906/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA- TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA MARIA GOMES DOS SANTOS (MG SANTOS - ME), com sede na Rua Coronel João de Oliveira, n° 420, Loja 05 – Bairro: Messejana – Fortaleza/CE, CEP: 60.841-820 - Fone: (85) 9.9136.2618, Inscrita no CNPJ sob Nº45.382.398/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA GOMES DOS SANTOS, (brasileira), portadora da Carteira de Identidade nº 93015056899, e do CPF nº 613.414.283-20, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender à Rede Pública Estadual de Ensino do Ceará, GRUPOS: 07 e 08 de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA- TADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220105, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 6.488.100,00 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil e cem reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 22100022.12.362.433.10590.03.449092.20700.1.4 Funcional: 22100022.12.362.434.105 95.15.449052.10000.0.4 . DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , MARIA GOMES DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 07 de julho de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 205/2023/PROCESSOS NºS10419918/2022 - 05869198/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA- TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SUPREMO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Rua: José Lucas, 956 Planalto Airton Senna, Fortaleza/CE, CEP: 60.760 – 305 - Fone: (85) 9.9950-9686, inscrita no CNPJ sob o nº 06.275.541/0001 – 09, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ORLANEDE DE BRITO, (brasileiro), portador do CPF nº 388.961.843 – 04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender à Rede Pública Estadual de Ensino do Ceará, ITEM: 23 de acordo com as especificações e quan- titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220105, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de forneci- mento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.