DOE 11/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2023 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº002/2023 LOCAL, DATA E HORA: Sala de reunião na sede da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanas, CNPJ: 02.003.575/0001-93, situada Rua Senador Jaguaribe nº 501, Bairro Moura Brasil, CEP nº 60.010-010, nesta capital, no dia 28 de fevereiro de 2023 às 14:00h. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Antônio Nei de Sousa, Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho, Hallyson Marques Farias e Gilvana Ponte Linhares da Silva. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente da mesa foi designado por Antônio Nei de Sousa para exercer esta função o Conselheiro Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, que ato continuo designou o Sr. Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos para secretariar a reunião. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital social da Empresa, conforme consta de registro no livro Presença de Acionistas. AVISO DE CONVOCAÇÃO: Entregue a todos os acionistas. Ausência das publicações dos anúncios sanada pela presença da totalidade dos acionistas, conforme artigo 133, § 4º da Lei nº 6404/76. ORDEM DO DIA: I - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Recebimento das renúncias de membros do Conselho de Administração, Sr. Paulo Cesar Moreira de Sousa e do Sr. Tiago Brasileiro Coelho; 2) Eleição de novos membros do Conselho de Administração Sr. Liano Levy Almir Gonçalves Vieira e Sr. Sérgio Araújo de Sousa. 3) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: I - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Todas tomadas à unanimidade do Colegiado, na seguinte ordem: a) Recebimento dos documentos de renúncia dos membros do Conselho de Administração, Sr. Paulo Cesar Moreira de Sousa e do Sr. Tiago Brasileiro Coelho, que alegaram razões de foro íntimo. Posta a matéria em votação, a mesma foi a aprovada por todos. Na oportunidade foram tecidos agradecimentos a ambos pelos trabalhos desenvolvidos no período que nos emprestaram seus talentos e experiências, fundamentais para o sucesso do Governo do Estado do Ceará, desejando sucesso em suas próximas empreitadas; b) Dando prosseguimento a Assembleia foram indicados para membros do Conselho de Administração o Sr. LIANO LEVY ALMIR GONÇALVES VIEIRA, brasileiro, casado, advogado, portador de Identidade – OAB nº 22059, CPF nº 004.075.293-30, residente e domiciliado na Rua José França Cabral, nº 596, Bairro Boa Vista/Castelão, CEP: 60.867- 580, Fortaleza – Ceará e o Sr. SÉRGIO ARAÚJO DE SOUSA, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade nº 200203100175 – SSP/ CE, inscrito no CPF sob o nº 091.243.653-00, residente e domiciliado na Rua Bento Albuquerque, nº 1210, apto 801, Papicu, CEP 60.190-080, Fortaleza-CE, c) Em votação, ambos os indicados foram eleitos e empossados à unanimidade dos Conselheiros presentes, devendo, na forma da lei, cumprir inicialmente o restante do mandato do Conselho de Administração; d) Foi igualmente aprovada, por unanimidade, nesta Assembleia, a transferência voluntária e graciosa das ações do ex-Conselheiro Sr. Paulo Cesar Moreira de Sousa para o Sr. Liano Levy Almir Gonçalves Vieira e a transferência voluntária e graciosa das ações do ex-Conselheiro Sr. Tiago Brasileiro Coelho para o Sr. Sérgio Araújo de Sousa, todos qualificados acima. O Senhor Presidente facultou a palavra aos presentes e como nenhum deles quis fazer uso, deu por encerrados os trabalhos, sendo lavrada esta ATA, que após lida e aprovada foi a mesma assinada pelos acionistas presentes. Ass) Antônio Nei de Sousa, Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho, Hallyson Marques Farias e Gilvana Ponte Linhares da Silva e como Presidente de Mesa Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 04 de julho de 2023. Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº003/2023 LOCAL, DATA E HORA: Sala de reunião na sede da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanas, CNPJ: 02.003.575/0001-93, situada Rua Senador Jaguaribe nº 501, Bairro Moura Brasil, CEP nº 60.010-010, nesta capital, no dia 10 de abril de 2023 às 14:00h. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Antônio Nei de Sousa, Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Hallyson Marques Farias, Gilvana Ponte Linhares da Silva, Liano Levy Almir Gonçalves Vieira e Sérgio Araújo de Sousa. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente da mesa foi designado por Antônio Nei de Sousa para exercer esta função o Conselheiro Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, que ato continuo designou o Sr. Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos para secretariar a reunião. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital social da Empresa, conforme consta de registro no livro Presença de Acionistas. AVISO DE CONVOCAÇÃO: Entregue a todos os acionistas. Ausência das publicações dos anúncios sanada pela presença da totalidade dos acionistas, conforme artigo 133, § 4º da Lei nº 6404/76. ORDEM DO DIA: I - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Recebimento da renúncia de membro do Conselho Fiscal, o Sr. RAIMUNDO WALNEY DE ALENCAR CASTRO; 2) Eleição da Sra. ALINE FREITAS DIÓGENES DE MENEZES para o cargo de Conselheira do Conselho Fiscal; 3) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: I - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Todas tomadas à unanimidade do Colegiado, na seguinte ordem: a) Recebimento do documento de renúncia de membro do Conselho Fiscal, o Sr. RAIMUNDO WALNEY DE ALENCAR CASTRO, que alegou razões de foro íntimo. Posta a matéria em votação, a mesma foi a aprovada por todos. Na oportunidade foram tecidos agradecimentos pelos trabalhos desenvolvidos no período que nos emprestou seus talentos e experiências, fundamentais para o sucesso do Governo do Estado do Ceará, desejando sucesso em suas próximas empreitadas; b) Dando prosseguimento à Assembleia foi indicada para membro do Conselho Fiscal a Sra. ALINE FREITAS DIÓGENES DE MENEZES, brasileira, casada, pedagoga, portador de Identidade nº 98002186730 – SSP/CE, CPF nº 887.669.853-15, residente e domiciliado na Rua Fiscal Vieira, nº 3766, Bairro São João do Tauape, CEP: 60.120-085, Fortaleza – Ceará. c) Em votação a indicada foi eleita e empossada à unanimidade dos Conselheiros presentes, devendo, na forma da lei, cumprir inicialmente o restante do mandato do Conselho Fiscal. O Senhor Presidente facultou a palavra aos presentes e como nenhum deles quis fazer uso, deu por encerrados os trabalhos, sendo lavrada esta ATA, que após lida e aprovada foi a mesma assinada pelos acionistas presentes. Ass) Antônio Nei de Sousa, Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Hallyson Marques Farias, Gilvana Ponte Linhares da Silva, Liano Levy Almir Gonçalves Vieira e Sérgio Araújo de Sousa e como Presidente de Mesa Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto. Fortaleza, 10 de abril de 2023. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 04 de julho de 2023. Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº001/2023 LOCAL, DATA e HORA: Sede da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanas, CNPJ: 02.003.575/0001-93, em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no dia 10 de janeiro de 2023, às 11:00 hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Igor Vasconcelos Ponte, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho, Hallyson Marques Farias e Gilvana Ponte Linhares da Silva. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Lucio Ferreira Gomes; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado, conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração, adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1) Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para recebimento das renúncias dos membros do Conselho de Administração Lúcio Ferreira Gomes e Igor Vasconcelos Ponte; 2) Eleição de novos membros do Conselho de Administração; 3) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) O Presidente do Conselho convocou a Assembleia Geral Extraordinária para o dia de hoje, no período da manhã às 11:00h, no mesmo local, para tratar dos assuntos descritos na ordem do dia; 2) Assuntos Gerais. Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, o Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que após lida e aprovada foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, Igor Vasconcelos Ponte, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho, Hallyson Marques Farias e Gilvana Ponte Linhares da Silva. Fortaleza 10 de janeiro de 2023. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 04 de julho de 2023. Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº008/2023 LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – CE, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no dia 22 de junho de 2023, às 14:30 hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Antônio Nei de Sousa, Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Hallyson Marques Farias, Gilvana Ponte Linhares da Silva, Liano Levy Almir Gonçalves Vieira e Sérgio Araújo de Sousa. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Antônio Nei de Sousa; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado, conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração, adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1) Aprovação de Carta Anual de Governança Corporativa; 2) Revisão e aprovação da Política de Transações com Partes Relacionadas; 3) Apresentação de MAPP’s que tratam de Investimentos, 4) Necessidade da Convocação dos Aprovados no Concurso Público e 5) Assuntos