DOE 11/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

59 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 8269320/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA JOSE ARCANJO VASCONCELOS, CPF 190.357.643-15, ocupante do cargo de MEDICO, nível referência 5, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 08261016, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/10/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR EM R$ Vencimento – Lei Estadual nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual n° 32.551/2018 (referência 05), com efeitos financeiros da referência 11 a partir de 01/04/2021, conforme o art. 5º da Lei nº 17.181/2020 R$ 4.348,86 Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 R$ 652,33 Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - Decreto Estadual n° 22.077/1992 alterado pela Lei Estadual nº 14.238/2008 R$ 141,05 TOTAL R$ 5.142,24 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 7 de julho de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02255710/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, ao servidor LUCIO FLAVIO FRANCO DE SOUSA, CPF 191.889.513-91, ocupante do cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, classe A, nível refe- rência IV, Grupo Ocupacional de Atividades de Polícia Judiciária - APJ, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 09720812, lotado no(a) Polícia Civil, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/03/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR EM R$ Subsídio - Lei Estadual nº 16.314/2017 R$ 6.820,61 TOTAL R$ 6.820,61 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 7 de julho de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01628176/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor RAIMUNDO DERVAL COSTA, CPF 046.844.863-20, ocupante do cargo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL, classe ESPECIAL, Grupo Ocupacional de Atividades de Polícia Judiciária - APJ, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 01467115, lotado no(a) Polícia Civil, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/02/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR EM R$ Subsídio - Lei Estadual nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual nº 32.551/2018 R$ 21.721,38 Vantagem Pessoal - Lei Estadual nº 11.847/1991 R$ 1.003,71 TOTAL R$ 22.725,09 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 7 de julho de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 05921079/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor GERSIVAM GOMES DE LIMA, CPF 049.573.263-04, exercente da função de MEDICO, nível referência 9, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 40226613, lotado no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/07/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR EM R$ Vencimento – Lei Estadual nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual n° 32.551/2018 (referência 09), com efeitos financeiros da referência 15 a partir de 01/04/2021, conforme o art. 5º da Lei nº 17.181/2020 R$ 5.286,06 Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 R$ 792,91 Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - Decreto Estadual n° 22.077/1992 alterado pela Lei Estadual nº 14.238/2008 R$ 173,00 Gratificação em Condições Especiais - Art. 4º c/c Anexo IV da Lei Estadual nº 14.238/2008 R$ 346,00 Gratificação Especial de Desempenho (17,5%) - Art. 7º da Lei Estadual nº 14.238/2008 R$ 925,06 Gratificação de Especialização (25%) - Lei nº 12.287/1994, alterada pela Lei nº 14.238/2008 R$ 1.321,52 TOTAL R$ 8.844,55 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 7 de julho de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01549345/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora ALDENIR ALVES DA SILVA, CPF 214.775.233-91, exercente da função de ATENDENTE DENTAL, nível referência E2, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 01419110, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 20/02/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR EM R$ Vencimento - Lei Estadual nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual n° 32.551/2018 (referência E2), com efeitos financeiros da referência E3 a partir de 01/04/2020, conforme o art. 5º da Lei nº 17.181/2020 R$ 785,30 Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (20%) - Art. 8º da Lei Estadual nº 15.294/2013, com redação da Lei Estadual nº 16.129/2016 R$ 157,06 Parcela Nominalmente Identificável - Lei n° 15.294/2013 R$ 74,42 TOTAL R$ 1.016,78 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 7 de julho de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 05482450/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA FRANCINIZA OLIVEIRA FACO, CPF 324.110.903-82, exerce a função de ATENDENTE DENTAL, nível referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 40402519, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/07/2020, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: