DOE 11/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2023 CORRIGENDA No Diário Oficial nº 112, de 16 de junho de 2023, página 102, que publicou o extrato do segundo aditivo ao Convênio nº 08/2021, firmado entre o Município de Graça e o Estado do Ceará, através da Secretária da Proteção Social, com a interveniência da Superintendência de Obras Públicas – SOP, fica corrigida a data da assinatura do instrumento.. Onde se lê: Fortaleza, 06 de junho de 2023. Leia-se: Fortaleza, 31 de maio de 2023. Fortaleza, 03 de julho de 2023. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 112, de 16 de junho de 2023, página 102, que publicou o extrato do primeiro aditivo ao Convênio nº 102/2021, firmado entre o Município de Pires Ferreira e o Estado do Ceará, através da Secretária da Proteção Social, com a interveniência da Superintendência de Obras Públicas – SOP, fica corri- gida a data da assinatura do instrumento.. Onde se lê: Fortaleza, 07 de junho de 2023. Leia-se: Fortaleza, 31 de maio de 2023. Fortaleza, 06 de julho de 2023. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO PORTARIA SEAS Nº151/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, para entregá-lo aos familiares, em razão de cumprimento de decisão judicial, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 05 de julho de 2023. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº151/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 NOME FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE ORIGEM DESTINO PERÍODO QT VALOR TOTAL MONIQUE DE LIMA CONRADO SOCIOEDUCADOR 3000466-3 V FORTALEZA–CE SERRA GRANDE–CE 04/07/2023 0,5 61,33 30,67 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS O(A) SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformi- dade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 32.603, de 26 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)NORBERTO AGUIAR MONTEZUMA DE CARVALHO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 03 de julho de 2023. Marcos Roberio Ribeiro Monteiro SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

O(A) SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em confor- midade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 32.603, de 26 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)GORETTI DE FATIMA XIMENES NOGUEIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 04 de julho de 2023. Marcos Roberio Ribeiro Monteiro SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

O(A) SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 32.603, de 26 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ROMULO SABOYA RIBEIRO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 03 de julho de 2023. Marcos Roberio Ribeiro Monteiro SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

O(A) SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 32.603, de 27 de Abril de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, RAQUEL DE SOUZA PARENTE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Ouvidor, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 04 de julho de 2023. Marcos Roberio Ribeiro Monteiro SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

O(A) SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 32.603 de 26 de Abril de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Abril de 2018 , RESOLVE NOMEAR, MARCIA SOARES CALDAS, ocupante do cargo/função/emprego de ANALISTA DE RECURSOS HIDRICOS, matricula 112, lotado(a) no órgao do(a) Cia de Gestão dos Recursos Est do Ceará - COGERH, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, a partir da data da publicação . SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 04 de julho de 2023. Marcos Roberio Ribeiro Monteiro SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

O ( A ) SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 32.603 de 26 de Abril de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Abril de 2018, RESOLVE