DOMCE 12/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 12 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3248

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posteriores. VALOR GLOBAL: DE R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: Até 06 (seis) meses. FORO: COMARCA DE ANTONINA DO NORTE- CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ARRAIS DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL E NATHALIA GOMES CASTELO – TITULAR DA CONTRATADA. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:C6DBF879

GABINETE DO PREFEITO O RESULTADO PARCIAL DA 1ª FASE

A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2023 – SME DIVULGA EM ANEXO O RESULTADO PARCIAL DA 1ª FASE ( PROVA ESCRITA ) DA SELEÇÃO DESTINADA À COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES ( DIRETOR ESCOLAR ) PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANTONINA DO NORTE-CE.

Nº DE INSCRIÇÃO CANDIDATO(A) NOTA 01 CRISTIANE FERREIRA ARRAIS 7,75 02 MARIA ERLEIDE DE OLIVEIRA 7,00 03 ELIANE CADÊTE DE ARAÚJO 7,00 04 MARIA GIULEIDE SANTANA SILVA 6,50 05 MARIA FABIANA SOUSA 6,75 06 ANGÉLICA APARECIDA DA SILVA 7,00

COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO Nº 002/2023- SME: MEMBROS 1º Liduína Braga Arrais 2º Isaias Vieira de Morais 3º Francisca Aparecida de Alencar 4º Francisca Jussara Marôto 5º Francisco Hélio Ferreira Gomes

ANTONINA DO NORTE, 11 DE JULHO DE 2023. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:EC411741

GABINETE DO PREFEITO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SOLÍDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Adesão e Compromisso para a Construção da Central Municipal de Resíduos, localizada no município de Antonina do Norte, no Sitio Arapuá, s/n. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:E16CD8CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO (APOSTILAMENTO)

A Câmara Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do termo de aditivo (apostilamento) contratual sob N° 2021.02.04.1, resultante do Pregão Presencial n° 2021.01.12.1.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PUBLICIDADE, MARKETING, FOTOGRAFIAS, RELAÇÕES PÚBLICAS, COMPREENDENDO AINDA A DIVULGAÇÃO DE SESSÕES, PROJETOS, E AÇÕES DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, CONFORME ANEXOS DESTE CERTAME

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores

OBJETIVO: ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA PESSOA JURÍDICA, DE PEREIRA & OLIVEIRA AGENCIA DE PUBLICIDADE EIRELI – ME para CONCEITO COMUNICACAO & AGENCIA DE NOTICIAS LTDA e Nome fantasia: CONCEITO COMUNICACAO E PUBLICIDADES.

CONTRATADO: CONCEITO COMUNICACAO & AGENCIA DE NOTICIAS LTDA.

CONTRATANTE: RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA

Arneiroz/CE, 11 de Julho de 2023

RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE Publicado por: Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho Código Identificador:640D3CFC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONOVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO N° 171 DE 10 DE JULHO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CONOVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ, EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município.

DECRETA:

Art. 1º- Fica convocada a X Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 12 de Julho de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que Queremos”.

Art. 2º- As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 10 dias do mês de julho de 2023.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
Publicado por: Clarice Ferreira Maciel Código Identificador:FC0B2E44

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.07.04.01

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO