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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/07/2023 · pág. 15

DOMCE 12/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3248

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

Projeto agrícola de sequeiro sem uso de agrotóxico. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 05 de Julho de 2023.

VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:189D1495

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Francisca Reginalda Ferreira De Sousa torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00709, localizado no Sítio Genipapeiro, Cariús - CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 05 de Julho de 2023.

VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:827CCEA9

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA

A Senhora Francisca Reginalda Ferreira De Sousa torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00709, localizado no Sítio Genipapeiro, Cariús - CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 06 de Julho de 2023.

VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:E29B41FB

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Francisca Jocifran De Oliveira Silva torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00710, localizado no Sítio Junco Dos Carneiros, Cariús - CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 06 de Julho de 2023.

VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:2CF0AFD2

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA

A Senhora Francisca Jocifran De Oliveira Silva torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00710, localizado no Sítio Junco Dos Carneiros, Cariús - CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 06 de Julho de 2023.

VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:BB871A57

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – Ata de Registro de Preços Nº 2023.07.10.01-ARP – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.05.02.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos zero quilômetro destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Croatá-CE– Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADM. E FINANÇAS – Fornecedor: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 04.770.238/0005-80– Valor Global: R$ 1.325.000,00 (Hum milhão, trezentos e vinte e cinco mil reais)– Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 10/07/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº: 003, de 16 de janeiro de 2018 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (GERENCIADORA); Carlos Aurelio Cavalcante do Bomfim (FORNECEDOR).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:0C506876

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – Ata de Registro de Preços Nº 2023.07.10.02-ARP – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.05.02.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos zero quilômetro destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Croatá-CE– Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADM. E FINANÇAS – Fornecedor: PIGALLE VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 11.884.444/0006-68– Valor Global: R$ 372.000,00 (Trezentos e setenta e dois mil reais)– Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 11/07/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº: 003, de 16 de janeiro de 2018 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (GERENCIADORA); Francisco Eufrasio de Sousa de Melo (FORNECEDOR).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:A7AE1352

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS