DOMCE 12/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3248
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:6296E77D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 73
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
A Prefeita Municipal de Massapê, Aline Aguiar Albuquerque, no uso de suas atribuições que lhe condere a Lei Orgânica do Município,
Resolve:
Art. 1º. EXONERAR, a partir do dia 03 de julho de 2023, Francisco Flávio Aguiar Rocha, do cargo de Superintendente de Desporto Amador e Profissional da Secretaria Municipal da Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.
Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário.
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 04 (quatro) dias do mês de julho de 2023 (dois mil e vinte e três).
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:97A5E89A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 74
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
A Prefeita Municipal de Massapê, Aline Aguiar Albuquerque, no uso de suas atribuições que lhe condere a Lei Orgânica do Município,
Resolve:
Art. 1º. EXONERAR, a partir do dia 03 de julho de 2023, Pablo Henrique Rosa da Silva, do cargo de Técnico de Apoio (Auxiliar Técnico) da Secretaria Municipal da Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.
Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário.
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 11 (onze) dias do mês de julho de 2023 (dois mil e vinte e três).
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:B7F651B5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 75
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
A Prefeita Municipal de Massapê, Aline Aguiar Albuquerque, no uso de suas atribuições que lhe condere a Lei Orgânica do Município,
Resolve:
Art. 1º. EXONERAR, a partir do dia 03 de julho de 2023, José David de Araújo, do cargo de Superintendente de Núcleo de Desporto da Secretaria Municipal da Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.
Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário.
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 11 (onze) dias do mês de julho de 2023 (dois mil e vinte e três).
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:3BCAC81D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 76
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Incentivo à Formação Artística e Cultural da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando que; 1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; 2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; 3) a Lei Municipal nº 694/2013 instituiu o cargo de Superintendente da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.
Resolve:
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 04 de julho de 2023, Jefferson Lucas Menezes Alves, para o cargo de Superintendente de Núcleo de Incentivo à Formação Artística e Cultural lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura e Lazer.
Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pelo servidor indicado no artigo 1º, anteriores à publicação desta portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário
Art. 4º. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 11 (onze) dias do mês de julho do ano dois mil e vinte e três (2023).
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:2B3B4404
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 77
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Manifestações Populares da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando que; 1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou