DOMCE 12/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3248
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 04 de julho de 2023, Hozana Marques da Cunha, para o cargo de Superintendente de Núcleo de Políticas Desportivas e Inclusão Social lotada na Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura e Lazer.
Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pelo servidora indicada no artigo 1º, anteriores à publicação desta portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário
Art. 4º. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 11 (onze) dias do mês de julho do ano dois mil e vinte e três (2023).
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:9C94C400
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 80
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Superintendente de Núcleo de Desenvolvimento do Esporte da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando que; 1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; 2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; 3) a Lei Municipal nº 694/2013 instituiu o cargo de Superintendente da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.
Resolve:
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 04 de julho de 2023, Elton Duarte Alcantara, para o cargo de Superintendente de Núcleo de Desenvolvimento do Esporte lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura e Lazer.
Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pelo servidor indicado no artigo 1º, anteriores à publicação desta portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário
Art. 4º. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 11 (onze) dias do mês de julho do ano dois mil e vinte e três (2023).
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:F105B58B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 83
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento
em comissão de Técnico de Apoio (Auxiliar Técnico)
da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto,
Cultura, Turismo e Lazer.
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
considerando que;
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do
Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou
emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão
declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina
sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais;
3) a Lei Municipal nº 694/2013 instituiu o cargo de Técnico de Apoio
da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e
Lazer.
Resolve:
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 04 de julho de 2023, Francisca Dara Biatriz Albuquerque da Costa, para o cargo de Técnico de Apoio (Auxiliar Técnico) lotada na Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura e Lazer.
Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pelo servidora indicada no artigo 1º, anteriores à publicação desta portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário
Art. 4º. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 11 (onze) dias do mês de julho do ano dois mil e vinte e três (2023).
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:62BDEA0B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 84
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora Escolar da EEF Franklin Junior de Souza da Secretaria da Educação do Município de Massapê.
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando que; 1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; 2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; 3) a Lei Municipal nº 856/2020 instituiu o cargo de Supervisora Escolar da Secretaria da Educação do Município de Massapê
Resolve:
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 04 de julho de 2023, Maria Luiza Brito Cunha, para o cargo de Supervisora Escolar lotada na EEF Franklin Junior de Souza.
Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pela servidora indicada no artigo 1º, anteriores à publicação desta portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário
Art. 4º. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 11 (onze) dias do mês de julho do ano dois mil e vinte e três (2023).