DOMCE 12/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3248
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
CONTRATO Nº...........: 20230461
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.06.07.01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: I.M AUTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - ME
OBJETO......................: Aquisição de Filtros e Lubrificantes para atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais, com participação exclusiva de microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno porte sediadas no município de Piquet Carneiro-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 227.035,60 (duzentos e vinte e sete mil, trinta e cinco reais e sessenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0601.103020634.2.062 Gerenciamento e Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 142.581,80, Exercício 2023 Atividade 0601.101220112.2.048 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 34.286,00, Exercício 2023 Atividade 0601.103010633.2.058 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 50.167,80
VIGÊNCIA...................: 28 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Junho de 2023
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:41FF7F08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR PORTARIA Nº 016/2023
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2024-2027.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Pedra Branca/CE, Governo do Estado do Ceará na data 04/07/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 04 de julho de 2023.
BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Municipal
Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador:3B289CD8
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR PORTARIA Nº 017/2023
O(A) SECRETARIO DA AGRICULTURA, PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANDERSON LOPES LIMA, ocupante do cargo de TECNICO AGRICOLA, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2024-2027.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Pedra Branca/CE, Governo do Estado do Ceará. na data 04/07/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 04 de julho de 2023.
PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO Secretario da Agricultura
Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador:96683EFF
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR PORTARIA Nº 018/2023
O(A) SECRETARIO DA AGRICULTURA, PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RENE DE MORAIS PINHEIRO, ocupante do cargo de TECNICO AGRICOLA, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2024-2027.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Pedra Branca/CE, Governo do Estado do Ceará. na data 04/07/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 04 de julho de 2023.
PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO Secretario da Agricultura
Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador:23B3D897