DOMCE 12/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3248

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Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO SANHAROL, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:EACC3617

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO BITU BRITO

Recebimento de Licença Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO SANHAROL, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:13BFCC91

LICENCIAMENTO AMBIENTAL PEDRO NETO DE OLIVEIRA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO VOLTA, DISTRITO IBICATU, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Gerente Do Núcleo De Meio Ambiente Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:52F85F98

LICENCIAMENTO AMBIENTAL PEDRO NETO DE OLIVEIRA

Recebimento de Licença Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO VOLTA, DISTRITO IBICATU, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Gerente Do Núcleo De Meio Ambiente Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:A1D8C075

LICENCIAMENTO AMBIENTAL GILMARIO DA SILVA FEITOSA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO TANGA, DISTRITO RIACHO VERDE, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Gerente Do Núcleo De Meio Ambiente Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:E13F675B

LICENCIAMENTO AMBIENTAL GILMARIO DA SILVA FEITOSA

Recebimento de Licença Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO TANGA, DISTRITO RIACHO VERDE, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Gerente Do Núcleo De Meio Ambiente Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:FCE6A920

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE CRDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.07.11.1

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.07.11.1. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Várzea Alegre – CE, torna público para conhecimento dos interessados que no período de 12 de julho do corrente ano, durante o horário de expediente, 08hs00min às 14hs00min até 25 de julho de 2023 às 14hs00min, receberá documentação de credenciamento de pessoa jurídica para permissão de uso oneroso e em caráter precário para exploração comercial de espaço público de trechos das Ruas (Av. Luiz Afonso Diniz, Rua Antonio Afonso e Dep. Luiz Otacílio Correia), para instalação de parque de diversões, para funcionar no período das festividades alusivas ao padroeiro do Município de Várzea Alegre, de 21 a 31 de agosto de 2023. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital da Chamada Pública nº 2023.07.11.1, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (88) 9 9839-7074.

Várzea Alegre/CE, 11 de Julho de 2023.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da CPL. Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:059D16C2

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE JULGAMENTO - FASE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.1

Aviso de Julgamento Fase de Proposta de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da fase de propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.08.1, cujo objeto é a contratação de serviços de construção do Açude Rosário, na localidade Sítio Rosário, no Município de Várzea Alegre - CE, conforme Convênio nº 02/2018, celebrado com o Ministério da Integração Nacional - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, sendo o seguinte: a empresa CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA sagrou- se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de