DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SE PREFEITURA MUNICIPAL DE I N D I A R O BA 13.097.894/0001-21 162170 PAR 23400.010172/2009-21 OBRA ADINALDO DO NASCIMENTO SANTOS R$ 1.834.737,06 01/06/2023 01/06/2024 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23034.000881/2021-18. Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 00.097.626/0001-68 - BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 48/2022, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência de 04/08/2023 até 04/08/2024.. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.357,68. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23034021099202213 . ANA PAULA COSTA RODRIGUES Diretora de Administração - Substituta (SIDEC - 11/07/2023) 153173-15253-2023NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 115/2021. Nº Processo: 23034.026788/2021-25. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação de preços do contrato n.º 115/2021, com início dos efeitos financeiros a partir de 01/01/2023, bem como o reajuste de preços do contrato n.º 115/2021, com início dos efeitos financeiros a partir de 12/07/2022, no percentual de 10,0692%, conforme planilhas de custos e formação de preços anexadas a este instrumento.. Vigência: 06/11/2021 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.508.397,36. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2023 EDITAL Nº 2/2023- DIRGE-CSM/IFAC, DE 20 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS SENA MADUREIRA A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Sena Madureira, localizado na Rua Francisca Sousa da Silva, 318, Bairro Getúlio Nunes Sampaio, Sena Madureira-AC, CEP: 69.940-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rodovia Chico Mendes, Lote 37D, s/n - Bairro Areal, CEP 69906-119, Rio Branco- AC, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato Classificação Unidade . Filosofia 40 horas Gil Moraes Monti 1º Campus Sena Madureira ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS Reitora AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 13/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 124, seção 3, pág. 32, em 3 de julho de 2023: Onde se lê: "...VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. PRAZO: 30 de junho de 2023 a 30 de maio de 2024." Leia-se: " ...VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 30 de junho de 2023 a 30 de dezembro de 2023." ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS Reitora AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 21/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU, nº 125, seção 3, pág. 38, em 4 de julho de 2023: Onde se lê: "...VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. PRAZO: 30 de junho de 2023 a 30 de maio de 2024." Leia-se: "... VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 30 de junho de 2023 a 30 de dezembro de 2023." ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS Reitora EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 31/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O : Osmir Costa do Nascimento. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "d" do contrato principal. RESCISÃO: 30 de junho de 2023. Data de Assinatura do Contrato Principal: 6 de julho de 2023. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado Osmir Costa do Nascimento, Processo SEI nº 23841.008263/2022-84. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 30 de junho de 2023. EDITAL Nº 10, DE 11 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 1.136, de 30, de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU, nº 189, Seção 2, pag. 26, de 1º de outubro de 2020, de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna pública a ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, nos termos da Lei nº. 8.745/1993, conforme a seguir: Área de conhecimento: Licenciatura em Matemática Nº de vagas: 1 (uma). Formação Exigida: Licenciatura em Matemática *Com Regime de Trabalho: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - D101 - Nível Superior - Substituto - 40 horas semanais. Remuneração: Graduação: R$ 3.412,63 / Aperfeiçoamento: R$ 3.668,27 / Especialização: R$ 3.924,53 / Mestrado: R$ 4.692,37 / Doutorado: R$ 6.356,02. Atribuições do cargo: Desenvolver atividades de ensino e extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Acre e ainda atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. Vigência do Contrato: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado de acordo com as necessidades do Campus. Das inscrições: A inscrição neste processo seletivo é gratuita e será realizada pelo candidato, exclusivamente por e-mail, com o envio de toda a documentação, citada no item 4.1 deste edital, para o endereço eletrônico [email protected]., e será recebida pela Comissão responsável para conduzir a seleção, a partir da 00:00 do dia 13/07/2023 às 23:00 do dia 19/07/2023, fuso horário do Acre. A versão completa do Edital está disponível no site https://editais.ifac.edu.br/. JOEL BEZERRA LIMA Diretor Geral - CAMPUS XAPURI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041.042378/2022-13. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 37.230.628/0001-93 - ELLUS ADMINISTRACAO , GERENCIAMENTO E SE R V I CO S LTDA. Objeto: Aquisição e montagem de container adaptado para realização do Projeto Espaço 4.0 do Ifal no Campus Rio Largo. Fundamento Legal: art. 1 da Lei nº 10.520/2002. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 139.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 O Ifal torna público que o resultado deste pregão encontra-se disponível em https://www.gov.br. ENOCH FREITAS DA SILVA Assistente em Administração (SIDEC - 11/07/2023) 158147-26402-2023NE800150 CAMPUS MARECHAL DEODORO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158380 Nº Processo: 23041.008347/2023-14. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEO D O R O. Contratado: 04.372.394/0001-60 - GOMES E CORDEIRO LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia oara execução da obra de reforma da quadra poliesportiva do ifal - campus marechal deodoro, nas condições estabelecidas no projeto básico e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 07/10/2023. Valor Total: R$ 91.232,91. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O IFAL Campus Palmeira dos Índios torna público para quem interessar que está disponível o resultado dos pregões 01/2023 e 03/2023 no sítio eletrônico: www.gov.br/compras. . RAFAEL FERREIRA DE SANTANA Coordenador de Suprimentos (SIDEC - 11/07/2023) 158147-26402-2023NE800150 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O IFAL - campus Palmeira dos Índios torna público para quem interessar que se encontra disponível o resultado do Pregão 03/2023 no sítio eletrônico www.gov.br/compras. RAFAEL FERREIRA DE SANTANA Coordenador de Suprimentos (SIDEC - 11/07/2023) 158147-26402-2023NE800150