DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS CAMBORIÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158460 Nº Processo: 23350.001401/2019-21. Pregão. Nº 14/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CAMBORIU. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 07/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II e § 2º da lei nº 8.666, de 1993 e conforme estabelecido na cláusula nona do contrato, firmado entre as partes em 01 de agosto de 2019. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.375,28. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). CAMPUS CONCÓRDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 158125 N. Processo: 22351.002651/2023-54. Dispensa N. 83/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 01.435.328/0001-01 - COOPERAT I V A REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar, para alunos da rede de educação basica publica, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada publica - dispensa de licitacao n. 83/2023 e seus anexos. Fundamento Legal: Art. Inciso II, Art. 24, Lei 8.666/93. Vigência: 11/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 5.355,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CRATEÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158324 Nº Processo: 23293002650202261. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia campus Crateús.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567, Bairro Venâncios, - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158324-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO FREIRES DA ROCHA Assistente em Administração (SIASGnet - 10/07/2023) 158324-26405-2023NE000029 CAMPUS CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158321 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23265.000289/2020-11. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.969,72. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 158314 Nº Processo: 23487001410202352 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços com dedicação de mão de obra exclusiva para de limpeza, conservação e asseio, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Jaguaribe. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de Licitação com fulcro no inciso IV, do art. 24 - Não renovação de contrato vigente. Declaração de Dispensa em 28/06/2023. MAYARA SALGADO SILVA. Diretora Geral Substituta Campus Limoeiro do Norte. Ratificação em 10/07/2023. FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR. Diretor Geral Campus Limoeiro do Norte. Valor Global: R$ 161.177,08. CNPJ CONTRATADA : 34.325.056/0001-38 TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. (SIDEC - 11/07/2023) 158314-26405-2023NE111111 CAMPUS TIANGUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158956 Nº Processo: 23491.002283/2023-40. Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 30.988.884/0001-03 - PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de instalação de tela de sombreamento e manutenção na estrutura metálica dos toldos, nos estacionamentos do IFCE Campus Tianguá, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133 - Artigo: 28. Vigência: 10/07/2023 a 10/10/2023. Valor Total: R$ 88.900,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158133 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23255.000839/2021-94. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - ce000508/2023 (5057210), que abrange a categoria de empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce, e do decreto nº 15.576, de 07/03/2023 (5057231), que altera a tarifa para o serviço de transporte público coletivo regular de rs 3,90 (três reais e noventa centavos) para r$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 03/03/2023 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.192.016,79. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10014/2022 - UASG 158151 Nº Processo: 23147.005357/2022-91. Dispensa Nº 118/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Servicos continuos de manutencao preventiva e corretiva com fornecimento de pecas. Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2022 a 24/07/2023. Valor Total: R$ 9.017,39. Data de Assinatura: 25/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158151 Número do Contrato: 10014/2022. Nº Processo: 23147.005357/2022-91. Dispensa. Nº 118/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP . S A N T O. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato 14/2022 por mais doze meses, ou seja, de 25/07/2023 até 24/07/2024. 1.2 o presente aditivo implicará uma despesa total anual de r$ 10.000,00 (dez mil reais).. Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,29. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). CAMPUS DE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4, de 10 de julho de 2023. Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre; CONTRATADO(A): MARCELA SILVA DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto; PRAZO: 1/8/2023 a 31/7/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DA ASSINATURA: 10/7/2023; ROMULO MATOS DE MORAES - Diretor- Geral, pela contratante e MARCELA SILVA DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158425 Nº Processo: 23149002423202380 . Objeto: Pagamento de taxas de custo de serviços prestados (emolumentos) pelo Cartório 1º Ofício - Registro Geral de Imóveis, no corrente exercício. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pagamento de emolumentos ao Cartório 1º Ofício - Registro Geral de Imóveis Declaração de Inexigibilidade em 11/07/2023. MARIA VALDETE SANTOS TANNURE. Diretora de Administração. Ratificação em 11/07/2023. ROM U LO MATOS DE MORAES. Diretor-geral. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 905.641.977-34 FRANKLIN MONTEIRO ESTRELLA. (SIDEC - 11/07/2023) 158425-26406-2023NE002023 CAMPUS SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158423 Nº Processo: 23157.001015/2023-10. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO M AT E U S . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-07-03, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 6/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 7/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158416 Nº Processo: 23148.001146/2023-06. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA . Contratado: 46.418.556/0001-01 - LEUDIMAR SILVA TECHIO 09458988780. Objeto: Contratação de prestador de serviço de frete de materiais, instrumentos musicais e equipamentos com fornecimento de mão de obra para promover a carga e descarga entre o veículo e o local de apresentação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).