DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, autarquia federal de ensino, criada pela Lei no 11.892, de 29.12.2008, vinculado ao Ministério da Educação, inscrito no CNPJ sob o no 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor, o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ , autarquia pertencente à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculado ao MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e supervisionado pela SECRETARIA DE EDU C AÇ ÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, inscrito no CNPJ sob no 10.744.098/0001-45, doravante denominado simplesmente IFCE, neste ato representado por seu Reitor e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, autarquia federal, inscrito no CNPJ sob no 42.441.758/0001-05, doravante designada simplesmente CEFET/RJ, neste ato representado por seu Diretor-Geral. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 10/07/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, José Wally Mendonça Meneses, pelo IFCE e Maurício Saldanha Motta, pelo CEFET/RJ. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 24/2023 PROCESSO Nº: 23433.000848.2023-49. ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação dos partícipes tendo como objeto dar funcionamento aos CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINADA DO IFSP ITAPETININGA, doravante denominado CURSO, que consistirá na qualificação e aperfeiçoamento das práticas educativas dos professores da PREFEITURA, por meio da participação dos docentes em cursos ministrados por servidores do IFSP. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, autarquia federal de ensino, criada pela Lei 11.892, de 29.12.2008, vinculado ao Ministério da Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 46.634.358/0001-77, doravante designada simplesmente PREFEITURA, neste ato representado por seu Prefeito Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 36 meses a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 10/07/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Mário Sérgio Tassinari, pela PREFEITURA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 25/2023 PROCESSO Nº: 23433.000674.2023-14. ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação dos participes visando dar funcionamento ao "Espaço Giroscópio", na Rodovia Raposo Tavares, KM 162, S/N - Vila Nova Itapetininga, CEP 18203-340, Itapetininga - São Paulo (FKB), que desenvolverá ações de popularização das ciências e matemática, promovendo atividades de interação cognitiva que visem facilitar a compreensão do mundo das ciências e da matemática. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, autarquia federal de ensino, criada pela Lei 11.892, de 29.12.2008, vinculado ao Ministério da Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 46.634.291/0001-70, doravante designado simplesmente MUNICÍPIO, neste ato representado por seu Prefeito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 36 meses a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 10/07/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Jeferson Rodrigo Brun, pelo M U N I C Í P I O. EDITAL Nº 418, DE 11 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05/04/2021, publicado no DOU em 06/04/2021, resolve, para conhecimento dos interessados: PRORROGAR, até às 16 horas de 02/08/2023, as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 299 de 17/05/2023, extrato publicado no DOU de 22/05/2023, Seção 3, Página 64: Cubatão para a área de Letras Português/Inglês. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 33154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.007654/2023-30. Pregão Nº 63/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA . Objeto: Prestação de serviços especializados, de caráter conanuado, com dedicação exclusiva, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (nee) - deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação -, conforme determina a ldb, contemplando a seguinte função: psicopedagogo, a fim de atender as necessidades do campus ilha solteira do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$ 79.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18582/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23438000725202368. Objeto: Aquisição de 03 módulos de container (20 pés High Cube), adaptado para ser habitável, com tomadas 110V e 220V (10A, 20A, 32A steak), iluminação interna e externa, isolamento térmico, parede em drywall, pintado internamente e externamente, piso de madeira lixado e pintado, ar condicionado interno instalado e operando, quadro de energia interna, quadro geral de energia externo, preparação do solo, para receber o container. Descrição completa conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-18582-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA Pregoeiro (SIASGnet - 11/07/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305007122202301. Objeto: Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - CONSUMO - MATERIAL QUÍMICO - Processo original nº 23305.007122.2023-01.. Total de Itens Licitados: 218. Edital: 12/07/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSANA RAMOS COTRIM Administrador (SIASGnet - 11/07/2023) 158154-26439-2022NE000182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3578/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23439000788202312. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) - conforme determina a LDB, contemplando a seguintes funções: AUDIODESCRITOR, LEDOR E TRANSCRITOR DE BRAILLE. TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS e PSICOPEDAGOGO, a fim de atender as necessidades do Câmpus Hortolândia do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Thereza Ana Cecon Breda, 1896, Vila São Pedro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-03578- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. PAMELLA SUELLEN DA SILVA CAMPOS Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 11/07/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS CARAGUATATUBA EDITAL Nº 419, DE 11 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO CÂMPUS CARAGUATATUBA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 299, de 17/05/2023, publicado no DOU em 22/05/2023, realizado no Câmpus CARAGUATATUBA, referente às seguintes áreas/disciplinas: Onde se lê: Área/Disciplina: Física - Ampla concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1ª Jadilene Rodrigues Xavier 152,42 . 2º Odilon Ardizzon Mattos 144,58 . 3º Karel Pontos Leal 137,83 . 4º Ronaldo Vieira Lobato 133,67 . 5ª Pablo Schiavon Magalhães 132,67 . 6º Larissa Siqueira Vieira Nogueira 83,33 Leia se: Área/Disciplina: Física . Classificação Nome Pontuação . 1ª Jadilene Rodrigues Xavier 152,42 . 2º Odilon Ardizzon Mattos 144,58 . 3º Karel Pontos Leal 137,83 . 4º Ronaldo Vieira Lobato 133,67 . 5ª Pablo Schiavon Magalhães 132,67 . 6º Larissa Siqueira Vieira Nogueira 83,33 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados EDITAL Nº 420, DE 11 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO CÂMPUS CARAGUATATUBA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 299, de 17/05/2023, publicado no DOU em 22/05/2023, realizado no Câmpus CARAGUATATUBA, referente às seguintes áreas/disciplinas: Onde se lê: Área/Disciplina: Geografia - Ampla concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1º Lafayette Costa Neto 145,66 . 2º Marcelo Ikuta Pisetta 109,24 . 3º Janaina Tavares da Silva 96,49 Leia se: Área/Disciplina: Geografia . Classificação Nome Pontuação . 1º Lafayette Costa Neto 145,66 . 2º Marcelo Ikuta Pisetta 109,24 . 3º Janaina Tavares da Silva 96,49 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados JULIANA BÁRBARA MORAES CAMPUS CATANDUVA EDITAL Nº 410, DE 11 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA GERAL EM EXERCICIO DO CÂMPUS CATANDUVA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 299, de 17/05/2023, publicado no DOU em 22/05/2023, seção 3, página 64, realizado no Câmpus Catanduva, referente à seguinte área/disciplina: Área/Disciplina: Informática II . Classificação ( AC ) Nome Pontuação . 1º Douglas Baptista Godoy 138,5 . 2º Michel Perpetuo Franco 113 . 3º Marcelo Vicentin 101,17 . 4º Andrey Begalli Bastos 74,5 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. SILVIA GISELE VENTURINI