DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200087 87 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 cinquenta reais). ZAIDAN COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ: 34.395.165/0001-21. Valor Total: R$ 23.998,80 (Vinte e três mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). WR NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA - CNPJ: 38.073.038/0001-67. Valor Total: R$ 982.955,30 (Novecentos e oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). JS AZZURI COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 43.979.792/0001-09. Valor Total: R$ 13.698,00 (Treze mil, seiscentos e noventa e oito reais). EBRAPI AGRONEGÓCIOS LTDA - CNPJ: 46.422.275/0001-14. Valor Total: R$ 185.672,19 (Cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais e dezenove centavos). VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 2.546.971,87. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23091002383202354. , publicada no D.O.U de 23/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços para realização de eventos da UFERSA, com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico. Novo Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137 MOSSORO - RNEntrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços (SIDEC - 11/07/2023) 153033-15252-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091000426202328. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, a serem destinados aos campi da Ufersa.. Total de Itens Licitados: 232. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços (SIASGnet - 11/07/2023) 153033-15252-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091000483202341. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares e resíduos químicos, bem como na prestação de serviços de locação de caçamba estacionária com 5m³ para Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços (SIASGnet - 11/07/2023) 153033-15252-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.063967/2022-79. Pregão Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de recepcionista para a Universidade Federal de Santa Catarina - U FS C . Vigência: 23/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total: R$ 745.824,96. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080015059202350. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de alvenaria para a tender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5- 00104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 11/07/2023) 153163-15237-2023NE000087 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2023/0070. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, RENAULT DO BRASIL S.A., Q PRIME ENGENHARIA LTDA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: "Desenvolvimento de sistemas de arrefecimento do ar de admissão em veículos". Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2025. Data de Assinatura: 10/07/2023. Valor: R$ 2.535.995,06 (dois milhões e quinhentos e trinta e cinco mil e novecentos e noventa e cinco reais e seis centavos). Processo UFSC: 23080.027961/2023- 19. Entidades. Assinam: Márcio Rodrigo Melhorança e Andrei Kuhnen da Silva, pela RENAULT DO BRASIL S.A.; Vitor Rodrigues Miranda, pela Q PRIME ENGENHARIA LTDA ; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para P&I 2019/0066. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de recursos financeiros. Vigência: vigorará de 15/07/2023 a 14/07/2024. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data de Assinatura: 05/07/2023. Processo UFSC: 23080.014631/2019-87. Entidades. Assinam: Roberto Lamberts, Maria Clara Sofiatti; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFS C . UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 Inexigibilidade 52/2023 Referente Contrato de cessão gratuita de uso de bens móveis nº 36/2023, que faz à Universidade Federal de Santa Maria e ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL DOM IVO LORSCHEITER - AMDIL, com interveniência da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS, cederá em cessão gratuita bens par auso na Horta Agroecológica Comunitária Neide Vaz - - vinculada ao Programa FIEX nº 048435 "Hortas Comunitárias em Santa Maria - Segurança Alimentar e Economia Solidária", conforme o fundamento no artigo 25, caput da Lei 8.666/93 e legislações posteriores, em face do que consta do Processo n. 23081.056771/2023-07. Santa Maria-RS, 11 de julho de 2023 LUCIANO SCHUCH Reitor da UFSM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 51/2021. Nº Processo: 23081.049652/2021-28. Inexigibilidade. Nº 22/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato fica prorrogado por 12 meses, a partir de 02 de agosto de 2023.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.192,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 158/2020. Nº Processo: 23081.063201/2020-12. Dispensa. Nº 256/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Conforme memorando 144/2023 - copa/proinfra, ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam suprimidos os serviços no valor de r$ r$ 14.445,68. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 997.313,71.. Vigência: 11/07/2023 a 25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 997.313,71. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Empresas interessadas em financiar e/ou patrocinar as oficinas do SATIE/NAE/PRAE, tendo como contrapartida a divulgação da sua marca nos espaços físicos onde as mesmas ocorrem, e nas mídias sociais do setor. Informações sobre o objeto da Chamada Pública, a empresa interessada pode consultar a PRAE, através do e-mail [email protected]. Edital disponível a partir de 12/07/2023 no link https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes/. O edital é de fluxo contínuo até 11/07/2025. Santa Maria- RS, 10 de julho de 2023 JAYME WORST Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081072551202312. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (BUCHA FU 8MM, CONJUNTO ADAPTADOR DE SOQUETE, SERRA COPO DIAMANTADA, REFIL FILTRO PARA BEBEDOURO DE PRESSÃO, CHAPA DE AÇO CARBONO, KIT DE REPARO PARA CILINDRO PNEUMÁTICO,..ETC) PARA O CTISM DA UFSM. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 29/06/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 119, DE 11 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 048, de 24 de março de 2023, publicado no DOU de 27 de março de 2023. Processo N. 23081.026243/2023-15 Departamento de Terapia Ocupacional/Centro de Ciências da Saúde Área: Fundamentos da Terapia Ocupacional Não houve candidato classificado. O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora AVISO DE RETIFICAÇÃO Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 198/2022, de 23/12/2022, publicado no DOU de 26/12/2022, na Seção 3, páginas 104 a 112, válida para a área de Ciências da Saúde/Farmácia (ênfase em Farmácia Clínica), do Departamento de Farmácia Industrial/Centro de Ciências da Saúde, conforme solicitação do Departamento. No subitem 8.2. do Edital: Onde se lê: "8.2. O período provável para início da realização das Provas do Concurso Público será de 13/03/2023 a 25/07/2023." Leia-se: "8.2 O período provável para início da realização das Provas do Concurso Público será de 13/03/2023 a 15/09/2023." GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três. MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora