DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200090 90 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.5. As contratações de que trata este edital serão realizadas por tempo determinado, em regime de trabalho dedicação exclusiva, vinculado ao regime Geral da Previdência Social, sendo-lhe assegurado os benefícios previstos no Art. 11.da Lei 8745/93. 1.6. Para a contratação de Docente e Pesquisador Visitante será utilizado o salário de referência do professor da carreira do Magistério Superior. O DPV-S é equivalente à Classe E - Nível 1, o DPV-P é equivalente à Classe D - Nível 1. ROBERTO MOLINA DE SOUZA CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.032031/2023-85. Pregão Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de apoio e acompanhamento de alunos com deficiências (pcd) (item 24).. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 82.984,44. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR- PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e Centro Universitário de Pato Branco - UNIDEP, CNPJ sob nº 03.420.225/0001-95. OBJETO: Conjugação de esforços para fomento a ações de inovação e empreendedorismo, por meio da difusão da cultura empreendedora, estimulando e apoiando a participação de estudantes e professores das instituições em projetos de empreendedorismo e inovação que visem ao desenvolvimento de produtos, serviços e modelos de negócios inovadores passíveis do processo de incubação nível 1 na Incubadora de Inovações Tecnológicas da UTFPR-PB.Fundamento Legal: Art. 116 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 06/07/2023. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB, e Ornella Bertuol Antunes pela UNIDEP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2023 ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR- PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e o Município de Pato Branco, CNPJ nº 76.995.448/0001- 54. OBJETO: Cooperação técnica e financeira entre as partes, visando à participação da Equipe Pato Baja, formada por acadêmicos da UTFPR-PB, na competição Baja Nacional - Sae Brasil - Etapa Sul, competição regional de veículos off-road promovida pela SAE BRASIL. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: até 07/03/2023. Data de Assinatura: 24/02/2023. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR- PB e Robson Cantu, pelo Município de Pato Branco. CÂMPUS TOLEDO AVISO DE LICENCA Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Campus Toledo (CNPJ: 75.101.873/0009-47), torna público que requereu ao Instituto Água e Terra do Paraná - IAT/PR, a Licença Prévia (LP), para atividade de Estabelecimento de Ensino Público, atividades específicas de Campus Universitário, situado na Rua Cristo Rei, 19, Esquina com Av. Maripá, Vila Becker, 85902-490, Toledo/PR. Foi determinado estudo de impacto ambiental e/ou não foi determinado estudo de impacto ambiental. Autoridade signatária ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER Diretor Geral Campus Toledo. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 14, DE 11 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 29/2023 - EBSERH/ HC-UFSC O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a reabertura das inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 12 de julho de 2023. ARTHUR CHIORO EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2023 - UASG 156956 Nº Processo: 23872.002094/2023-92 Pregão Nº 42/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 14.438.757/0001-76 - 07.329.169/0001-39. Objeto: Eventual Aquisição de Insumos para Urologia. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28, I. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 612.684,40. Data de Assinatura: 05/07/2023. FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 56/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos de panificação, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I. JAMILLY DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 11/07/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760008316202348. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar (Manta térmica). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Pregoeira (SIASGnet - 11/07/2023) 155904-00001-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas SRP 259/2023. Pregao Elet. 87/22 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01513946000114 Vigencia: 11/07/2023 a 11/07/2024 Valor R$ 215.400,00 Objeto: Fornecimento parcelado de OPME. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Especie: Ata SRP 262/2023. Pregao Elet. 87/22 E Contratado: TERUMO MEDICAL DO BRASIL LTDA CNPJ: 03129105000133 Valor R$ 148.250,00 Especie: Ata SRP 263/2023. Pregao Elet. 87/22 E Contratado: SUPRI ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07260050000408 Valor R$ 60.610,60 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata SRP 397/2023. Pregão Elet. 96/21 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 10.807.173/0001-70 Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024 Valor R$ 25.500,00 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Espécie: Ata SRP 398/2023. Pregão Elet. 96/21 E Contratado: LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. CNPJ: 31.673.254/0010-95 Valor R$ 12.960,00 Espécie: Ata SRP 399/2023. Pregão Elet. 96/21 E Contratado: MEDEFE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 25.463.374/0001-74 Valor R$ 25.599,00 Espécie: Ata SRP 400/2023. Pregão Elet. 96/21 E Contratado: ÔNIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ: 09.376.051/0001-97 Valor R$ 43.125,00 Espécie: Ata SRP 401/2023. Pregão Elet. 96/21 E Contratado: TECVIDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 11.002.975/0001-75 Valor R$ 42.400,00 Espécie: Ata SRP 402/2023. Pregão Elet. 96/21 E Contratado: CM HOSPITALAR S.A CNPJ: 12.420.164/0009-04 Valor R$ 12.870,00 Espécie: Ata SRP 403/2023. Pregão Elet. 96/21 E Contratado: POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.881.877/0001-64 Valor R$ 1.295,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 243/2019. Nº Processo: 23537.000222/2019-98. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 07.068.488/0001-38 - APORTE NUTRICIONAL LTDA. Objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/08/2023 e encerramento em 20/08/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.554.254,68. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537005385/23-43. , publicada no D.O.U de 05/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento Médico-Hospitalar Tomógrafo Computadorizado Multislice de 16 Canais/Cortes com elaboração de projeto arquitetônico, execução de obra e contrato de manutenção, incluída a garantia, pelo pelo período de 120 meses, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC/UFMG-EBSERH), conforme esse edital e seus anexos. Novo Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro Centro - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIDEC - 11/07/2023) 155021-26443-2023NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 67/2022 A Agente de Licitação informa o resultado do Julgamento das Propostas do Pregão Eletrônico 67/2022 para aquisição de insumos para a Unidade de Oftalmologia e Otorrinolaringologia do Hospital São Geraldo, anexo do complexo hospitalar do HC- UFMG/Ebserh, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato para os itens 11, 26, 27, 33, 34, 47 e 55 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens 2, 7, 32, 35 para a empresa MEDIPHACOS INDUSTRIAIS MEDICAS S/A; 22 para a empresa POLYSUTURE IND. E COM. LTDA; 1, 17, 19, 20, 21, 25, 29, 42, 48,