DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Matérias de Ensino Piscicultura, ranicultura, seminário, apicultura e carcinicultura . Disciplinas Piscicultura, ranicultura, seminário, apicultura e carcinicultura . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: EDGAR RODRIGUES DE ARAUJO NETO - 71,44 2º LUGAR: LUCAS DA SILVA MORAIS - 67,36 3º LUGAR: JEFFERSON WAYNE DA SILVA CARTAXO - 52,16 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor EDITAL Nº 64, DE 10 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 010/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 18/05/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 07/06/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de Engenharia Química/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . Processo 23113.018648/2023-65 . Matérias de Ensino Fenômenos de Transporte . Disciplinas Fenômenos de Transporte I e II; Mecânica dos Fluidos; Transferência de Calor; Transferência de Massa; Laboratório de Fenômenos de Transporte . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: RAQUEL ESTEVEZ ROCHA - 59,60 2º LUGAR: ANDRÉ AUGUSTO FONSECA FERREIRA - 42,20 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor EDITAL Nº 66, DE 10 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO ROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 010/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 18/05/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 07/06/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de Comunicação Social/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . Processo 23113.018103/2023-59 . Matérias de Ensino Teorias do jornalismo, Jornalismo Brasileiro, Edição Jornalística, Fundamentos sócio- históricos de jornalismo, Comunicação regional, Jornalismo especializado, Laboratório em Jornalismo integrado I . Disciplinas Jornalismo Brasileiro, Teorias do Jornalismo, Seminários Temáticos VI, Edição Jornalística, Tópicos especiais em jornalismo . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: MICHELE AMORIM BECKER - 59,16 2º LUGAR: EDUARDO COSTA ANDRADE - 46,16 3º LUGAR: VINÍCIUS OLIVEIRA ROCHA - 44,60 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.011950/2022-41. Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de cuidadores para atendimentos a estudantes com deficiência e mobilidade reduzida dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Norte do Tocantins em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 173.468,88. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.004012/2022-94. Pregão Nº 17/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 23.904.788/0001-66 - LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de confecção, entrega e instalação, de móveis planejados por m² em mdf ultra, incluindo, a elaboração do projeto para os móveis ou croquis necessários à realização do serviço, com fornecimento de mão de obra e material, para atender a demandas destinadas ao Câmpus de Arraias/T O. Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/01/2024. Valor Total: R$ 129.634,68. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PROCESSO: 23402.032556/2022-51. ESPÉCIE: Acordo de Cooperão que entre si celebram a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, a Advocacia Geral da União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado da Bahia, o Instituto Federal da Bahia, a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Bahia e a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. OBJETO: a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Cesar Fagundes Neves, Maria Leopoldina Veras Camelo, Tulio Junqueira, Elisa Monteiro Malafaia, Melina Wiering Vilas Boas, Luzia Matos Mota, Vagner Gomes da Silva e Antônio Vital de Moraes Júnior. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402032352202211. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Médicos Hospitalares. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro- campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KATIA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 10/07/2023) 154421-26230-2023NE000223 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114911351202361. Objeto: Aquisição de medalhas de honra ao mérito.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOYCE SANTANA BERNARDO Pregoeira (SIASGnet - 11/07/2023) 154051-15268-2023NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 154034 Nº Processo: 23102.001646/2022-85. Convite Nº 2/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 33.822.971/0001-76 - LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação do serviço de engenharia - contratação de empresa especializada para a execução de obra civil de melhorias na sala 215 do edifício padre anchieta, sala da direção da escola de serviço social da unirio.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2023. Valor Total: R$ 37.552,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EDITAL Nº 1/2023 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Música do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente dos cursos de Mestrado e Doutorado, Processo nº 23102.002876/2023-42, conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução UNIRIO nº 1033, de 23 dezembro de 1992, que instituiu a criação do Programa, pelo Processo nº 23102.002719/92-42, a Resolução nº 2.095, de 26 de agosto de 1999, que instituiu o curso de Doutorado, a Recomendação n°07/2008 do Ministério Público Federal, o Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº 03, de 02 de julho de 2020, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 21 (vinte e uma) vagas para o curso de Mestrado em Música e 13 (treze) vagas para o curso de Doutorado por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgm . VINCENZO CAMBRIA Coordenador do PPGM UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942382/2023, Nº Processo: 23117026825202347, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA, Convenente: FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE UBERLANDIA CNPJ nº 22225247000149, Objeto: A proposta tem como objeto a construção de parceria UFU-Fundação Rádio e TV Educativa de Uberlândia (RTU), na forma de convênio, a fim de potencializar as ações de ensino, de pesquisa, de extensão, artístico-culturais e em operações especiais previstas no Plano Institucional de Desenvolvimento e Expansão (PIDE) com vistas à melhoria das condições de atuação da Universidade em sua área fim e suas relações interinstitucionais com outros setores da sociedade., Valor Total: R$ 541.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: