DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 48500.001729/2020-41. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 04.744.134/0001- 78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajustar, a partir de 15/06/2023, em diante, com fundamento no art. 65, ii, d, da lei 8.666/93, o contrato nº 043/2020 em 3,94%, (três inteiros e noventa e quatro décimos, por cento), correspondentes ao ipca de maio/2023, acumulado nos últimos 12 meses.. Vigência: 13/07/2020 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.033.264,80. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 22/2023 Processos: 48500.006876/2022-79 e 48500.003257/2023-11. Objeto: obter subsídios para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga, a vigorar a partir de 23 de outubro de 2023, e definir os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para os anos de 2024 a 2027. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 12/7/2023 a 28/8/2023. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas". GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 Processos: 48500.006876/2022-79 e 48500.003257/2023-11. Objeto: obter subsídios para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga, a vigorar a partir de 23 de outubro de 2023, e definir os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para os anos de 2024 a 2027. Modalidade: Manifestação oral. Reunião Presencial: 24/8/2023, em Santos/SP. O local e horário da audiência pública será publicado no site da ANEEL. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Audiências Públicas". GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 495600 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 48034.000173/2020-19. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços para o ano de 2022/2023. Vigência: 10/07/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.956,40. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495370 Número do Contrato: 148/2022. Nº Processo: 48086.007290/2022-60. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 06.001.216/0001-58 - IKAROS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover a repactuação do ano de 2023.. Vigência: 10/07/2023 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.196,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.004273/2023-51. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.476.350/0001-82 - DF TECNO-CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de kits para determinação de microcistinas em tubo pelo método elisa, para atender às necessidades da rede de laboratório de análises minerais - Lamin da companhia de pesquisa de recursos minerais-CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM . Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 173.880,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.004456/2023-77. Pregão Nº 29/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 40.603.315/0001-48 - GRC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado para serem utilizados nas dependências do erj/cprm, em substituição aos aparelhos atuais que encontram-se em final de vida útil, visando assim uma melhor climatização do ambiente de trabalho e economicidade, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. Vigência: 10/07/2023 a 07/10/2023. Valor Total: R$ 149.070,81. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 60/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 48089000611202356. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases diversos para uso no Laboratório de Análises Minerais - LAMIN/RJ para atendimento aos interesses do Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro ERJ, localizados na Av. Pasteur, 404, Urca Rio de Janeiro-RJ, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, deste Edital ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 11/07/2023) 495130-29208-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64 2023 PROCESSO Nº 48089.001045/2023-08 Objeto: Aquisição de caixas de periódicos para o Centro de Documentação e Memória do Museu de Ciências da Terra, para atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, junto ao DOU 127 de 06 de julho de 2023, seção 3, pagina 096, onde se lê "NOME: TORRES MANUTENCAO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA CNPJ: 10.144.187/0001-50 VALOR: R$ 86.800,00" leia-se "NOME: RG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 43.875.492/0001-71 VALOR: R$ 25.998,00". ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/RETE/2023 - UASG: 495130 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de referência certificados para atender as necessidades do LAMIN-Manaus, LAMIN- Caeté, LAMIN-RJ e LAMIN-SP, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. . ITENS Empresa CNPJ Valor Unitário Valor Global . 01 Cancelado no julgamento - - - . 02 AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA 04.880.181/0001-49 R$ 608,63 R$ 5.477,67 . 03 a 06 Cancelados no julgamento - - - ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro