DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200200 200 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA - SINDLAGOA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS A Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município São João da Lagoa/MG - SINDILAGOA, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os associados em dia com suas obrigações sociais e aptos a votar, para Eleição Sindical, nos termos dos Artigos 13 e seguintes do Estatuto Social, ficando aberto o prazo para Registro de Chapas por 05 (cinco) dias, contados da publicação deste Edital, excluindo-se o primeiro dia da presente publicação, encerrando-se às 18h00min do quinto dia. Caso o quinto dia caia em sábado, domingo ou feriado, será prorrogado o prazo para o próximo dia útil. O pedido de registro deverá ser encaminhado à Presidência e ocorrer na Secretaria do Sindicato, no endereço Av. Aristides Batista, nº 155, São João da Lagoa/MG, ou agendando por telefone: (38) 99937-4374, com a presidência. A eleição do Sindicato dos Servidores Públicos do Município São João da Lagoa/MG será realizada para composição da Diretoria Executiva e Suplentes (seis membros e cinco suplentes) e do conselho fiscal (três membros e três suplentes). A eleição em primeira chamada será realizada no dia 17 de agosto de 2023, e, não obtido o quórum legal, a eleição será realizada, em segunda chamada, no dia 18 de agosto de 2023. Todas as votações acontecerão das 12h00min às 18h00min, em urna fixa no seguinte local Av. Aristides Batista, nº 155, São João da Lagoa/MG, CEP: 39355-000. A Comissão Eleitoral deverá se reunir na sede do sindicato, para apurar e proclamar o resultado das votações. O período de transição, se for o caso, iniciará no dia 10 de setembro de 2023. A posse da nova Diretoria será no dia 18 de setembro de 2023, conforme o que dispõe o Estatuto da Entidade. São João da Lagoa-MG, 10 de julho de 2023 QUIRINA MARILENE DUARTE MOTA SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO REAL - RJ (SFPMPR), com base em todo município de Porto Real, RJ, através da sua presidente e subscritora neste ato, a Sr.ª MARIA DA GLÓRIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 783.113.067-53, RG 05.933.427-6, DET R A N - R J, PIS/PASEP 121.190.429-8, residente à Av. Presidente Kennedy, nº 887/202, Ano Bom, Barra Mansa, RJ, CEP 27.323-641, de acordo com as Portarias nº 326/13 do MTE, de 11/03/2013 e a nº 17.593, de 24/07/2020, do Ministério da Economia / Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, CONVOCA, a toda categoria profissional dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Porto Real/RJ, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO REAL - RJ (SFPMPR), registrado sob o CNPJ: 14.949.737/0001-60, a ser realizada no dia 14/08/2023, às 17h00 em primeira convocação e às 17h30 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Rua Hilário Ettore, nº 353, Loja 05, Fração E5, Quadra 02, Lote 2/5 B, Centro, Porto Real, RJ, CEP: 27.570-000 para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Ratificação da Fundação do SIN D I C AT O DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO REAL - RJ (SFPMPR) realizada em 17 de março de 2010; 2º) Alteração do Estatuto Social; 3º) Ratificação da Eleição, Apuração e Posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal; 4º) Filiação à FESEP/RJ, à CSPB e à CTB. Porto Real, 11 de julho de 2023 MARIA DA GLÓRIA ALVES DOS SANTOS Presidente SFPMPR/RJ SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Seropédica - RJ, com base em todo município de Seropédica, RJ, através de seu presidente e subscritor neste ato, o Sr. CLEBI FLORENTINO DE SOUSA, CPF: 832.178.947-15, PIS/PASEP 1.227.126.825-9, residente à Rua Rui Lucas Oliveira, s/nº, Quadra 12, Lote 7, Bairro Boa Fé, Seropédica - RJ, CEP 23855-000, de acordo com as Portarias nº 326/13 do MTE, de 11/03/2013 e a nº 17.593, de 24/07/2020, do Ministério da Economia / Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, CONVOCA, a toda categoria profissional dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Seropédica/RJ, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Seropédica - RJ, registrado sob o CNPJ: 24.488.792/0001-53, a ser realizada no dia 16/08/2023, às 17h00 em primeira convocação e às 17h30 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Rua Tharsis e Paula, nº 165, Fundos, Fazenda Caxias, Seropédica - RJ, CEP 23.895-175, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Seropédica - RJ realizada em 03 de dezembro de 2015; 2º) Alteração do Estatuto Social; 3º) Eleição, Apuração e Posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal; 4º) Filiação à FESEP/RJ, à CSPB e à CTB. Seropédica, 11 de julho de 2023 CLEBI FLORENTINO DE SOUSA Presidente SFPMS/RJ SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANDEIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Cidade de Candeias - MG (SINDICAN), com sede à Rua Vereador José Hilário da Silva, nº. 192, Centro, nesta cidade, através da sua Diretoria, devidamente representada por sua Presidenta Noelí Marta Mendonça Andrade, nos termos do inciso II do artigo 3º da Portaria nº 326 de 11/03/2013 MTE, CONVOCA através do presente edital, todos os servidores públicos municipais do Poder Executivo, em atividade ou aposentado, da administração direta ou indireta do Município de Candeias-MG, para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 27/07/2023, às 19:00 horas, em primeira convocação e às 19:30 horas em segunda convocação, na sede do sindicato na rua Vereador José Hilário da Silva ,192, Candeias MG , de acordo com o § 1º, art. 12 do Estatuto, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1º - Ratificação da fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Cidade de Candeias - MG (SINDICAN); 2º - Ratificação do Estatuto Social; 3º - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal; 4º - Ratificação da Filiação à Fesempre. Candeias, 23 de junho de 2023. NOELÍ MARTA MENDONÇA ANDRADE Presidenta SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO UBÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José de Ubá - RJ, com base em todo município de São José do Ubá - RJ, através de seu presidente e subscritor neste ato, o Sr. RALISMARQUE DA SILVA ALMEIDA, CPF: 102.224.597-00, PIS/PASEP 1.901.176.154-8, residente à Vila Mangueira, Zona Rural - São José do Ubá - RJ - CEP 28.455-000, de acordo com as Portarias nº 326/13 do MTE, de 11/03/2013 e a nº 17.593, de 24/07/2020, do Ministério da Economia / Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, CONVOCA, a toda categoria profissional dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, dos Poderes Executivo e Legislativo do município de São José do Ubá/RJ, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José do Ubá - RJ, registrado sob o CNPJ: 07.517.878/0001-48, a ser realizada no dia 09/08/2023, às 17h00 em primeira convocação e às 17h30 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Avenida David Vieira Ney, nº 113, Centro, São José de Ubá, RJ- CEP: 28.455-000, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José do Ubá - RJ realizada em 26 de novembro de 2004; 2º) Alteração do Estatuto Social; 3º) Eleição, Apuração e Posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal; 4º) Filiação à FESEP/RJ, à CSPB e à CTB. São José do Ubá, 11 de julho de 2023 RALISMARQUE SILVA ALMEIDA Presidente SSPMSJU/RJ SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE CANOAS E NOVA SANTA RITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇAO ESTATUTÁRIA No uso das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto social que rege esta Entidade e pela legislação em vigor, CONVOCO, todos os integrantes da categoria, Categoria Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Plano da CNTI que pertencem ao SINDICATO DOS TRABALHADO R ES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE CANOAS E NOVA SANTA RITA, com base territorial nos municípios de: Canoas e Nova Santa Rita para a Assembleia Geral de Alteração Estatutária da entidade, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023, às 18h em primeira convocação e 18h30min, em segunda convocação com qualquer número de trabalhadores presentes, tendo como local a sede do SINDI C AT O, localizada na Rua Caramuru, 330 , Centro, Canoas/RS, e obedecerá a seguinte ORDEM DO DIA: - Ampliação da categoria para: Trabalhadores Metalúrgicos; Trabalhadores em Oficinas Mecânicas; Trabalhadores na Indústria de Máquinas Agrícolas; Trabalhadores na Indústria de Construção Aeronáutica; Trabalhadores na Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios; Trabalhadores na Indústria de Material, Eletrônico e Eletromecânica; Trabalhadores nas Indústrias de Peças para Automóveis; Trabalhadores na Indústria de Artigos e Equipamentos odontológicos, Médico e Hospitalares; Trabalhadores na Indústria de Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar; Trabalhadores na Indústria de Preparação de Sucata Ferrosa e Não-Ferrosa; Trabalhadores nas Indústrias de aços planos e não planos; Indústrias de aços especiais e Indústrias de trefilação e laminação de metais ferrosos e não-ferrosos; Trabalhadores nas Indústrias de Informática; Trabalhadores em Montadoras de Veículos em Geral, Aeronaves, Automóveis, Caminhões, Locomotivas e Vagões, Motores, Máquinas e Implementos Agrícolas; Trabalhadores em empresas terceirizadas que exerçam atividades nas empresas da categoria econômica. - Outras alterações estatutárias. Canoas, 11 de julho de 2023. PAULO CHITOLINA Presidente do Sindicato SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - N07 O SESI/RS, torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE001312023N07. Objeto: AQUISIÇÃO DE LANCHES PRONTOS PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADE DA UNIDADE DO SESI PANAMBI/RS. Data e hora de encerramento propostas: 20/07/2023 10h00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 11 de julho de 2023 Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo PP000112023DR: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, ORGANIZAÇÃO E AGENDAMENTO DE EVENTOS CORPORATIVOS COM DEMANDAS DE VIAGENS, de acordo com a necessidade das entidades que compõem o Sistema FIERGS (SESI, SENAI, IEL, CIERGS/FIERGSO). O encerramento das propostas ocorrerá no dia 20/07/2023 às 10:30 horas. O Edital PP000112023DR do edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 11 de Julho de 2023. ADRIANA ALVES FORTES Pregoeira SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - N04 O SENAI/RS torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE001302023N04. Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MEDIDORES DE VAZÃO DO TIPO ROTATIVO E TURBINA PARA O INSTITUTO SENAI DE PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA DE ESTEIO/RS. Data e hora de encerramento propostas: 20/07/2023 - 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 11 de julho de 2023. ONEIDE NEVES FAGUNDES Pregoeira