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Diário Oficial da União · 12/07/2023 · pág. 214

DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200214 214 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Abertura: 26/07/2023 - Horário: 08h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 26/07/2023 às 10h00min. Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de catu-ba, conforme as especificações e quantitativos constantes no anexo i, site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-Ba, 10 de julho de 2023. GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 TEX CREDENCIAMENTO 005-2023 O Município de Cocos-BA torna público que realizará a partir do dia 13/07/2023 à 31/12/2023, das 08h00m às 12h00m, segunda à sexta-feira na sede da Prefeitura Municipal de Cocos-BA, situada na Rua Presidente Juscelino, nº 115, centro, CEP: 47.680- 000, Cocos-BA, setor de licitações, o credenciamento. OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços médicos generalistas em regime ambulatorial, serviços médicos especializados em psiquiatria, serviços médicos especializados em ginecologia, bem como credenciamento de serviços profissionais Enfermeiro, Psicólogo, Fisioterapeuta e Assistente Social, para atendimento, em caráter complementar, conforme Anexo I do edital. Maiores informações na sede da Prefeitura, das 07hoom às 12h00m ou pelo telefone 77 3489-1041. Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://www.cocos.ba.gov.br/. Cocos - Bahia, 11 de julho de 2023. ANÍZIO VEIGA FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023-13.019 Seleção de propostas para a celebração de termo de colaboração com o município, por intermédio da Secretaria de Educação, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projeto de a gestão compartilhada das ações pertinentes a oferta de serviços em educação na rede municipal, visando atender a demanda do município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no município de Coração de Maria, em regime de mútua cooperação, envolvendo a transferência de recursos financeiros às OSC'S credenciadas na área de educação, conforme condições estabelecidas neste edital e em seus anexos. Sessão pública dia 28/07/2023, às 09:00 no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Coração de Maria i n f o r m : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M . Coração de Maria/BA, 10 de julho de 2023. VANESSA M. C. SANTOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0117/2020. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): MYLLENE KELLEM SARAIVA ROSA/Cnpj nº. 37.435.853/0001-66. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor GLOBAL: R$ 45.908,04. ASSINATURA: 06/07/2023. VIGÊNCIA: 17/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023, do tipo Menor Preço - Por Item, que tem como objeto, o Registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente de informática e de aparelho celular, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Administração. Abertura dia 24/07/2023 às 09:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como objeto, o Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de higiene pessoal, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação. Abertura dia 25/07/2023 às 09:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected]. Crisópolis/BA, 11 de julho de 2023. JOAO DE DEUS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados que será realizado no dia 26 de Julho de 2023, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, destinado a Contratação de empresa para aquisição de duas Pick-up para as Secretarias deste Município de Cristópolis. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br. Cristópolis - Ba, 11 de Julho de 2023. ALEX DA SILVA RABELO PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 24/07/2023, às 10:00 horas, edital disponível através do Portal:https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E REMANUFATURA DE CARTUCHOS DE TONERS, CILINDROS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA - BA E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NES T E EDITAL E SEUS ANEXOS. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira - BA, 11 de julho de 2023. BRUNO LIMA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 RP A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 210/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de rede de proteção para quadras poliesportivas, com fornecimento de materiais e equipamentos, das unidades escolares da rede pública municipal de ensino da prefeitura de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 25.07.2023 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 11 de julho de 2023. ROGÉRIO AHMAD SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 384-2023-11AC: LOCATÁRIO: FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR:LUZINEIDE FRIAS. Aditar Contrato nº 224-2021-11C firmado em 26/08/2021. O prazo de execução do contrato, no seu valor originário de R$17.280,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu prazo final, valor mensal de R$ 1.440,00, passando o valor acumulado do contrato para R$ 51.840,00. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 A P. M. DE GLÓRIA torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2023, tipo menor preço por LOTE, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para os veículos automotores, máquinas e poços artesianos que servem a Prefeitura Municipal de Glória, a ser realizada no dia 25 de julho de 2023, às 10:00 h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessados terão acesso ao Edital e informações adicionais com a COPEL, sita à Av. Presidente Ernesto Geisel, n° 48, Glória - Bahia, Fone (75) 3656- 2139, ramal 208. COPEL ou [email protected]. Glória, 10 de julho de 2023. MÁRIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 20/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Glória-Bahia, realizará licitação em 31/07/2023 às 10:00 hs, em sua sede, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Ernesto Geisel, nº. 48, Centro, Glória-BA. Para contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Execução de Pista de Corrida no Estádio Municipal de Glória. Tel. (75) 3656-2139. http://www.gloria.ba.io.org.br/diarioOficial /ou [email protected]. Glória, 10 de julho de 2023. MÁRIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 189/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2023 - CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia - Marcelo Pedreira de Mendonça (Prefeito Municipal). CON T R AT A D O (A): GENTE SEGURADORA S/A - 90.180.605/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva, com assistência 24(vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias da semana, para veículos pertencentes à frota do Município de Governador Mangabeira - Bahia. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PERIODO: 10/07/2023 À 10/07/2024. CONTRATO Nº 190/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2023 - CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia - Marcelo Pedreira de Mendonça (Prefeito Municipal). CON T R AT A D O (A): GENTE SEGURADORA S/A - 90.180.605/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva, com assistência 24(vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias da semana, para veículos pertencentes à frota do Município de Governador Mangabeira - Bahia. VALOR: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). PERIODO: 10/07/2023 À 10/07/2024. CONTRATO Nº 191/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2023 - CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia - Marcelo Pedreira de Mendonça (Prefeito Municipal). CON T R AT A D O (A): GENTE SEGURADORA S/A - 90.180.605/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva, com assistência 24(vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias da semana, para veículos pertencentes à frota do Município de Governador Mangabeira - Bahia. VALOR: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos). PERIODO: 10/07/2023 À 10/07/2024.