DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200226 226 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o REABERTURA DA ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 13.143/2022, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0016, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS PARA ATENDER A REDE DE SERVIÇO DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - SEMSA, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 04/07/2023. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 25/07/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 26/07/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 26/07/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 26/07/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari-ES, 11 de julho de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19596/2022, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0001, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS - SETAC, em que se sagraram vencedoras as empresas: LOTE 01: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor de R$ 9.413,28 (nove mil, quatrocentos e treze reais e vinte e oito centavos); LOTE 02: MIRIANE KIEFFER LUTZKE - ME, com o valor de R$ 21.300,00 (vinte e um mil, e trezentos reais); LOTE 03: FRACASSADO; LOTE 04: TONON COMERCIAL LTDA-EPP, com o valor de R$ 8.242,56 (oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Guarapari-ES, 11 de julho de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30525/2022, TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0002, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS INFANTIL E GERIÁTRICA PARA ATENDER AOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC, em que se sagraram vencedoras as empresas: MG DE OLIVEIRA MILHORATO ME: LOTE 01: com o valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais); LOTE 02: com o valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). D&M SAÚDE EIRELI: LOTE 03: com o valor de R$ 34.632,75 (trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos); LOTE 04: com o valor de R$ 11.544,25 (onze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Guarapari/ES, 11 de julho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2023 O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que tendo em vista o pedido de impugnação apresentado, foi necessário a retificação referente ao Processo Licitatório nº 038/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 028/2023, com abertura marcada para o dia: Data: 20/07/2023 - Horário: 09:00h, fica ADIADO para o dia 25/07/2023 - Horário: 09:00hs. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realizar transporte, incluindo veículos com combustível e motoristas, devidamente habilitados, de pessoas em serviço, pacientes do SUS em tratamento fora do domicílio, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e demais Secretarias do Município de Ibatiba- ES . O Edital RETIFICADO poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected], ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Tel.: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Presidente da CPL. ID CIDADES: 2023.029E0500001.02.0003. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 039/2023 - Concorrência nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de mão de obra e material para a obra de "Construção da Nova Escola Marlene Rodrigues Ávila, no Município de Ibatiba-ES". Data: 14/08/2023 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255 - Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, ID CIDADES: 2023.029E0700001.01.0018. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - ID CidadES 2023.032E0700001.01.0012- Processo Adm. nº: 004.344/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestar o fornecimento de material permanente (veículo 0 KM) para execução de ações na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Promitente Comprador: Prefeitura Municipal de Ic o n h a / ES . Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 11/07/2023. CONTRATO n.º 152/2023 Promitente Fornecedora: ORLY VEICULOS E PEÇAS S.A. CNPJ: 21.483.615/0005-10. Valor: R$ 91.900,00 (Noventa e um mil e novecentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 O Município de João Neiva - ES torna público, para conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por ITEM, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos, eletroeletrônicos, equipamentos e materiais permanentes, oriundos dos Processos administrativos nºs: 4.014 de 21/06/2022 - Emenda Parlamentar Nº 201927720015 para atender a Associação Pestalozzi de João Neiva, 6.164 de 09/09/2022 - Emenda Parlamentar nº 202281000306, para atender o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, 6.165 de 09/09/2022 - Emenda Parlamentar nº 202181000789, para tender o Centro de Referência Especializado da Assistência Social de João Neiva - CREAS e 2.126 de 24/03/2023, Emenda Parlamentar nº 202281000306, para atender a Associação Pestalozzi de João Neiva, conforme especificações no Termo de Referência. A realização do certame está prevista para o dia 24/07/2023, às 08:01h. O Edital completo está à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.joaoneiva.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br., E-mail: [email protected] Cód. CidadES Contratações: 2023.040E500002.01.0004 João Neiva-ES, 11 de julho de 2023. MICHELE BAPTISTA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2023 ID TCEES N° 2022.041E0700001.01.0024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA. CONTRATADA: G4 LOCAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para especializada para obras de recapeamento asfáltico das ruas Daniel Storch, Permínio Rogério, Guilhermina Stabenow, Teodoro Luiz Berger, Antônio Soares dos Santos, no bairro centro, conforme Contrato de Repasse n° 913657/2021/MDR/CAIXA celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme Processo Administrativo N° 6234/2022 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Tomada de Preços n° 006/2022.VIGÊNCIA: 12/07/2023 a 09/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo nº 001691/2023 O MUNICÍPIO DE MUCURICI/ES, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.666/1993 e Decreto Federal n° 10.024/19 e alterações posteriores, o resultado da licitação e sua homologação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, AQUISIÇÃO DE 01 (uma) AMBULÂNCIA TIPO A, SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK-UP 4X4, CONFORME PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR N°11923.601000/1200-12, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Mucurici - ES. Empresa Adjudicada: COMERCIAL DINAMICA LTDA - CNPJ n° 23.227.868/0001- 24, no valor Global de R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil). Homologação: No dia 10 de julho de 2023, pela Gestora do FMS, a Sra. Emanuele Rodrigues da Silva. ID TCEES CidadES: 2023.049E0500001.01.0005 Mucurici-ES, 10 de julho de 2023. ALINE AMARAL MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO Nº 578794/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0018 Objeto: Aquisição de EPI's - Equipamentos de Proteção Individual e EPC's - Equipamentos de Proteção Coletiva destinados a atender as Secretarias e Órgãos deste Município. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 25/07/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília- DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia-ES, 11 de julho de 2023. GESIANY MERLIM BANZA Secretária Municipal de Administração FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO N° 581390/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.01.0007 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL Do extrato publicado no DOU - Seção nº 3 - página nº 198, do dia 27 de junho de 2023 - terça-feira, referente a futura e eventual aquisição de materiais permanentes e mobiliários. HOUVE RETIFICAÇÃO DO EDITAL EM RELAÇÃO AO TERMO DE REFERÊNCIA, TÓPICO 1. DO OBJETO, SUBTÓPICO 1.2. COM ALTERAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO DO ITEM 03. Em virtude dessas alterações, a data de realização da Sessão Pública passa a ser a seguinte: