DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200228 228 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023 A Prefeitura Municipal de Ceres, vem informar a realização de processo licitatório na modalidade Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Projeto de venda), destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período do segundo semestre de 2023, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados (Grupos Formais, individuais ou Fornecedores Individuais), deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 12/07/2023 a 02/08/2023, às 09h, no Departamento de Licitações e Contratos, no prédio da Prefeitura Municipal de Ceres, sito à Praça Cívica, s/n, Centro, Ceres/GO. A relação dos proponentes dos projetos de venda será apresentada em sessão pública por intermédio da Comissão de Contratação, no dia 02/08/2023, às 09h, no auditório da sede da Prefeitura Municipal de Ceres. Mais informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidos no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal de Educação/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres - GO, (62) 3307-7600 / 7613, no horário de expediente. Ceres, 11 de julho de 2023. ANTHONIONNY SILVA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Registro de Preço. Tipo: menor preço por item A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 27/07/2023, às 08horas, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e material de higiene e limpeza e copa e cozinha, conforme quantidade e especificações constantes do Termo de Referência e anexos deste Edital para atender as unidades escolares no período de agosto a dezembro de 2023. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home, local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Centro, Ceres - GO, (062) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres, 11 de julho de 2023. ANTHONIONNY SILVA DOS SANTOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Registro de Preço. Tipo: menor preço por item A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 26/07/2023, às 08horas, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a a aquisição de fórmulas pediátricas, fórmulas poliméricas e módulos de nutrientes, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico https://www.ceres.go.gov.br/home, local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Centro, Ceres/GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres, 11 de julho de 2023. ANTHONIONNY SILVA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE ANULAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde anula com fundamento nos termos do art. 49, § 3º, da Lei nº 8.666/93, o credenciamento 001/2023, processo administrativo nº 2735/2023. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: 62.3381-6687; segunda a sexta-feira da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte Em 11 de julho de 2023. DIRLAINE DE FATIMA ROCHA GARCIA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 10859/2023- Pregão Presencial nº 009/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde Dotação orçamentária: 0373.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00.21. 107.8;0373.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00.21.107.64;0373.4.11.10.122.0120. 2361.3. 3.90.30.00.21.131-8; 0373.4.11.10.122.0120.23 61.3.3.90.30.00.21.131- 20; 0373.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00 .21.131- 16;0373.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00.21.107-620373. 4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00.21.131-17; 0373.4.11.10.122. 01 20.23 61.3.3.90.30.00.21.102-0. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Aquisição de Materiais Descartáveis (Copa e Cozinha) para Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades sob a gestão da mesma, do município de Formosa - GOIÁS. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 734/2023 - RENOVAR COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA ME, inscrita no CNPJ 12.320.096/0001-54, referente aos itens 1,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,23,25,30,31 no montante total R$ 239.584,0000(duzentos e trinta e nove mil e quinhentos e oitenta e quatro reais); ATA Nº 735/2023 -A&V COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº43.880.794/0001-38, referente ao item 5 no montante total R$ 30.058,0000 (trinta mil e cinquenta e oito reais); ATA Nº 736 /2023 -MS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.848.351/0001-73, referente aos itens 19,22,28,29,32 no montante total R$ 22.648,7000(vinte e dois mil e seiscentos e quarenta e oito reais e setenta centavos); ATA Nº 737/2023 - 3 MARIAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.341.740/0001-55, referente aos itens 2,3,4,17,18,20,21,24,26,27 no montante total R$ 277.849,7000 (duzentos e setenta e sete mil e oitocentos e quarenta e nove reais e setenta centavos); Município de Formosa, aos 07 dias do mês de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A Pregoeira do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 012/2023, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da(s) melhor(es) proposta(s) para registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender ordem judicial em favor de pacientes relacionados no Termo de Referência (anexo III), na forma e condições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e conforme disposições do edital de Pregão Presencial e do termo de referência (anexo III). Data de abertura: 27/07/2023, às 09h00min. O edital estará disponível no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h30min. Goiás, 11 de julho de 2023. ROSANE GERMANA DE OLIVEIRA CARVALHO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO: 29239/2023 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL aquisição de serviços gráficos em geral, incluindo envelopamento de carro, adesivos, banners e placas, conforme as necessidades da Prefeitura Municipal de Itumbiara/GO. MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 24/07/2023 às 13:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara- GO, 11 de julho de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Jesúpolis, Goiás, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 09h00min do dia 24 de julho de 2023, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br, estará realizando processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 005/2023, Tipo menor preço por item, em conformidade com as disposições da Lei n. 10.520/02 subsidiada pela Lei 8.666/93, cujo objetivo é a contratação de empresa (s) para prestação de serviços, locação de estruturas, carro de som e aquisição de materiais de expediente para Execução de Programa de Educação Ambiental e Coleta Seletiva no município de Jesúpolis (Convênio Ministério da Saúde n. 872157/2018 processo n. 25100008641201842), sendo itens desertos/fracassados no Pregão Eletrônico n. 003/2023. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação no endereço Praça Luiz de Mattos, nº 100, centro, Jesúpolis, GO, ou pelo site www.jesupolis.go.gov.br. O processo será conduzido via sistema web no endereço https://www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo fone/fax (62) 3359-1188, email [email protected], durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. CELSO HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2023 O Município de Leopoldo de Bulhões, Goiás, através da Comissão de Licitação e Pregão, torna do conhecimento público a anulação do Pregão Presencial n° 004/2023, visando AQUISIÇÃO DE UMA PICAPE UTILITÁRIA CABINE DUPLA ANO E MODELO 2023 em função de deficiência orçamentaria e financeira. Leopoldo de Bulhões-GO, 11 de julho de 2023. RAFAELA CRISTINA BORGES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023008156 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, no uso de suas atribuições, torna público que foi INABILITADA da Tomada de Preços nº 011/23 a empresa: F.E. MÁQUINAS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO - LTDA - CNPJ: 09.443.554/0001-38, por apresentar Instrumento de Procuração, assinado pelo sócio ou proprietário, dirigente ou assemelhado o qual NÃO faz mais parte do quadro societário da empresa, perdendo sua validade por quem designou a procuração não ter mais poderes para tal fim, bem como o mesmo que assinou todos os documentos e declaração de participação perdendo sua validade e HABILITAR para a segunda fase do procedimento licitatório as empresas: HL TERRAPLENAGEM EIRELI - CNPJ: 10.739.793/0001- 1 9 , C A S T E LO CONSTRUÇÕES E ADMINSTRAÇÃO DE OBRAS LTDA - CNPJ: 00.894.402/0001-87 e TERRA ÇO TERRAPLENAGEM EIRELI - CNPJ: 10.243.168/0001-81, considerando que a mesma atendeu os requisitos do edital. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto na alínea "a" do artigo 109 da Lei Federal n° 8.666/93. Luziânia-GO, 10 de julho de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 105/2021 3º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº. 105/2021 referente Tomada de Preços n°. 003/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ . CNPJ nº 24.850.216/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de arquibancada no Estádio Municipal de Matrinchã - GO decorrente do Contrato de Repasse nº 1074.181-74/2020, Convênio 021129/2020 firmado entre Ministério da Cidadania e o Município de Matrinchã-GO. CONTRATADA: EMPREITEIRA SILFORTE LTDA, CNPJ nº. 38.007.148/0001-20. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. Data de Assinatura: 28/06/2023. Período Contratual: 01/07/2023 até 30/09/2023. Matrinchã - GO, 11 de julho de 2023. VIVIANNE OLIVEIRA DE ARAU J O, Presidente da CPL.