DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071200095 95 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2222 Saneamento Básico 488.762 At i v i d a d e s 2222 21CI Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes 10 512 488.762 2222 21CI 0041 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes - No Estado do Paraná 10 512 488.762 S 4-INV 6 40 6 1000 188.762 S 4-INV 6 40 6 1001 300.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 488.762 TOTAL - GERAL 488.762 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5018 Atenção Especializada à Saúde 229.632.507 At i v i d a d e s 5018 21D9 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 10 303 1.384.260 5018 21D9 0013 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - No Estado do Amazonas 10 303 1.384.260 S 4-INV 6 99 6 1000 1.384.260 5018 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 10 302 137.425.509 5018 2E90 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional 10 302 222.003 S 3-ODC 6 41 6 1001 148.547 S 3-ODC 6 41 6 1002 73.456 5018 2E90 0011 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia 10 302 8.222.924 S 3-ODC 6 40 6 1001 752.449 S 3-ODC 6 40 6 1002 4.248.703 S 3-ODC 6 41 6 1000 191.548 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.512.541 S 3-ODC 6 41 6 1002 517.683 5018 2E90 0012 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre 10 302 1.160.741 S 3-ODC 6 31 6 1000 997.821 S 3-ODC 6 41 6 1000 62.920 S 3-ODC 6 41 6 1001 100.000 5018 2E90 0013 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas 10 302 2.347.517 S 3-ODC 6 31 6 1002 1.943.844 S 3-ODC 6 41 6 1002 240.753 S 3-ODC 6 99 6 1000 62.920 S 3-ODC 6 99 6 1001 100.000 5018 2E90 0015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará 10 302 4.359.655 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.973.560 S 3-ODC 6 41 6 1002 1.386.095 5018 2E90 0017 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins 10 302 3.271.453 S 3-ODC 6 31 6 1000 300.000 S 3-ODC 6 31 6 1001 1.374.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 359.959 S 3-ODC 6 41 6 1001 238.232 S 3-ODC 6 41 6 1002 567.057 S 3-ODC 6 99 6 1001 432.205 5018 2E90 0021 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão 10 302 3.282.573 S 3-ODC 6 41 6 1001 653.215 S 3-ODC 6 41 6 1002 2.629.358 5018 2E90 0022 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Piauí 10 302 1.958.418 S 3-ODC 6 41 6 1000 1.258.418 S 3-ODC 6 41 6 1001 700.000 5018 2E90 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará 10 302 3.048.738 S 3-ODC 6 41 6 1000 135.033 S 3-ODC 6 41 6 1001 264.548 S 3-ODC 6 41 6 1002 2.611.068 S 3-ODC 6 99 6 1000 38.089 5018 2E90 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 4.055.561 S 3-ODC 6 41 6 1000 495.295 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.561.701 S 3-ODC 6 41 6 1002 1.998.565 5018 2E90 0025 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba 10 302 6.466.883 S 3-ODC 6 41 6 1000 727.506 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.174.628 S 3-ODC 6 41 6 1002 3.564.749 5018 2E90 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco 10 302 10.489.448 S 3-ODC 6 31 6 1000 553.954 S 3-ODC 6 41 6 1000 728.801 S 3-ODC 6 41 6 1001 4.479.221 S 3-ODC 6 41 6 1002 4.508.403 S 3-ODC 6 99 6 1000 219.069 5018 2E90 0027 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas 10 302 3.286.564 S 3-ODC 6 41 6 1000 120.408 S 3-ODC 6 41 6 1001 3.166.156