DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071200103 103 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 5021 Gestão e Organização do SUS 1.402.449 At i v i d a d e s 5021 20YD Educação e Formação em Saúde 10 128 450.000 5021 20YD 0001 Educação e Formação em Saúde - Nacional 10 128 450.000 S 3-ODC 6 90 6 1000 150.000 S 3-ODC 6 90 6 1001 300.000 5021 21CF Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no SUS 10 573 952.449 5021 21CF 0017 Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no SUS - No Estado do Tocantins 10 573 400.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 400.000 5021 21CF 0033 Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no SUS - No Estado do Rio de Janeiro 10 573 552.449 S 3-ODC 6 50 6 1001 552.449 5023 Vigilância em Saúde 11.113.346 At i v i d a d e s 5023 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde 10 305 11.113.346 5023 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Nacional 10 305 1.000.000 S 3-ODC 6 50 6 1000 1.000.000 5023 20YJ 0013 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Estado do Amazonas 10 305 1.114.604 S 3-ODC 6 31 6 1001 800.000 S 3-ODC 6 99 6 1000 314.604 5023 20YJ 0029 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Estado da Bahia 10 305 3.258.418 S 3-ODC 6 50 6 1000 1.258.418 S 3-ODC 6 50 6 1001 2.000.000 5023 20YJ 7019 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social - IDIS - Porto Grande - No Estado da Bahia 10 305 3.453.813 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.010.000 S 3-ODC 6 50 6 1000 943.813 S 3-ODC 6 50 6 1001 1.500.000 5023 20YJ 7021 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE FE E ESPERANCA - No Estado da Bahia 10 305 1.500.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 1.500.000 5023 20YJ 7022 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Organização Popular de Articulação e Assessoria - No Estado da Bahia 10 305 786.511 S 3-ODC 6 50 6 1000 786.511 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 393.183.342 TOTAL - GERAL 393.183.342 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5027 Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 4.864.453 At i v i d a d e s 5027 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 4.864.453 5027 215F 0027 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de Alagoas 11 334 4.486.928 F 3-ODC 6 50 0 1000 892.157 F 4-INV 6 50 0 1000 3.594.771 5027 215F 0035 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de São Paulo 11 334 377.525 F 3-ODC 6 50 0 1000 377.525 TOTAL - FISCAL 4.864.453 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.864.453 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2213 Modernização Trabalhista e Trabalho Digno 862.920 At i v i d a d e s 2213 20YY Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda 11 571 862.920 2213 20YY 0001 Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Nacional 11 571 800.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 800.000 2213 20YY 0035 Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - No Estado de São Paulo 11 571 62.920 S 3-ODC 6 50 0 1000 62.920 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 862.920 TOTAL - GERAL 862.920 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 3.262.695 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 2.789.792 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 1.540.446 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 440.446 5025 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 449.346 F 3-ODC 6 99 0 1000 449.346 5025 20ZF 0043 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul 13 392 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 5025 20ZF 3330 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Piraí - RJ 13 392 300.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 300.000 5025 20ZF 3341 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município do Rio de Janeiro - RJ 13 392 300.000