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Diário Oficial da União · 12/07/2023 · pág. 105

DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071200105 105 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 4.678.120 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 4.278.120 5025 20ZF 0022 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Piauí 13 392 1.496.514 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.496.514 5025 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 188.762 F 3-ODC 6 99 0 1000 188.762 5025 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 338.762 F 3-ODC 6 50 0 1000 138.762 F 3-ODC 6 99 0 1000 150.000 F 4-INV 6 99 0 1000 50.000 5025 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 395.664 F 3-ODC 6 50 0 1000 395.664 5025 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 1.858.418 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.758.418 5025 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 400.000 5025 20ZH 0033 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Rio de Janeiro 13 391 400.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 4.678.120 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.678.120 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 4.616.657 At i v i d a d e s 1041 2E87 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal 18 541 4.616.657 1041 2E87 0023 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado do Ceará 18 541 517.747 F 3-ODC 6 99 0 1000 234.604 F 4-INV 6 40 0 1000 57.302 F 4-INV 6 99 0 1000 225.841 1041 2E87 0027 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado de Alagoas 18 541 498.910 F 3-ODC 6 50 0 1000 498.910 1041 2E87 0033 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado do Rio de Janeiro 18 541 3.500.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 3.000.000 1041 2E87 0035 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado de São Paulo 18 541 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 1058 Mudança do Clima 43.232 At i v i d a d e s 1058 21E4 Implementação e Monitoramento de Políticas de Mudanças Climáticas, Mitigação e Adaptação 18 542 43.232 1058 21E4 0035 Implementação e Monitoramento de Políticas de Mudanças Climáticas, Mitigação e Adaptação - No Estado de São Paulo 18 542 43.232 F 4-INV 6 99 0 1000 43.232 TOTAL - FISCAL 4.659.889 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.659.889 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 300.000 At i v i d a d e s 1041 20WA Cadastro, Recomposição e Produção Florestal 18 541 300.000 1041 20WA 0029 Cadastro, Recomposição e Produção Florestal - No Estado da Bahia 18 541 300.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 777.088 At i v i d a d e s 1031 210V Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais 21 608 299.564 1031 210V 0012 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado do Acre 21 608 299.564 F 4-INV 6 40 0 1000 299.564 1031 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 325.841 1031 21B6 0031 Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado de Minas Gerais 21 606 325.841 F 3-ODC 6 99 0 1000 325.841 1031 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados 21 608 151.683