DOE 12/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

29 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2023 O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.606, de 28 de Março de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Março de 2022, RESOLVE NOMEAR, ANTONIA JOICIARA RODRIGUES VENANCIO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 07 de julho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0545/2023-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº00832490/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITU- LAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 05 de maio de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0545/2023-GAB DE 05 DE MAIO DE 2023 Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG Nº MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO 1 30225619 JUSCELIO DE HOLANDA CAVALCANTI K020 - Professor C/ LICENCIATURA PLENA F/ ESPECIALIZAÇÃO 24/01/2023 00832490/2023

PORTARIA Nº0548/2023-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº00579264/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITU- LAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 05 de maio de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0548/2023-GAB DE 05 DE MAIO DE 2023 Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG Nº MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO 1 47894115 MARIA ADELANE MOURA DA SILVEIRA PINHEIRO K020 - Professor H/ ESPECIALIZAÇÃO J/ MESTRADO 17/01/2023 00579264/2023

PORTARIA Nº0718/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nºNUP: 22001.005629/2023-73, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome da SERVIDORA constante da relação anexa, nos termos do art. 11, do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de julho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0718/2023 - GAB DATADA EM 06 DE JULHO DE 2023 Nº DO PROCESSO NOME ANTERIOR CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA DOCUMENTO CARTÓRIO DATA CARTÓRIO NOME ALTERADO 22001.005629/2023-73 ANA CLEIDE DIOGENES SOARES Professor 15963514 CERTIDÃO DE CASAMENTO CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 20/12/2008 ANA CLEIDE DIOGENES SOARES VALE

PORTARIA Nº0719/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº22001.005099/2023-63/NUP, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO do SERVIDOR, constantes da relação anexa, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto nº20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de julho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0719/2023- GAB DATADA EM 06 DE JULHO DE 2023 Nº DO PROCESSO NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA DATA DE ÓBITO CARTÓRIO DATA CARTÓRIO 22001.005099/2023-63 LUIZ ALVES DE FREITAS Auxiliar de Serviços Gerais 22000104021819 20/06/2023 CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 21/06/2023

PORTARIA Nº0724/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº04962542/2023/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor JAILENE DE ARAUJO MENEZES, matrícula 47929415, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 10 de Maio de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0726/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 22001.003841/2023-04, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias ao servidor DJANIR NOBRE MAIA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível G, matrícula(s) nº48063012, lotado nos(as) EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA e EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO, no Município de FORTALEZA/CE, PAI DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º, da Lei nº11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O.E. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de julho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO