DOE 12/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2023 e um mil, novecentos e sete reais e vinte centavos), em conformidade com a justificativa, exarada no Despacho da CEALE/SEDUC, datado em 06 de junho de 2023, fls. 21-22 e IG nº1272952 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de julho de 2023 até 09 de julho de 2024, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias conforme justificativa exarada no DESPACHO – CEALE/COALE, datado em 06/06/2023, fls. 21/22 e IG nº1272952 constante nos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 05 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE, JOÃO PAULO CARLOS DE SOUSA -CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Alana Flávia Fernandes dos Santos . Fortaleza 05 de julho de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05727857/2023 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0517- 06, Fortaleza/Ce. doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) DIANA MENDES ROCHA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPA- AGRO, inscrita no CNPJ sob nº21.196.487/0001-08, doravante denominada CONTRATADA representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAUJO SOUSA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº01/2022 publicado no DOE de 03/06/2022 e de acordo com o processo nº05727857/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, da Escola EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: ditado, fica prorrogado por mais 60(Setenta) dias, a partir de 03/06/2023 até 01/08/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(Setenta) dias, a partir de 03/06/2023 até 01/08/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Junho de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA - CONTRATANTE, RODRIGO ARAUJO SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ANDRÉA SOARES DE LIMA, 02- MARIA DE NAZARÉ DE ALMEIDA LIMA. Fortaleza, 04 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05201545/2023 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº13/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0229-51, CREDE 10 - Russas/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor AGOSTINHO FONSECA COSTA; III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: CEARÁ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº19.414.313/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA COLARES; V - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo, ao Contrato 13/2022, oriundo da Carta Convite de nº03/2022, publicado no DOE de 09 DE SETEMBRO DE 2022, de acordo com o processo Nº05201545/2023, art. 57, § 1º inciso I da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de Vigência e Execução ao contrato nº13/2022, que tem por objetivo a execução dos serviços de REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES na EEM MANUEL MATOSO FILHO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 06 de Julho de 2023 até 03 de Outubro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 07 de Junho de 2023 até 06 de Julho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: AGOSTINHO FONSECA COSTA - CONTRATANTE, MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA COLARES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MÁRCIA FREIRE DA SILVA, 02 - DIANA NARA DE SANTIAGO OLIVEIRA. Fortaleza, 30 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05003867/2023 I - ESPÉCIE: 3ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº013/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA/ EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0258-96, CREDE 1- Pacatuba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Alexandre Leite de Andrade; III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV - CONTRATADA: RESERVA VITORIA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº40.715.604/0001-39, doravante denominada CONTRA- TADA, neste ato representada pelo Sr. Bruno Uchoa de Oliveira; V - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº03/2022 publicado no DOE de 12/08/2022 e de acordo com o processo nº05003867/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PACATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Serviço de Construção e Demolição de Caixa D’ Água, da Escola EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( sessenta) dias, a partir de 02/05/2023 até 30/06/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( sessenta ) dias, a partir de 21/04/2023 até 19/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade - CONTRATANTE, Bruno Uchoa de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JÉSSICA PRUDENCIO DA SILVA LIMA, 02 - PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA. Fortaleza, 30 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05483931/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº02/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Crede 16, Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0664-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: PH COMERCIO inscrita no CNPJ Nº47.771.581/0001 – 29, representada neste ato pela Sr° PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº04/2023 publicado no DOE de 16/03/2023 pagina 66 e de acordo com o processo nº05483931/2023 e regulamentado nos art. 65, inciso I, alínea “b” e inciso II alínea “c” da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o valor e alterar forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo Aquisição de gêneros de alimentação, da Crede 16 em favor da nova EEMTI de Cariús e Crede 16, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido o valor de R$ 4.606,80 (quatro mil, seiscentos e seis reais e oitenta centavos), que representa 24,85% (vinte e quatro inteiros virgula oitenta e cinco centésimo por cento), e será de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -