DOE 12/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2023 com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2023/14622, respaldados pelo Decreto Estadual nº33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução deste contrato é 330 ( trezentos e trinta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 1.011,00 ( mil e onze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430 MAPP 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO - CONTRATANTE – Naison Rego de Moraes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- : Gleuba Maria Pinheiro de Almeida, 02- Maria Claudeniza Maia Pinto. Fortaleza, 19 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02654190/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DO ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONS. JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES – CREDE 06 – SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0278-30, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Larisse Ponte Aguiar CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sergio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO Nº08/2023, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens : 1, 2, 4, 5 e 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 27.214,89 (Vinte e sete mil, duzentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012 1.11.339030.50000.0 - 32500: do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. SIGNATÁ- RIOS: Sra. Larisse Ponte Aguiar - CONTRATANTE - Sr. Paulo Sergio Tomaz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Vera Maria Lopes, 02- Vicente Ferreira Ribeiro. Fortaleza, 14 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05397261/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0686-09, situada na AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE, S/N – CAMBEBA – FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-7863, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela ordenadora de despesa, Sra. Liana Castelo Branco Rocha CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ: nº45.494394/0001- 10, representado neste ato pela Luciana Sales da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS em favor da SEFOR 2, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº20/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 7.499,90 (Sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039. 55000.1 – 395125. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Liana Castelo Branco Rocha - CONTRATANTE – Luciana Sales da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL, 02- HELLEN TAYNARA ALVES PEREIRA. Fortaleza, 14 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05526207/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO – CREDE 14 – PIQUET CARNEIRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0678-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO 60550352350, inscrita no CNPJ sob nº47.771.581/0001-29, representado neste ato pela Sr. Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01;02;03;04;05;06;07;08;09;10;11;12;13;14;15;1 6;17;18;19;20;21;22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº0005/2023 FORO: PIQUET CARNEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 235 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 220(DUZENTOS E VINTE) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 41.634,10 (QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 – 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE - Sr. Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Caio M. de Andrade, 02- Antônio L Araújo Pinheiro. Fortaleza, 29 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03024530/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO, CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA: COOPECENTRO - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMI- LIARES DO CENTRO SUL, situado no Sítio Carnaubinha, S/N, município de Quixelô/CE, CEP: 63515-000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001- 20, representado neste ato pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 125.400,16 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos reais e dezesseis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA SÓTER - CONTRATANTE, Lucivan José Vieira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ DA ROCHA JUNIOR, 02- MARIA SANDRA SANTANA DOS SANTOS. Fortaleza, 16 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR