DOE 12/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

49 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2023 LOTE 450/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23077174 - EEEP PRESIDENTE ROOSEVELT. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AESLEY SOARES NOBRE - CPF: 03269681305 - MATRÍCULA: 22200181468095 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130140818 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO RAFAHEL GOMES ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/05/2023 a 01/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3345,57;HANNA MARIA RAMOS SILVA - CPF: 04640778341 - MATRÍCULA: 22200181468087 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148114512 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CANDELARIA QUEIROZ DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/06/2023 a 08/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.400,01 ( TRINTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077174 - EEEP PRESI- DENTE ROOSEVELT e os Professores constantes neste extrato LOTE 451/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23075686 - EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA. CONTRA- TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GABRIEL LIMA THEMOTHEO - CPF: 60398226350 - MATRÍCULA: 22200181468079 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116911712 - NOME SUBSTITUÍDO: EDINARDO LIMA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 23/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2210,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.851,96 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA- TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075686 - EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA e os Professores constantes neste extrato LOTE 452/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23074060 - EEM MARIANO MARTINS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AILA SANDY MOISES DIAS - CPF: 06202027347 - MATRÍCULA: 22200181468052 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130196619 - NOME SUBSTITUÍDO: GUILHERME ENEAS LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1386,02; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.386,02 ( UM MIL E TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23074060 - EEM MARIANO MARTINS e os Professores constantes neste extrato LOTE 453/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23074060 - EEM MARIANO MARTINS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA RENATA DUARTE DE SOUZA - CPF: 01260436390 - MATRÍCULA: 22200181468044 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130196619 - NOME SUBSTITUÍDO: GUILHERME ENEAS LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 693,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons- tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 693,01 ( SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23074060 - EEM MARIANO MARTINS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA PROCESSO Nº06396846/2023 - INÍCIO LOTE 727/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDIL PARANHOS MAGALHAES NETO - CPF: 05914543355 - MATRÍCULA: 2220018146796X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 23/05/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;FRANCISCO JANDIEL DE SOUSA - CPF: 04182187300 - MATRÍCULA: 22200181467951 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA- -AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197942463 - NOME SUBSTITUÍDO: RIVANIA MARIA DO NASCIMENTO TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;SALMO RAFAEL CORDEIRO DE FREITAS - CPF: 05400917313 - MATRÍCULA: 22200181467943 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197942463 - NOME SUBSTITUÍDO: RIVANIA MARIA DO NASCIMENTO TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 358,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.256,76 ( DOZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ e os Professores constantes neste extrato LOTE 750/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALINE KESSIA BARBOSA AMARAL - CPF: 01967830380 - MATRÍCULA: 22200181467935 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130375610 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO HENRIQUE PIMENTA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/06/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.565,50 ( DEZESSETE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR e os Professores constantes neste extrato LOTE 751/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23078758 - EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EUCLIDES ALEXANDRE GOMES JUNIOR - CPF: 30992176387 - MATRÍCULA: 22200181467927 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130186214 - NOME SUBS- TITUÍDO: REJANE NORONHA XAVIER - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4659,90; -