DOE 12/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2023 CORRIGENDA No Diário Oficial nº106, SÉRIE 3, ANO XV, FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2023, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO PROCESSO N°03417192/2023, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOÃO MATTOS - CNPJ Nº07.954.514/0487-56, SEFOR 3 - FORTALEZA/CE e a empresa KAUA RIBEIRO SOUSA. Onde se lê: VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: Leia-se: VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Fortaleza, 29 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CORRIGENDA No Diário Oficial nº066, SÉRIE 3, ANO XV, FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DO PROCESSO Nº02597740/2023, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ - CNPJ Nº07.954.514/0522-73, SEFOR 03 - FORTALEZA/CE e a empresa IZALETE ALVES RODRIGUES. Onde se lê: VIPROC: 02723796/2023. Leia-se: VIPROC: 02597740/2023. Fortaleza, 29 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CORRIGENDA No Diário Oficial nº066, SÉRIE 3, ANO XV, FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS/INSTALAÇOES DO PROCESSO Nº02220026/2023, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS - CNPJ Nº07.954.514/0828-57, CREDE 10 - Icapuí/CE e a empresa M. G. L. DA SILVA LTDA. Onde se lê: VIPROC: 01120788/2023. Leia-se: VIPROC: 02220026/2023. Fortaleza, 29 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CORRIGENDA No Diário Oficial nº065, SÉRIE 3, ANO XV, FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÊNEROS ALIMEN- TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO Nº00873952/2023, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA - CNPJ Nº07.954.514/0710-65, FORTALEZA/CE e a empresa COOPAFORT - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA . Onde se lê: FORO: . VIGÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: Leia-se: FORO: FORTALEZA/CE VIGÊNCIA O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. Fortaleza, 29 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR SECRETARIA DO ESPORTE PORTARIA Nº041/2023 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ GUDEMBERG VIANA DO VALE, ocupante do cargo de Orientador de Celula Grupo Ocupacional , referência , matrícula nº 3000024-2, lotado nesta Secretaria, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 000425 e 000426. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 05 de julho de 2023. Francisco Igor Almeida Rufino SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

IV EDITAL DE PROJETOS DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS – INCENTIVO AO ESPORTE CEARENSE ETAPA “AVALIAÇÃO DO PROJETO” RESULTADO DEFINITIVO Nº07 A SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ divulga o resultado definitivo N°07 dos projetos avaliados pela Comissão de Projetos Esportivos e Paradesportivos Incentivados (CPEPI), no IV Edital de Projetos Desportivos e Paradesportivos - Incentivo ao Esporte Cearense, da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará. Nº DE PROTOCOLO NO SLIEC N° DO PROTOCOLO NOME DO PROJETO PROPONENTE MANIFESTAÇÃO ESPORTIVA/VALOR SITUAÇÃO 41 05481953/2022 ESCOLA ABERTA NO FIM DE SEMANA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E PROMOCIONAL MARANATA – ABPM DESPORTO EDUCACIONAL R$ 452.564,78 APROVADO 121 07888546/2022 CIRCUITO DE CORRIDAS DE RUA DE MARACANAÚ INSTITUTO LUCIMÁRIO CAITANO DESPORTO DE PARTICIPAÇÃO R$ 269.528,00 APROVADO COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS INCENTIVADOS – CPEPI MEMBROS TITULARES MEMBROS SUPLENTES Rogério Nogueira Pinheiro Francisco Igor Almeida Rufino Andreia Silvestre dos Santos Francisco Rodrigues do Vale Filho Hadriele Germana de Souza Leite Fabíola Linhares Bezerra Bruno Aguiar Recamonde Genilson Guimarães Magalhães Viviane Sales Oliveira Zuleide Solane Araújo Matos Antonio Ulisses de Sousa Júnior Luiz Augusto Guimarães Wlodarczyk Marcos Antônio Teles de Queiroz Adriano Marcelo Thomaz Andréa Cristina da Silva Benevides Francisco Clineu Queiroz França Jean Carlo Vidal dos Santos Gerardo Marcílio Pinto Lima As entidades com projetos aprovados receberão o Certificado de Aprovação de Projeto (CAP), no Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará (SLIEC) e a Declaração de Incentivo ao Esporte será enviada à Secretaria da Fazenda (SEFAZ), para a emissão dos Certificados de Incentivo Fiscal às Atividades Desportivas e Paradesportivas (CEFDESP) e posterior efetivação do patrocínio/doação. O processo de avaliação dos projetos do IV Edital pela CPEPI continua mediante a captação de pelo menos 25% do valor total do projeto habilitado na fase “Habilitação da Inscrição”. Fortaleza, 06 de julho de 2023 Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE