DOE 12/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

222 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação torna público que o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP002/2023, que objetiva a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I, NA VIA LOCAL 02, LOTEAMENTO NOVA RUSSAS, BAIRRO PANTANAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS -CE, OBJETO DA PROPOSTA Nº. 11372.6010001/22-004. Empresas habilitadas: 01. QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 48.355.146/0001-86); 02. EG & R CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 10.894.084/0001-08); 03. WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 48.204.138/0001-39); 04. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 10.932.123/0001-14); 05. STAFF CONSTRUÇÕES EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 03.788.024/0001-45); 06. REAL SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 37.452.665/0001-46); 07. JVW CONSTRUÇÕES LTDA – ME (CNPJ: 07.182.452/0001-80); 08. CSK GESSO & CONSTRUÇÕES LTDA – ME (CNPJ: 18.158.282/0001-15); 09. CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 05.502.041/0001-08); 10. F. J. CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 11.049.189/0001-23); 12. MSP CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 13.167.938/0001-42); 13. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME (CNPJ: 07.615.710/0001-75); 14. CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA (CNPJ: 01.590.549/0001-46); 18. PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 11.012.912/0001-08); 19. VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 34.631.462/0001-29); 20. TERRA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 20.786.264/0001-20); 21. AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA (CNPJ: 74.022.229/0001-63); 22. IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME (CNPJ: 17.895.167/0001-60); 23. MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 17.527.978/0001-09); 24. ROTEX ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 31.276.477/0001-28); 25. LF SERVIÇOS URBANOS LTDA (CNPJ: 45.687.486/0001-16); 26. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP (CNPJ: 22.575.652/0001-97); 28. CONSTRUTORA AG LTDA (CNPJ: 34.326.829/0001-09); 29. EMME ENGENHARIA – ME (CNPJ: 21.691.178/0001-04) e 30. M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI (CNPJ: 25.234.497/0001-33). Empresa habilitada com ressalva: 17. CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS (CNPJ: 07.544.576/0001- 69). Empresas inabilitadas: 11. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 20.160.697/0001-75); 15. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP (CNPJ: 12.044.788/0001-17); 16. CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA (CNPJ: 07.501.407/0001- 41); 27. ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI ME (CNPJ: 17.874.427/0001-11); 31. NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA (CNPJ:32.641.253/0001-30); 32. HM LOCAÇÕES E SERVIÇOS – ME (CNPJ: 29.314.357/0001-26); 33. A T FARIAS DE SOUZA – ME (CNPJ: 46.100.059/0001-52) e 34. J P DE SOUSA NASCIMENTO – ME (CNPJ: 29. 089.715/0001-44). Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes. tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 11/07/2023. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DOS CONTRATOS EXTRATO DO INSTRUMENTOS CONTRATUAIS OS ORDENADORES DE DESPESAS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO, DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, , INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE SENADOR- SÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS RESULTANTES DO TOMADA DE PREÇOSNº 0504.001/23-TP- PE/SRP: UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIAS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO, DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, , ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO E SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NA ÁREA DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, INCLUÍNDO TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE ÁREAS ESPECÍFICAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 03.01.04.122.0105.2.005 3.3.90.39.00 SEC. DE SAÚDE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL - FMS 05.01.10.122.0105.2.024 3.3.90.39.00 SEC. DE EDUCAÇÃO
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.01.12.122.0105.2.010 3.3.90.39.00 SEC. DE INFRAESTRUTURA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 06.01.04.122.0119.2.032 3.3.90.39.00 SEC. DO TRABALHO E DES. SOCIAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DES. SOCIAL 07.01.08.244.0121.2.040 3.3.90.39.00 CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL F L SANTOS CONSULTORIA-ME SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) F L SANTOS CONSULTORIA-ME SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) F L SANTOS CONSULTORIA-ME SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - R$ 19.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) F L SANTOS CONSULTORIA-ME SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO - R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS F L SANTOS CONSULTORIA-ME SECRETARIA DE SAÚDE R$ 18.900,00 (DEZOITO MIL E NOVECENTOS REAIS VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: (F L SANTOS CONSULTORIA-ME) FRANCISCO LAEZIO DOS SANTOS ASSINA PELAS CONTRATANTES: ANTÔNIA DE OLIVEIRA DE MORAIS, FRANCISCA PRISCILA XAVIER LIMA, GABRIELA LOPES DE SOUSA, MARIA DAS DORES OLIVEIRA MESQUITA MELO. SENADOR SÁ, 14 DE JUNHO DE 2023 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO MUNICIPAL

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ -CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1704.01/23 – PE: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA GERENCIAL DA GESTÃO DA SAUDE LOCAL DIRECIONADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA E MAC (MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE), ALEM DE ACOMPANHAMENTO E SUPORTE A GESTÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, PARA ASSEGURAR OS RECURSOS FINANCEIROS DA SAÚDE, GARANTIR A PREVENÇÃO DE PERDAS FINANCEIRAS, OBTER A CAPITAÇÃO DE NOVOS RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE PROJETOS ASSISTENCIAIS E RECUPERAÇÃO DE SITUAÇÕES DE PERDAS E BLOQUEIOS FINANCEIROS RECUPERAVEIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SENADOR SA-CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA SEC. DE SAÚDE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 05.01.10.122.0105.2.024 3.3.90.39.00 CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL ANTONIO PEREIRA LOPES FILHO R$ 39.940,00 (TRINTA E NOVE MILL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: (ANTONIO PEREIRA LOPES FILHO) ANTONIO PEREIRA LOPES FILHO ASSINA PELA CONTRATANTE: GABRIELA LOPES DE SOUSA SENADOR SÁ, 11 DE JULHO DE 2023 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO MUNICIPALPREGOEIRO MUNICIPAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-SECULT – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 001/2023-SECULT, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma do Ginásio Joel Correia Lima no Município de Russas/CE, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte – SECULT (PT 1077376-49), apurou-se que as empresas: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – DEMAIS, DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – DEMAIS, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – DEMAIS e PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – DEMAIS foram declaradas HABILITADAS. As empresas CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – EPP, CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME e CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 21 de Julho de 2023, às 09h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 11 de Julho de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.