DOE 12/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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226 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. TOMADA DE PREÇOS N° 2023.02.02.10-TP, CONTRATO Nº 2023.07.06.01-FG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de NOVA OLINDA, através do(a) ordenador(a) de despesas do(a) FUNDO GERAL. CONTRATADO: E A DA SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ: 27.547.285/0001-31. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento em diversas ruas do município de NOVA OLINDA/CE, na forma do convênio Nº 213/CIDADES/2022. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 8.666/93 E TOMADA DE PREÇOS N ° 2023.02.02.10- TP. VALOR GLOBAL: R$ 504.523,54 (quinhentos e quatro mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 07 MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE 07.07.26.782.0586.1.028 - construcao/ reforma/ ampliacao e pavimentação de vias, classificação econômica 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Exercício 2023, com utilização de recursos próprios e transferências governamentais. SIGNATÁRIO, PELO CONTRATANTE: Armando Fernandes Vieira. CONTRATADO: Edilanio Alves da Silva. NOVA OLINDA/CE. 07 de julho de 2023. Armando Fernandes Vieira - Ordenador de despesas do Fundo Geral

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2303.01/2023-CP – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca de diversas ruas do entorno da Igreja Matriz, nas localidades de Barrinha de Cima, Alpargatas, Corrego dos Augustinhos, Juritianha, Medeiros e Tucunzeiros, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de Julho de 2023, às 09h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, CEP 62.580-000, dará CONTINUIDADE a Sessão com Abertura de Propostas da Licitação supracitada. Acaraú-CE, 11 de Julho de 2023. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/040723/SIT– Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e urbanização no entorno do Arco de Nossa Senhora, em Reriutaba/ CE – Data de Abertura: 28/07/2023 – Horário: 09H30M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba. ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.011/2023 – PE – A Secretaria de Saúde, torna público que realizará no dia 25 de Julho de 2023, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 10.011/2023 - PE, referente a Aquisição de equipamentos para 10 leitos de UCI para o Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias conforme Termo de Convênio Nº 112/2022 entre a SESA e a Secretaria de Saúde do Município de Aracati – CE, referente aos itens fracassados no PE 10.010/2023-PE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 13 de Julho de 2023, às 08h até o dia 25 de Julho de 2023, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 25 de Julho de 2023, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 11 de Julho de 2023. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial do Município de Aracati/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/22/SMI-TP – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução da 2º Etapa de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na Rua Roscy Aguiar no Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com Vigência a partir de 25 de Junho de 2023 à 23 de Outubro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Medeiros de Souza Lima - A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. Cariré-CE, 11 de Julho de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.02/TP – Secretaria de Educação Básica. Que tem por OBJETO a Contratação de pessoa jurídica para conclusão de uma escola de 04 salas na localidade de Córrego da Estrada - Distrito de Marinheiros, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. Após Abertura e Análise das Propostas apresentadas e amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 08.578.564/0001-18, com VALOR GLOBAL de R$ 490.307,10 (Quatrocentos e Noventa Mil, Trezentos e Sete Reais e Dez Centavos). Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 11 de Julho de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE RESULTADO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2023 – OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de assessoria técnica especializada na digitalização, armazenamento (nuvem) e indexação de imagens, contando com ampliação de software de gerenciamento eletrônico de documentos, para atendimento das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iracema. A Comissão de Licitação comunica que o Julgamento da Licitação deu-se da seguinte forma: 1º LUGAR (VENCEDOR): W2 TECNOLOGIA LTDA, (CNPJ 40.058.930/0001- 10), VALOR: R$ 108.000,00. A Ata Completa da Sessão encontra-se nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.iracema.ce.gov.br/ licitacao.php. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso i, alínea “B” da Lei 8.666/93. A Comissão.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE CONTINUIDADE – PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023 SRP/SSP – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 13 de Julho de 2023, às 08h30min, estará dando CONTINUIDADE a Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 006/2023 SRP/SSP, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para confecção e fornecimento de uniformes e acessórios destinados aos integrantes da Guarda Civil Municipal junto a Secretaria da Segurança Pública do Município de Crateús – CE. Para maiores informações dos interessados, estaremos disponíveis nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h às 17h, no Setor de Licitações e no Site: https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Crateús-CE, 11 de Julho de 2023. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 – O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 20/2023, cujo Objeto é a Aquisição de livros didáticos para atender as necessidades das escolas da rede pública de ensino do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 25 de Julho de 2023 ás 08h45min (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 25 de Julho de 2022, ás 09h15min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 12 de Julho 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 13 de julho de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP008/2023, cujo objeto é SERVIÇO DE ROÇADA MANUAL EM ESTRADAS VICINAIS E CAMINHOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. Nova Russas/CE, 11.07.2023. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.