DOMCE 13/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 13 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3249

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Município de ARARIPE, no dia 01 de agosto de 2023 - Local Avenida José Loiola de Alencar, diretamente a Empresa J G D BASSILA, inscrita no CNPJ Nº 27.854.746/0001-19, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Araripe-CE, 11 de julho de 2023.

AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador:058A4B71

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO 003/2023-INEX

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Sr. Aurélio Ribeiro da Silva Lira, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente processo administrativo nº 003/2023-INEX, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de licitação para a Contratação do cantor HENRY FREITAS, para animação das festividades alusivas aos 148 anos de emancipação política do Município de ARARIPE, no dia 02 de agosto de 2023 - Local Avenida José Loiola de Alencar, diretamente a Empresa HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.807.771/0001-56, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Araripe-CE, 11 de julho de 2023.

AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador:A4A34805

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO 004/2023-INEX

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Sr. Aurélio Ribeiro da Silva Lira, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente processo administrativo nº 004/2023-INEX, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de licitação para a Contratação da BANDA JM PUXADO, para animação das festividades alusivas aos 148 anos de emancipação política do Município de ARARIPE, no dia 02 de agosto de 2023 - Local Avenida José Loiola de Alencar, diretamente a Empresa J M DE OLIVEIRA BEZERRA, inscrita no CNPJ Nº 44.819.249/0001-07, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Araripe-CE, 11 de julho de 2023.

AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador:873A8F3A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/23.04.013– 001.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/23.04.013– 001. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO nº 2021/23.04.013. OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa FRANCIVALDA SILVA DE VASCONCELOS CASTRO, CNPJ Nº. 27.886.137/0001-41. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 31/12/2023. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Francisco Wescley Gomes Santos com CPF n° 020.266.153-90 e pela empresa CONTRATADA: Srª. Francivalda Silva de Vasconcelos Castro – CPF nº 777.961.283-04.

Aratuba, 30 de junho de 2023. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:9EE6600A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.001.001.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.001.001. Referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DP 2022/001-SAF OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE PAI JOÃO - ARATUBA/CE. Partes: o Município de Aratuba/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e o Sr: EVILASIO ALVES LIMA inscrito no CPF Nº 897.355.953-20. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 30/06/2023 à 28/06/2024. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Francisco Valber de Assis Lima, CPF n° 654.450.153-00. PELA CONTRATADA: EVILASIO ALVES LIMA inscrito no CPF Nº 897.355.953-20.

Aratuba, 30 de Junho de 2023. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:16923F46

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 2023.07.05.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 2023.07.05.01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP2023.07.04.01-SMEB

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA ........: INSTITUTO MAIS TRAVESSIA DE EDUCAÇÂO, SAÚDE, CULTURA E ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ Nº 13.733.342/0001-62