DOMCE 13/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 13 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3249

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Adesão e Compromisso – LAC para (SUINICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO SACO I), com validade de (10/05/2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:EF1BA02D

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (MARIA SOCORRO ALVES) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para (GRÃO SEQUEIRO), localizada no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO MACAÚBA), com validade de (10/05/2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:6268A922

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (MARIA HILDA COELHO) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para (SUINICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO CORRENTINHO), com validade de (11/05/2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:3484905F

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (MARIA APARECIDA VIEIRA) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para (SUINICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO LAMBEDOR), com validade de (17/05/2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:E0467012

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (MARIA APARECIDA DOS SANTOS) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para (SUINICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO BARRO VERMELHO), com validade de (17/05/2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:FE5C1F62

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (ANTÔNIO FEITOSA DA SILVA) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para (SUINICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO SANTA RITA), com validade de (17/05/2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:E4DC9685

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (MARIA ISABEL FEITOSA DA SILVA) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para (SUINICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO SANTA RITA), com validade de (17/05/2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:BA8967B2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 23.06.01/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.08.03.2.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 23.06.01/2023. Concorrência Pública Nº 2022.08.03.2. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação a empresa GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação das Zonas Urbana e Rural do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 2.386.098,85 (dois milhões trezentos e oitenta e seis mil noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Jose Arthur Xenofonte Gomes de Mattos.

Barbalha/CE, 23 de junho de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:AA3BB809

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.07.12.1.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Licitação – Concorrência Pública N° 2023.07.12.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Concorrência Pública N° 2023.07.12.1, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de manutenção predial e corretiva, sob demanda, a serem executados nos imóveis e espaços públicos do município de Barbalha/CE, com fornecimento de materiais e mão de obras, por percentual de desconto sobre itens constantes nas tabelas unificadas da SEINFRA 027.1 e, subsidiariamente, a tabela de custos SINAPI/CE 02/2023, ambas desoneradas, através de diversas Secretarias do Município de