DOMCE 13/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 13 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3249

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CNPJ: N°04.899.916/0001-86. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO PRESENCIAL Nº2021.05.18.32.PP.FG, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Paulo Roberto Alves de Souza- SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO;Regislane Maria Pereira Rocha Santos- SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE; Francisca Roberta Oliveira Andrade- SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO; Diego Dodson Santos Batista - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; Maria Elionete Leite do Nascimento- SECRETÁRIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO; Juceando Francisco de Sousa- SECRETÁRIO DE DESPORTO CONTRATADA, assina pela contratada Rosa Cezario de Lima Mamedio, portador(a) do CPF/MF n° 297.947.303-00,

Campos Sales-Ceará, 29 de junho de2023. Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:7457CAD5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 007.2022.12.08.084 – PP - DIV.

O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 3,64% (três, vírgula sessenta e quatro por cento) do valor pactuado no litro da Gasolina Comum do Contrato Inicial.

CHOROZINHO-CE, 12 DE JUNHO DE 2023.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:A57CD0DE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 004.2022.12.08.084 – PP - DIV.

O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 2,08% dois, vírgula oito por cento) do valor pactuado no litro do Óleo Diesel e 3,64% (três, virgula sessenta e quatro por cento) do valor pactuado no litro da Gasolina Comum.

CHOROZINHO-CE, 12 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretário de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:14AFAD22

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.001/2020 – AD.

A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 6º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa LABORCLIN DIAGNÓSTICOS LTDA, cujo o objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Artigo 57 e inciso II, da Lei N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. Objeto: Fica prorrogado o prazo de execução do objeto do mencionado contrato do dia 29 de junho de 2023 a 29 de abril de 2024.

CHOROZINHO-CE, 29 DE JUNHO DE 2023.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:8BF96540

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato nº 001.2023.03.23.028 – PE – SMS - SRP, proveniente do Pregão Eletrônico nº 2023.03.23.028 – PE – SMS - SRP cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE JUNHO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 8.449,50 (OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0801.10.302.1003.2.034 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA.