DOMCE 13/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 13 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3249
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 003.2022.12.08.084 – PP - DIV.
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 2,08% (dois, vírgula oito por cento) do valor pactuado no litro do Óleo Diesel e 3,64% (três, virgula sessenta e quatro por cento) no valor pactuado no litro da Gasolina Comum do Contrato Inicial.
CHOROZINHO-CE, 12 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:083503F4
SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2022.12.08.084 – PP - DIV.
O Secretário de Finanças do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 3,64% (três, vírgula sessenta e quatro por cento) do valor pactuado no litro da Gasolina Comum do Contrato Inicial.
CHOROZINHO-CE, 12 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Finanças Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:C80E9523
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.2023.03.24.030 - TP - SPDU proveniente da Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 2023.03.24.030 - TP - SPDU cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DA ARENINHA DO DISTRITO DE TIMBAÚBA DOS MARINHEIROS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE JULHO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 147.583,84 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 1001.15.122.0401.2002 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: OLEGÁRIO VASCONCELOS JÚNIOR.
CHOROZINHO–CE, 11 DE JULHO DE 2023.
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:B6E0714F
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 006.2022.12.08.084 – PP - DIV.
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 2,08% (dois, vírgula oito por cento) do valor pactuado no litro do Óleo Diesel e 3,64% (três, virgula sessenta e quatro por cento) do valor pactuado no litro da Gasolina Comum do Contrato Inicial.
CHOROZINHO-CE, 12 DE JUNHO DE 2023
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:5D1474F7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO