DOMCE 13/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 13 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3249

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ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA.

Quixeré – CE, 06 de julho de 2023.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Tiago Maia Pires Código Identificador:A7B73D3F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

O Sr. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2022, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO (A): GRÁFICA VERDES MARES LTDA – EPP

VALOR GLOBAL ADITIVADO: R$ 433,52 (quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos).

PERCENTUAL ADITIVADO: 0,342 % (trezentos e quarenta e dois milésimos) do valor inicial do contrato.

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Antônio Jocier Pinheiro Peixoto

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA.

Quixeré-Ce, 11 de julho de 2023.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário de Saúde
Publicado por: Tiago Maia Pires Código Identificador:BD0440A0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.21.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOCIENE SOUSA ALMEIDA, Cargo Auxiliar de Serviços de Gerais, Matrícula 123650- 4, lotado (a) na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, pelo período de licença de 21 de junho de 2023 a 04 de julho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de junho do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:209CF01F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.12.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.07.2023 a 01.08.2023.

060325-2 Soelia Maria Cavalcante de Brito Técnico em Enfermagem/ Assessor para Programas de Transferência de Renda 02.09.2021 a 31.08.2022 124292-0 Laecio de Sousa Lima Assessor Jurídico 01.01.2022 a 31.12.2022 124264-4 Daniele Santos Lima Secretária Executiva dos Conselhos 01.01.2022 a 31.12.2022 124429-9 Maria Diuvanete de Sousa Chefe Divisão PSE de Média e Alta Complexidade 01.01.2022 a 31.12.2022 041436-0 Maria Luizete dos Santos Nery Rodrigues Professor Educação Básica II 09.09.2021 a 08.09.2022 090987-4 Maria Luizete dos Santos Nery Rodrigues Professor Educação Básica II 10.08.2021 a 09.08.2022

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de junho de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:82168FCD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.16.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO BALTAZAR DE OLIVEIRA, Cargo Auxiliar em Enfermagem, Matrícula 041427-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 16 de junho de 2023 a 17 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de junho do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:BF2985ED

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.20.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNDA GILVANDA DE LIMA ARAÚJO, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 070589-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 20 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de junho do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal