DOMCE 13/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3249
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de junho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:36C7E72D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 017.12.06/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade à servidora contratada MARIA ANGELICA DA COSTA PEREIRA, cargo de Professor Educação Básica II, matricula 125399-9 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e pelo Orçamento Municipal (60 dias) no período de 08.06.2023 a 04.12.2023. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 08 de junho de 2023.
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de junho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:BDF225D9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 018.12.06.2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n.º001/97, de 28 de novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e Lei Federal 8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de agosto de 1998, RESOLVE, conceder 01 (uma) quota de Salário Família o (a) servidor (a) contratado (a) MARIA ANGELICA DA COSTA PEREIRA, cargo de Professor Educação Básica II, Matrícula 125399-9 lotada na Secretaria de Educação.
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 12 dias do mês de junho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:AECCAFB9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 019.12.06/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.07.2023 a 30.07.2023.
124288-1 José Nilson Ribeiro Sousa Chefe de Seção de Imobilização Ortopédica 01.01.2022 a 31.12.2022 124622-4 Gleistone de Araujo Lima Enfermeiro 02.06.2021 a 01.06.2022 125181-3 Laizia Ribeiro de Oliveira Auxiliar Serviços Gerais 04.04.2022 a 03.04.2023 124072-2 Francisca Carliene da Silva Sousa Técnico em Enfermagem 04.05.2022 a 03.05.2023 041510-3 José Maurilio Santiago Oliveira Vigilante 04.05.2022 a 03.05.2023
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de junho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:67B27992
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 020.12.06/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.07.2023 a 31.07.2023.
060224-8 José de Anchieta Brito de Sousa Motorista 01.08.2021 a 31.07.2022 041249-0 Aparecida Maria da Silva Ferreira Técnico em Enfermagem 04.02.2022 a 03.02.2023 041448-4 José Herondy Brito Queiroz Santiago Agente Sanitarista 04.05.2022 a 03.05.2023
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de junho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:BB2DF3B9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 022.12.06/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 10.07.2023 a 08.08.2023.
124472-8 Israela Lima Araujo Chefe de Seção de Enfermagem 01.02.2022 a 31.01.2023
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de junho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:9133ABE6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 023.12.06.2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, inciso II, Art. 112, Capítulo VI, RESOLVE conceder 03 dias de ausência por casamento ao Servidor ERIVALDO PAIVA MARTINS, cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 124142-7, a contar de 12 de junho de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de junho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal