DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA ABADIA FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 2.964/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254066.00000081/2023-76, resolve: Designar o (a) servidor (a) Nagila Maria Silva Pereira, Assistente Em Administracao, para desempenhar a Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus Santa Inês, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA CAMPUS CODÓ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 186, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando a solicitação constante no Processo n° 23249.039701/2023-26, resolve: I - Designar a servidora JOSILENE SANTOS DE OLIVEIRA, Enfermeira, matrícula SIAPE n° 2180798, para responder, cumulativamente, pelo Departamento de Assuntos Estudantis, código CD - 04, no período de 03/07/2023 a 29/12/2023, por motivo de afastamento do titular. II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. WADY LIMA CASTRO JÚNIOR PORTARIA Nº 203, DE 11 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: I - Designar o servidor SEBASTIÃO LEARTE SANTOS, Diretor de Administração e Planejamento, matrícula SIAPE n° 1239313, para responder, cumulativamente, pela Direção Geral, código CD - 02, no período de 11/07/2023 a 13/07/2023, por motivo de afastamento do titular. II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. WADY LIMA CASTRO JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.705, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº 23192.000751.2023-16, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 20.06.2023, a servidora Emily do Prado Ortega Camacho, matrícula SIAPE nº 3111788, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.706, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23191.000888.2023-81; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ELIEL REGIS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2346865, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código FCC. Art. 2º Designar o servidor MARCELO ROCHA MEIRA, matrícula SIAPE nº 2860178, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código FCC. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 34, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE, reconduzido ao cargo de Diretor, CD-3, pela Portaria IFMG nº 183, de 12/02/2020, com vigência de 02/01/2020 a 22/09/2023, publicada no DOU de 13/02/2020, Edição 31, Seção 2, pág. 26, no uso das atribuições conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria do IFMG nº 805, 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, pela Portaria do IFMG nº 1078, de 29 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, e pela Portaria do IFMG nº 122, de 31 de janeiro de 2017, publicada no DOU de 02 de fevereiro de 2017, Seção 1, p.p. 34-35. resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor Fernando Jesus de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1729782, do cargo de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Mecânica do IFMG Campus Avançado Conselheiro Lafaiete, com Função Gratificada - código FCC. Art. 2º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria e sua publicação. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. RODRIGO DE ANDRADE REIS PORTARIA Nº 35, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE, reconduzido ao cargo de Diretor, CD-3, pela Portaria IFMG nº 183, de 12/02/2020, com vigência de 02/01/2020 a 22/09/2023, publicada no DOU de 13/02/2020, Edição 31, Seção 2, pág. 26, no uso das atribuições conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria do IFMG nº 805, 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, pela Portaria do IFMG nº 1078, de 29 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, e pela Portaria do IFMG nº 122, de 31 de janeiro de 2017, publicada no DOU de 02 de fevereiro de 2017, Seção 1, p.p. 34-35. resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor Alexandre Correia Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1764509, do cargo de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Eletrotécnica do IFMG Campus Avançado Conselheiro Lafaiete, com Função Gratificada - código FCC. Art. 2º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria e sua publicação. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. RODRIGO DE ANDRADE REIS PORTARIA Nº 36, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE, reconduzido ao cargo de Diretor, CD-3, pela Portaria IFMG nº 183, de 12/02/2020, com vigência de 02/01/2020 a 22/09/2023, publicada no DOU de 13/02/2020, Edição 31, Seção 2, pág. 26, no uso das atribuições conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria do IFMG nº 805, 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, pela Portaria do IFMG nº 1078, de 29 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, e pela Portaria do IFMG nº 122, de 31 de janeiro de 2017, publicada no DOU de 02 de fevereiro de 2017, Seção 1, p.p. 34-35. resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor Lincoln Maia Teixeira, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2212658, do cargo de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Mecânica do IFMG Campus Avançado Conselheiro Lafaiete, com Função Gratificada - código FCC. Art. 2º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria e sua publicação. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. RODRIGO DE ANDRADE REIS PORTARIA Nº 37, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE, reconduzido ao cargo de Diretor, CD-3, pela Portaria IFMG nº 183, de 12/02/2020, com vigência de 02/01/2020 a 22/09/2023, publicada no DOU de 13/02/2020, Edição 31, Seção 2, pág. 26, no uso das atribuições conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria do IFMG nº 805, 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, pela Portaria do IFMG nº 1078, de 29 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, e pela Portaria do IFMG nº 122, de 31 de janeiro de 2017, publicada no DOU de 02 de fevereiro de 2017, Seção 1, p.p. 34-35. resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Lincoln Maia Teixeira, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2212658, para o cargo de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do IFMG Campus Avançado Conselheiro Lafaiete, com Função Gratificada - código FCC. Art. 2º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria e sua publicação. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. RODRIGO DE ANDRADE REIS PORTARIA Nº 38, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE, reconduzido ao cargo de Diretor, CD-3, pela Portaria IFMG nº 183, de 12/02/2020, com vigência de 02/01/2020 a 22/09/2023, publicada no DOU de 13/02/2020, Edição 31, Seção 2, pág. 26, no uso das atribuições conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria do IFMG nº 805, 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, pela Portaria do IFMG nº 1078, de 29 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, e pela Portaria do IFMG nº 122, de 31 de janeiro de 2017, publicada no DOU de 02 de fevereiro de 2017, Seção 1, p.p. 34-35. resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Jonatham Silva Rezende, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1696818, para o cargo de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica do IFMG Campus Avançado Conselheiro Lafaiete, com Função Gratificada - código FCC. Art. 2º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria e sua publicação. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. RODRIGO DE ANDRADE REIS