DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOAO BOSCO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.339, DE 11 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA AUGUSTA SANTOS DE OLIVEIRA matrícula SIAPE nº 3341205, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 108 de 15 de junho l de 2023. (Processo nº 14021.134667/2023-76). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOAO BOSCO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.340, DE 11 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA APARECIDA RODRIGUES matrícula SIAPE nº 3341204, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 108, de 15 de junho de 2023. (Processo nº 14021.129075/2023-32). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOAO BOSCO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.341, DE 11 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora JUSCELIA FRANCISCO SOUZA matrícula SIAPE nº 0697392, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 302, fundamentada na Portaria MEC Nº 108 de 15 de junho de 2023. (Processo nº 14022.182447/2022-68). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOAO BOSCO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.341, DE 11 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora JUSCELIA FRANCISCO SOUZA matrícula SIAPE nº 0697392, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 302, fundamentada na Portaria MEC Nº 108 de 15 de junho de 2023. (Processo nº 14022.182447/2022-68). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOAO BOSCO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.344, DE 11 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA LUIZA LIMA ALTOÉ matrícula SIAPE nº 3316261, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 114 de 04 de julho de 2023. (Processo nº14021.159580/2023-10). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOAO BOSCO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.345, DE 11 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA DO SOCORRO ANACLETO CAVALCANTE matrícula SIAPE nº 3300101, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 114, de 04 de julho de 2023. (Processo nº 23000.021379/2023-91). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOAO BOSCO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.346, DE 11 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora OLINDA ALVES DE SOUZA matrícula SIAPE nº 2409747, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 114 de 04 de julho de 2023. (Processo nº 23000.020856/2023-00). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOAO BOSCO COSTA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 3.612, DE 11 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º-Enquadrar a servidora RAIMUNDA ALMEIDA DO NASCIMENTO, matricula SIAPE nº 07059xx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe- D Nível- 401 (conforme correlação Classe/Nível anterior D-401), a contar de 06 de julho de 2023, com base na Portaria n° 116/2023, publicada no DOU nº 127 de 06.07.2023 e em atendimento ao § 7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018. Processo SEI n° 19975.121402/2023-71. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERINÃ ARAÚJO BORGES PORTARIA Nº 3.613, DE 11 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º-Enquadrar a servidora NEYLA PADILHA RODRIGUES, matricula SIAPE nº 07129xx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe- D Nível- 404 (conforme correlação Classe/Nível anterior D-404), a contar de 06 de julho de 2023, com base na Portaria n° 114/2023, publicada no DOU nº 127 de 06.07.2023 e em atendimento ao § 7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018. Processo SEI n° 19975.131188/2023- 61. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERINÃ ARAÚJO BORGES PORTARIA Nº 3.614,DE 11 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º-Enquadrar a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA FREITAS, matricula SIAPE nº 07058xx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe- D Nível- 401 (conforme correlação Classe/Nível anterior D-401), a contar de 06 de julho de 2023, com base na Portaria n° 115/2023, publicada no DOU nº 127 de 06.07.2023 e em atendimento ao § 7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018. Processo SEI n° 19975.122745/2023-53. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERINÃ ARAÚJO BORGES PORTARIA Nº 3.615, DE 11 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º-Enquadrar a servidora SILVANA MOEMA SAMPAIO FLORENCIO, matricula SIAPE nº 07088xx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe- D Nível- 401 (conforme correlação Classe/Nível anterior D-401), a contar de 06 de julho de 2023, com base na Portaria n° 115/2023, publicada no DOU nº 127 de 06.07.2023 e em atendimento ao § 7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018. Processo SEI n° 19975.118576/2023-57. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERINÃ ARAÚJO BORGES PORTARIANº 3.617, DE 11 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º-Enquadrar a servidora MEIRE APARECIDA RODRIGUES MOSENA, matricula SIAPE nº 07083xx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe- D Nível- 303 (conforme correlação Classe/Nível anterior D-303), a contar de 06 de julho de 2023, com base na Portaria n° 115/2023, publicada no DOU nº 127 de 06.07.2023 e em atendimento ao § 7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018. Processo SEI n° 19975.117373/2023-43. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERINÃ ARAÚJO BORGES PORTARIA Nº 3.618, DE 11 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º-Enquadrar a servidora JULIA VIEIRA SOARES, matricula SIAPE nº 07062xx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe- D Nível- 404 (conforme correlação Classe/Nível anterior D-404), a contar de 06 de julho de 2023, com base na Portaria n° 115/2023, publicada no DOU nº 127 de 06.07.2023 e em atendimento ao § 7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018. Processo SEI n° 19975.121848/2023-04. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERINÃ ARAÚJO BORGES