DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 D, apartamento 204, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ISABELA D'AVILA VIEIRA, Oficial de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 B, apartamento 402, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JEAN KARYDAKIS, Conselheiro. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, apartamento 107, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JOAO PAULO MELO NACARATE, Terceiro Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 E, apartamento 604, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LAÍS DE SOUZA GARCIA, Primeiro Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 308 J, apartamento 305, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LEONARDO ANTONIO ONOFRE DE SOUZA, Ministro de Segunda Classe. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 D, apartamento 405, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LEONARDO WESTER DOS SANTOS RIBEIRO, Primeiro Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106 B, apartamento 408, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LISANDRA ZANOL BINDER, Oficial de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 B, apartamento 107, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LUCIANO PRATA MAGALHÃES, Segundo Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108 F, apartamento 508, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PATRICIA CAVALCANTE BOZI, Oficial de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, apartamento 207, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PAULO HENRIQUE DE SOUSA CAVALCANTE, Segundo Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 312 K, apartamento 404, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, Ministro de Primeira Classe. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307 I, apartamento 305, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RICARDO BARTHOLOMEU, Oficial de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, apartamento 406, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a THIAGO MELAMED DE MENEZES, Conselheiro. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108 H, apartamento 203, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a THIAGO DE FARIA MIRANDA, Conselheiro. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207 G, apartamento 204, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a WAGNER SILVA E ANTUNES, Primeiro Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 105 H, apartamento 204, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a WELLINGTON MULLER BUJOKAS, Segundo Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207 G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, a GUSTAVO TEIXEIRA CHADID, Conselheiro. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 209 D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, a ILENE PUERTAS FRIZOTTI, Assistente de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 115 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, a JOSÉ IRAN BEZERRA DE LIRA VASCONCELOS, Oficial de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, a LUCAS PAVAN LOPES, Primeiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 312 K, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, a LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Primeira Classe. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 304 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, a MARIA CAROLINA GOMES DE AZEREDO SOUZA, Oficial de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108 F, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, a PATRICIA CAVALCANTE BOZI, Oficial de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207 I, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, a RUBENS DIONISIO DE CAMARGO CAMPANA, Primeiro Secretário. DIOGO LYRA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 1.020, DE 12 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar HUGO RAFAEL FELIPE LANNES GONÇALVES, assistente de chancelaria, classe C, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1490430, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular. FERNANDO PERDIGÃO PORTARIA Nº 1.017, DE 12 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar ANTONIO PINHEIRO TORRES, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1053830, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular, a contar de 3 de julho de 2023. FERNANDO PERDIGÃO PORTARIA Nº 1.018, DE 12 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar BETSAIDA CAPILÉ TUNES, oficial de chancelaria, classe E, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1053830, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Imigração, a contar de 7 de julho de 2023. FERNANDO PERDIGÃO PORTARIA Nº 1.019, DE 12 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar JOÃO MARCELO SÃO THIAGO MELO, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2442435, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular. FERNANDO PERDIGÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 998, de 7/07/2023 do Chefe da Divisão do Pessoal, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 10/07/2023, seção 2, p. 60, Onde se lê: "Dispensar ROSANA LUZIA CARDOSO, agente administrativo, classe E, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0001918, da função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Pagamentos.", Leia-se: "Dispensar ROSANA LUZIA CARDOSO, agente administrativo, classe E, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0001918, da função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Pagamentos, a contar de 26 de junho de 2023." Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.262, DE 10 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, e o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec: I - Ministério da Saúde a) Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - SEC TICS: 1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan; 2. Primeiro Suplente: Leandro Pinheiro Safatle; 3. Segundo Suplente: Roberto Eduardo Schneiders; b) Secretaria-Executiva - SE: 1. Titular: Pedro Ivo Sebba Ramalho; 2. Primeiro Suplente: Alexandre Martins de Lima; 3. Segundo Suplente: Natália Aurélio Vieira; c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI: 1. Titular: Maria do Carmo Andrade Filha; 2. Primeiro Suplente: Daniel Simões Coelho; 3. Segundo Suplente: VAGO; d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES: 1. Titular: Helvécio Miranda Magalhães Júnior; 2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa; 3. Segundo Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos; e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA: 1. Titular: Guilherme Loureiro Werneck; 2. Primeiro Suplente: Alda Maria da Cruz; 3. Segundo Suplente: Maria Del Carmen Bisi Molina; f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS: 1. Titular: Felipe Proença de Oliveira; 2. Primeiro Suplente: José Eudes Barroso Vieira; 3. Segundo Suplente: Marcus Vinicius Soares Pedrosa; g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES: 1. Titular: Laíse Rezende de Andrade; 2. Primeiro Suplente: Bruno Guimarães de Almeida; 3. Segundo Suplente: Ivalda Silva Rodrigues; II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS: 1. Titular: Ana Cristina Marques Martins; 2. Primeiro Suplente: Carlos Eduardo Menezes de Rezende; 3. Segundo Suplente: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret; III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA: 1. Titular: Claudiosvam Martins Alves de Sousa; 2. Primeiro Suplente: Fabrício Carneiro de Oliveira; 3. Segundo Suplente: Rosilane de Aquino Silva; IV - Conselho Nacional de Saúde - CNS: 1. Titular: Débora Raymundo Melecchi; 2. Primeiro Suplente: Walquiria Cristina Batista Alves Barbosa; 3. Segundo Suplente: Nelson Augusto Mussolini;