DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO DA ROSA SILVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À P R ES T AÇ ÃO ATO Nº 9.729, DE 11 DE JULHO DE 2023 Expedir autorização à DANIEL FERREIRA CARDOSO DA SILVA, CPF/CNPJ nº .409.094-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 9.730, DE 11 DE JULHO DE 2023 Expedir autorização à MICHAEL LINCOHN CASTILHO DE MELO, CPF/CNPJ nº .497.508-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 9.853, DE 12 DE JULHO DE 2023 Outorga autorização para uso de radiofrequências à Ilha do Caju Ltda., CNPJ 46.570.077/0001-06, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, em Araioses/MA, até 31/03/2043, por meio da utilização das frequências: 149,85 MHz / 154,45 MHz. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATO Nº 7.757, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53542.001140/2023-39. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a FABIO JULIO GIRARDI, CPF nº .166.201-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 10 DE JULHO DE 2023 Nº 9.647. Processo nº 53542.003773/2023-81. Expede autorização a FABIO LIMA DE ALMEIDA MELO, CPF nº .487.758-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 9.648. Processo nº 53542.002083/2023-13. Expede autorização a PAULO FON T E L ES FREITAS, CPF nº .195.881-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À P R ES T AÇ ÃO ATO Nº 7.827, DE 21 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53548.001074/2023-47. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, MARCELO DA SILVA COSTA, CPF nº .409.261-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2023 Nº 8.326. Processo nº 53548.000375/2023-53. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, ISAC FERNANDES, CPF nº .046.181-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 8.327. Processo nº 53548.000280/2023-30. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, GILMAR RODRIGUES DE SOUSA, CPF nº .918.378-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 8.329. Processo nº 53548.000291/2023-10. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, GILSON JESUS DE MORAIS, CPF nº .807.761-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 8.330. Processo nº 53548.000266/2023-66. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, GIBSON APARECIDO ANDRE BENITES, CPF nº .060.507-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 8.333. Processo nº 53548.000324/2023-21. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, GUILHERME PEREIRA LANZIANI, CPF nº .505.351-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 8.334. Processo nº 53548.000295/2023-06. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, GILSONEY RAMOS GOMES, CPF nº .590.821-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 8.335. Processo nº 53548.000296/2023-42. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, GILVAN FONSECA DA SILVA, CPF nº .298.911-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATO Nº 8.495, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53548.001250/2023-41. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, ODAIR JOSE PEREIRA VIEIRA, CPF nº .228.281-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2023 Nº 8.628. Processo nº 53548.001376/2023-15. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, AGROINDUSTRIAL IGUATEMI EIRELI, CNPJ nº 12.593.115/0001-16, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Móvel Aeronáutico. Nº 8.642. Processo nº 53548.000289/2023-41. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, GILMAR TEIXEIRA ANUNCIACAO, CPF nº .538.811-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 8.647. Processo nº 53548.000238/2023-19. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, GELSON ANTONIO DA SILVA, CPF nº .054.051-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATO Nº 9.650, DE 10 DE JULHO DE 2023 Processo nº 53548.001611/2023-59. Expede autorização à WLLYSSES BATISTA DE LIMA, CPF nº *.336.234-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E A L AG OA S ATO Nº 9.121, DE 3 DE JULHO DE 2023 Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito (Fistel 50425617220), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do(s) Serviço(s) de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade RODRIGO CARNEIRO DIAS, Fistel 80114359733. FABIO DELMIRO MARTINS Gerente Substituto ATO Nº 9.698, DE 11 DE JULHO DE 2023 Expedir autorização a LUIZ FERNANDO DE CARVALHO FERREIRA, CPF: XXX.921.908-XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. FÁBIO DELMIRO MARTINS Gerente Substituto ATO Nº 9.699, DE 11 DE JULHO DE 2023 Expedir autorização a NILSON ROSA DE QUEIROZ, CPF: XXX.942.498-XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. FÁBIO DELMIRO MARTINS Gerente Substituto ATO Nº 9.703, DE 11 DE JULHO DE 2023 Expedir autorização a WALDINEI APARECIDO AMARAL, CPF: XXX.465.918-XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. FÁBIO DELMIRO MARTINS Gerente Substituto ATO Nº 9.704, DE 11 DE JULHO DE 2023 Expedir autorização a ÉRICO DA SILVA S.A., CPF: XXX.097.688-XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. FÁBIO DELMIRO MARTINS Gerente Substituto