DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último.. RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/07/2023) 788820-00001-2023NE999999 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 85/2022 Processo: 63232.000805/2022-63. Objeto: Contratação de serviço de niquelação das tiras metálicas, em Incomtel 718, da grade espaçadora do Elemento Combustível (EC) do LABGENE e a entrega de lotes de tiras niqueladas após a consolidação do processo. Empresa NIQUELAÇÃO RODRIGUEZ LTDA (CNPJ: 61.277.109/0001-65) inabilitada por não atendimento dos itens 7.8.2, 7.8.3 e 7.8.6 do Edital e do item 28 do Projeto Básico; empresa SUPER FINISHING DO BRASIL COMERCIAL LTDA (CNPJ: 96.411.855/0001-84) inabilitada por não atendimento dos itens 7.8.2, 7.8.3 e 7.8.6 do Edital; e empresa GP ISOLAMENTOS MECÂNICOS LTDA (CNPJ: 53.010.153/0001-86) inabilitada por não atendimento dos itens 7.8.2 e 7.8.3 do Edital. Abre-se o prazo de recurso, em atendimento ao artigo 109 da Lei 8666/1993. São Paulo, 12 de julho de 2023. CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232000946202367. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projetos Básico (PB) para reforma e ampliação de duas edificações existentes, localizadas à Avenida Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária, São Paulo-SP, para servir como escritório administrativo (SEDE) e prédio de alojamentos da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM), conforme quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050- 5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 12/07/2023) 742050-00001-2023NE123456 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 740015 Nº Processo: 63031002451202339. Objeto: PE SRP 4/2023 Aquisição de cabos elétricos de média e baixa tensão para manutenção das instalações elétricas da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICK GABRIEL FARIA CARRAJOLA Pregoeiro (SIASGnet - 11/07/2023) 740015-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 297/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099004652202396 . Objeto: Material será utilizado na produção de toalhas para o Rancho dos Aspirantes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 12/07/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras. Ratificação em 12/07/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.980,00. CNPJ CONTRATADA : 43.607.405/0001-03 MAXITUDOELETRICA, HIDRAULICA, FERRAGENS E TINTAS EM GERAL LTDA. (SIDEC - 12/07/2023) 762400-00001-2023NE000079 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.003820/2022-53. Pregão Nº 44/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 27.245.537/0001-78 - CASSIA LEPRE LOPES. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares, Matriz de Risco, Projeto Básico, para adequações no prédio anexo à Estação de Tratamento de Esgoto - ETE. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Art. 1º . Vigência: 11/07/2023 a 09/10/2023. Valor Total: R$ 48.200,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20018/2022 - UASG 765741 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 63071.002434/2022-44. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 765741/2022-018/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.240,65. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Torna-se publico nesta data o Pregao Eletronico n. 01/2023; Objeto: Registro de precos para eventual aquisicao de material de consumo odontologico; Prazo de Vigencia das Atas: de 10/07/2023 a 10/07/2024; Data da Assinatura: 10/07/2023. Empresas Vencedoras: CNPJ: 18.702.815/0001-88, HEPRO COMERCIO LTDA., itens: 20,29,31,45,46,55,61,75,84,85,88,130 Valor: R$ 15.614,40; CNPJ: 28.820.255/0001-10, SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS O D O N T O LO G I CO S LTDA .,itens:01,02,04,05,08,09,11,12,24,32,33,34,36,37,38,39,40,43,72,74,78,79,81,82,89,92, 94,100,101,124,127, Valor: R$ 48.799,86; CNPJ: 35.706.397/0001-16, E.C.S TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, itens:06,15,18,21,22,23,26,27,35,42,44,47,53,60,62,63,64,7780,109,110,111,118,119,126, 128,129,135,142,143,145,154,155, Valor: R$ 102.663,74; Valor Total das Atas: 202.569,37; Capitao de Mar e Guerra (CD) IRMA CUNHA MATOS; Ordenador de Despesas. ESTADO-MAIOR DA ARMADA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A MARINHA DO BRASIL E O Ministério de Portos e Aeroportos - Brasília, 12 de julho de 2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A MARINHA DO BRASIL E O Ministério de Portos e Aeroportos Nº do Processo: 61074.001662-2023-22; Preâmbulo: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Marinha do Brasil, representada pelo Estado-Maior da Armada e o Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, objetivando a execução de atividades em prol do transporte e da segurança do tráfego aquaviários. Objeto: o presente Instrumento tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre os partícipes e de prestação de apoio técnico na forma de intercâmbio de informações, apoio de pessoal e demais apoios correlatos relacionados à: a) segurança da navegação; b) salvaguarda da vida humana nas águas; c) segurança do tráfego aquaviário; d) prevenção da poluição hídrica causada por embarcações e suas instalações de apoio; e) prestação de serviços e exploração da infraestrutura de transportes aquaviários; f) temas, programas e projetos em discussão no âmbito da Organização Marítima Internacional (IMO, sigla no idioma inglês); g) promoção da marinha mercante; e h) promoção da mentalidade marítima brasileira. Vigência: o prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de aditivo. Data da assinatura: 12/07/2023. Almirante de Esquadra JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES - Chefe do Estado- Maior da Armada - FABRIZIO PIERDOMENICO - Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63271.000353/2023-34. Processo Licitatório: nº 006/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Registrador: Comissão Naval Brasileira na Europa. CNPJ 00.394.502/0271-82. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Óleo Diesel Marítimo para navios da Marinha do Brasil em missões no exterior. Ata nº 001/2023, Ata nº 002/2023, Ata nº 003/2023 empresa Minerva Bunkering PTE Ltd.; Ata nº 004/2023 empresa Baseblue Ltd.; Ata nº 005/2023 empresa Glander International Bunkering Spain SL; Ata nº 006/2022 empresa SCA Shipping Association D.O.O.; Ata nº 007/2023 A/S DAN-BUNKERING; Valor Estimado Global: USD 9,037.609,19 (nove milhões, trinta e sete mil, seiscentos e nove dólares e dezenove centavos de dólares americanos). Homologado pelo CMG (IM) Henrique Ferreira Costa - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 26/06/2023; Vigência: 12 meses. CMG (IM) HENRIQUE FERREIRA COSTA Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Licitatório: nº 005/2023; Processo nº 63271.000135/2023-08; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Salt Separation Services Ltd; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico; Valor Total: GBP35.763,40; Fundamento Legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Homologado pelo CMG (IM) Henrique Ferreira Costa- Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 15/06/2023. CMG (IM) HENRIQUE FERREIRA COSTA Ordenador de Despesas