DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: 1.2 O certame destina-se a selecionar candidatos para provimento de 14 (quatorze) vagas para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772/2012, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes, para atuarem na Educação Profissional de Nível Médio, Técnico e Tecnológico e na Educação Superior, nas modalidades presencial e a distância, conforme dispõe a Lei nº 11.892/2008. Item 2. DAS VAGAS E DA TITULAÇÃO EXIGIDA Exclui-se o Perfil Libras: . Perfil Número de Vagas Total Especialidade (Código Capes) Titulação exigida . AC 1 (Lista Geral) PP2 PCD3 . Libras 1 - - 1 Letras (80200001) Educação (70800006) Graduação de licenciatura plena em Letras: Libras ou em Letras: Libras/Língua Portuguesa como segunda língua JADIR JOSE PELA CAMPUS DE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5, de 11 de julho de 2023. Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre; CONTRATADO(A): LARISSA SOUZA VIANNA; OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto; PRAZO: 1/8/2023 a 31/7/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DA ASSINATURA: 12/7/2023; ROMULO MATOS DE MORAES - Diretor-Geral, pela contratante e LARISSA SOUZA VIANNA, pelo(a) contratado(a). CAMPUS GUARAPARI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2023. A COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS GUARAPARI, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA o Sr. (a) ABNER MARCIO OLIVEIRA TEIXEIRA CICARINI, CPF 070.018.557-74, que se encontra em endereço incerto e não sabido, que para que seja efetuada a reposição do valor apurado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU no valor de R$ 605.215,70 (Seiscentos e cinco mil, duzentos e quinze reais e setenta centavos) referente à reposição de valores ao erário tratada nos autos do Processo Administrativo nº 23183.001349/2022-87. Informamos ainda, que tal débito é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2022. ALEXSANDRA VIEIRA SANTIAGO BORSI CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE DISTRATO Extrato de Termo de Distrato referente ao Contrato nº 01/2022 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS IBATIBA e EVELYN FREIRE DA SILVA. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 05/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158426 Nº Processo: 23156001734202332 . Objeto: Pagamento de taxa de inscrição das servidoras KATIA APARECIDA ROCON e SOLANGE DE FARIA VENTURINI no Seminário Brasileiro de RH no Setor Público que será realizado em Foz do Iguaçu, nos dias 15 a 17 de agosto de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 04/07/2023. THIAGO LOPES ROSADO. Diretor Administrativo. Ratificação em 11/07/2023. EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 8.370,00. CNPJ CONTRATADA : 44.825.501/0001-82 INFOCO-RH LTDA. (SIDEC - 12/07/2023) 158426-26406-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158426 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23156.000944/2018-46. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA . Contratado: 35.999.622/0001-50 - OFICINA UNIAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2019 - empresa oficina união ltda, por mais doze meses de 01/07/2023 a 01/07/2024 nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.965,20. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158426 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23156.000944/2018-46. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 04.879.468/0001-59 - ANDRAS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2019 - empresa andras comércio de máquinas e equipamentos agrícolas ltda por mais doze meses de 01/07/2023 a 01/07/2024 nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.649,46. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS PANAMBI EDITAL Nº 187, DE 12 DE JULHO DE 2023 REFERENTE AO EDITAL Nº 178/2022 RENOVAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER aos interessados a RENOVAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto por Prazo Determinado - Área: Sociologia, objeto do Edital nº 178/2022, o qual teve sua Homologação Final dada pelo Edital 252/2022. O tempo de prorrogação do certame é pelo Prazo de Um (01) Ano, a contar da data da homologação final. Panambi, 12 de julho de 2023. JORGE ALBERTO LAGO FONSECA EDITAL Nº 188, DE 12 DE JULHO DE 2023 REFERENTE AO EDITAL Nº 157/2022 RENOVAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER aos interessados a RENOVAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto por Prazo Determinado - Área: Informática, objeto do Edital nº 157/2022, o qual teve sua Homologação Final dada pelo Edital 219/2022. O tempo de prorrogação do certame é pelo Prazo de Um (01) Ano, a contar da data da homologação final. Panambi, 12 de julho de 2023. JORGE ALBERTO LAGO FONSECA CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e o Professor EDUARDO CERATTI LIANO. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 29/07/2023 até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data de assinatura: 11/07/2023. Nidia Heringer, pela Contratante e EDUARDO CERATTI LIANO, pelo Contratado. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e o Professor LEONARDO DA CUNHO KURTZ. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 29/07/2023 até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data de assinatura: 11/07/2023. Nidia Heringer, pela Contratante e LEONARDO DA CUNHA KURTZ, pelo Contratado. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e o Professor UIANES LUIZ ROCKENBACH BIONDO. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 29/07/2023 até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data de assinatura: 11/07/2023. Nidia Heringer, pela Contratante e Uianes Luiz Rockenbach Biondo, pelo Contratado. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e a Professora KARINE PAULA REICHERT. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 29/07/2023 até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data de assinatura: 11/07/2023. Nidia Heringer, pela Contratante e Karine Paula Reichert, pela Contratada. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e a Professora IVANISE JURACH. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 29/07/2023 até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data de assinatura: 11/07/2023. Nidia Heringer, pela Contratante e IVANISE JURACH, pela Contratada. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e a Professora DÉBORA PIOVESAN DE MORAES. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 29/07/2023 até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data de assinatura: 11/07/2023. Nidia Heringer, pela Contratante e Débora Piovesan de Moraes, pela Contratada.