DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retificada pela Portaria IFMG N.º 805, de 4 de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22. Considerando a Portaria N° 1078 de 27 de setembro de 2016, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto - Campus Formiga, EDITAL nº 22 de 04 de maio de 2023, publicado no DOU nº 86, de 8 de maio de 2023, na Seção 3, página 59, destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Formiga, de acordo com as seguintes classificações: ÁREA DE ATUAÇÃO: Eletrotécnica - Ampla Concorrência . Candidato Inscrição Prova de Títulos Prova Didática Nota Final Situação Ordem . CINTIA ARANTES SILVA 89429 73,5 82,3 155,8 Classificado 1º . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14) . Não houve candidatos aprovados. . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018) . Não houve candidatos aprovados. WASHINGTON SANTOS DA SILVA CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 004/2023. Processo SEI 23213.001602/2023-89. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 08/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Gabriel Rodrigues da Silva, CPF: *.882.253-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 16/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Gabriel Rodrigues da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/07/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.004912/2022-16. Pregão Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa digital. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 4.700,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158439 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 23390.001269/2018-08. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de preços contratados, em função de convenção coletiva de trabalho (CCT) de 2023/2023. O valor anual estimado do contrato passará de R$ 296.462,64 para R$ 316.773,60 a partir de 01/01/2023.. Vigência: 13/05/2019 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.773,60. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº14/2023- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: SUERDES RODRIGUES VIANA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado); VIGÊNCIA: 12/07/2023 a 11/01/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 12/07/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Suerdes Rodrigues Viana, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 18/2021- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: WESLEY ROCHA MIRANDA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 1º/08/2023 A 15/08/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/07/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Wesley Rocha Miranda, Contratado. CAMPUS TEÓFILO OTONI EDITAL Nº 159, DE 12 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS TEÓFILO OTONI, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o que consta do Processo nº 23791.000392/2023-48, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 145 , de 14 de junho de 2023 , publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2023 , para o Campus Teófilo Otoni, conforme a seguir especificado: Área de Atuação: INGLÊS . Nome do Candidato Total Classif. . Joselene da Graça Pêgo 98 1º ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 78/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GEOVANE DE SOUZA FERREIRA JUNIOR: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Patos; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 12/07/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e GEOVANE DE SOUZA FERREIRA JUNIOR, Contratado(a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 79/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): TAYNAN ARAUJO DE OLIVEIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 79/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/07/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, TAYNAN ARAUJO DE OLIVEIRA, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 82/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MARÍLIA GABRIELLA LIMA LIRA DA SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 82/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 05/07/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, MARÍLIA GABRIELLA LIMA LIRA DA SILVA, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 83/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): THAYSE CRISTINA DE TOLEDO MORAIS MILAM; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 83/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 06/07/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, THAYSE CRISTINA DE TOLEDO MORAIS MILAM, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 84/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOSÉ RODRIGUES FILHO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 84/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 07/07/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, JOSÉ RODRIGUES FILHO, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 85/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LUÍZA DE MEDEIROS MOURA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 85/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/07/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, LUÍZA DE MEDEIROS MOURA, Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 86/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ITALO FERNANDES DA SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 86/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 12/07/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, I T A LO FERNANDES DA SILVA, Contratado(a). CAMPUS JOÃO PESSOA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 158469 Nº Processo: 23170000843202354 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para distribuição aos discentes da educação básica, no âmbito do Instituto Federal da Paraíba Campus Cabedelo. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme prevê o art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 11/07/2023. PABLO SIMON PUGAN. Diretor Administrativo. Ratificação em 11/07/2023. ANA LIGIA CHAVES SILVA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 123.275,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 04.499.351/0001-40 COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DO ASSENTAMENTO TIRADENTES - COOPERAT - LTD. (SIDEC - 12/07/2023) 158469-26417-2023NE800000 CAMPUS MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158472 Nº Processo: 23171.000686/2023-77. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO. Contratado: 11.451.337/0001-31 - FRUTIACU - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PIABUCU - RIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, de acordo com a chamada pública nº 01/2023. Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 7.015,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158472 Nº Processo: 23171.000686/2023-77. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO. Contratado: 02.175.730/0001-59 - ASSOC.DOS PRODUTORES DAS COMUN. GARAPA E MALHADA DA PED. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, de acordo com a chamada pública nº 01/2023. Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 28.202,80. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).