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Diário Oficial da União · 13/07/2023 · pág. 163

DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300163 163 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 34/2023: Objeto: Aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI); CNPJ: 05.108.702/0001-07; Itens: 6 e 7; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 10/2023- IOC; Processo: 25030.000246/2023-50; Data de Assinatura: 12/07/2023. Valor R$ 2.741,00. Espécie: Ata de Registro de Preços 31/2023: Objeto: Aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LIMPEZA; CNPJ: 38.489.025/0001-73; Itens: 1, 2 e 12; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 20/2023- IOC; Processo: 25030.000275/2023-11; Data de Assinatura: 12/07/2023. Valor R$ 7.141,17. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000319/2023-83. Dispensa Nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 43.502.117/0001-86 - DIONEA APARECIDA LOPES 39442290886. Objeto: Aquisição de chave hexagonal gedore, cheave allen belzer e bucha fixação bgl.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 10/09/2023. Valor Total: R$ 985,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000319/2023-83. Dispensa Nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 39.249.282/0001-09 - DEEPOIL COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de chave,ajustavel; ac; 12"; 213012bx,belzer.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 10/09/2023. Valor Total: R$ 120,12. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000731/2023-01. Pregão Nº 130/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 32.534.578/0001-14 - ECO PAC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de etiquetas. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 09/11/2023. Valor Total: R$ 1.611,64. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000731/2023-01. Pregão Nº 130/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 45.309.252/0001-35 - IMPRI+ ETIQUETAS ADESIVAS LTDA. Objeto: Aquisição de etiquetas. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 09/11/2023. Valor Total: R$ 36.679,68. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000319/2023-83. Dispensa Nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 66.886.144/0001-03 - LADDER AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de alicate amperimetro digital; 400a; acdc; 600v; 325,fluke.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 10/09/2023. Valor Total: R$ 2.232,50. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 222/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001351/2023 . Objeto: Aquisição por importação de produtos da marca Metrohm Total de Itens Licitados: 00022. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as necessidades das atividades na unidade Declaração de Inexigibilidade em 07/07/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/07/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 190.036,52. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro METROHM A.G.. (SIDEC - 12/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 223/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001153202312 . Objeto: Importação de amostrador de ar microbio portatil - MERCK Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende as necessidades da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 11/07/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 12/07/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 1.377.497,17. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MERCK KGAA. (SIDEC - 12/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 25386.000178/2022-18. Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.594.155/0001-91 - BIOCEN DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca biocen.. Vigência: 30/06/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.622.388,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). AVISO DE PENALIDADE O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos resolve aplicar à Empresa RUIZ E COSTA LTDA, CNPJ 14.890.767/0001-48, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a UNIÃO, sendo descredenciada no SICAF pelo prazo de 03 (TRÊS) meses, com base do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, que se iniciará em 13/07/2023 e terminará em 13/10/2023. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 3/2022, através do Processo nº 25386.001338/2023-27 MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS Diretor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 177/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 12/07/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 177/2023, tendo como vencedoras as empresas: HF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, nos itens 07 e 08, no valor total de R$ 5.044,99 e ADONEX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, no valor total de R$ 47.321,93. Valor total da licitação: R$ 52.366,92 (Cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 12/07/2023) 254445-25201-2023NE800064 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 99/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 25386.101190/2019-43. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 06.325.424/0001-02 - CALANGO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Reforma do terceiro pavimento do pavilhão rockfeller para recuperação das instalações e acomodação do laboratório de metrologia e validação - lamev de bio-manguinhos/fiocruz. Vigência: 11/05/2020 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.132.298,49. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001417202338. Objeto: Aquisição de itens da marca GEORG FISCHER.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00198-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 11/07/2023) 254445-25201-2023NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000836202352. Objeto: Contratação De Licenças De Software De Editores De Pdf Acrobat Pro, E Softwares De Design Gráfico Creative Cloud E Coreldraw, Com Direito De Atualização E Suporte. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00183-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações Detalhadas estão descritas no Anexo I - Termo de Referência. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 12/07/2023) 254445-25201-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001432202386. Objeto: Aquisição de rótulos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00207-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 12/07/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000678/2023. Objeto: Aquisição De Macbook E Desktop Tipo II. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00167-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações detalhadas do objeto estão descritas no Anexo III - Especificações Complementares. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 12/07/2023) 254445-25201-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001458202324. Objeto: Aquisição de forno controle microprocessado;CGMP; CONFORME ERU 12994 (anexo III do edital). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00202- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 12/07/2023) 254445-25201-2023NE999999