DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300259 259 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 45/2023 R E P E T I Ç ÃO Objeto: Aquisição eventual e futura de mobiliário de escritório para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Data e horário de abertura da sessão: 26/07/2023 às 09h. Edital REPUBLICADO disponível no portal Compras.gov.br. THIAGO HENRIQUE FERREIRA Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 085/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2023, Registro de Preços N.º 045/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 26 de Julho de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA para atender as secretarias solicitantes do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 12 de Julho de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de São Bento Abade - MG, torna pública abertura do processo 88/23; PE 14/23 -aquisição material permanente. Data: 25/07/2023. Abertura: 10h; (35) 3236-1213, e-mail: [email protected]. Em 12 de julho de 2023 ENEIAS MACHADO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de publicação do extrato do contrato do Proc. 061/2023 - Pregão nº. 031/2023 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aparelho mamografo digital no ambito da resolução nº. 8.218/2022 e aparelho ultrasson digital no ambito da resolução nº. 8.181/2022 para atendimento as necessidades da Administração Municipal de São João Evangelista. Contrato nº. 086/2023 - Data: 10/07/2023 - Empresa vencedora: Comercial Soares & Mota Ltda - EPP, CNPJ: 08.648.188/0001-90 - Valor do contrato: R$ 146.000,00 - (Cento e quarenta e seis mil reais) e o Contrato nº. 087/2023 - Data: 10/07/2023 - Empresa Vencedora: R$ 1.190.000,00 - (Um milhão, cento e noventa mil reais); vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Dotação: - 070701.1030100133.017 - 44905200000 - Ficha 236 - Hercules José Procópio - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de publicação do extrato do contrato nº. 076/2023 do Proc. 080/2023 - Inexigibilidade nº. 004/2023 - Objeto: Contratação de show artístico do cantor "Alemão do Forró" para se apresentar nas festividaes da Semana da Cultura do Município de São João Evangelista/MG. Empresa vencedora: Wa Produções Ltda, CNPJ: 20.799.303/0001-23, valor do contrato nº. 120.000,00 - (Cento e vinte mil reais), data do contrato: 26/06/2023, vigência: 26/06/2023 a 25/12/2023. Dotação: - 131301.1339200282.027 - 33903900000 - Ficha 554 - Hercules José Procópio - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROC. LICITATÓRIO: 088/2023 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de implementos agrícolas em atendimento ao Departamento Mun. de Agricultura, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no termo de referência, edital e seus anexos. Realização do Pregão dia 27/07/23, a partir das 08:30 hs, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Edital disponível a partir de 13/07/23 - www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 11 de julho de 2023 JOSÉ ROBERTO GARIFF GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 52/2023 Aviso Edital de Licitação nº 052/2023 - Tomada de Preços - Será realizado no dia 31/07/2023, às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para a execução de reforma do campo Esplanada, com implantação de grama sintética, localizado à Rua José Pedro dos Anjos, no Bairro Esplanada, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, Contrato de Repasse n° 0604.124-83/Caixa, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 12 de julho de 2023 THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROC LICITATÓRIO 038/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de bueiro tubular duplo DN1000MM em estrada vicinal, zona rural, São Miguel do Anta/MG. Data Julgamento: 28/07/23 às 14h00min. Edital em: https://saomigueldoanta.mg.gov.br. Informações: (31) 3897-1310. VICENTE PATRÍCIO DE SOUZA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 066/2022. OBJETO: aquisição de máquina retroescavadeira, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 002/2022, através do Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG, CNPJ nº 18.008.920/0001-11. CONTRATADA: IAN JOSÉ CANDIDO 30640695000137, CNPJ sob nº 30.640.695/0001-37. DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes no dia 19/08/2023. DOS PRAZOS: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato supracitado por mais 12 (doze) meses a contar de 19 de Agosto de 2023 com término em 18 de Agosto de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal Sr. Tomé Reis Alvarenga, exarada no Processo administrativo nº 066/2023. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 985373 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2023 Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 042/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de reagentes, testes e insumos, para atendimento ao laboratório e setores da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida do município de Timóteo, conforme Resoluções SES/MG nº 6822/2019, 6962/2019 e 7553/2021, conforme especificações e quantitativo constante no edital e anexos. Empresas vencedoras: DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 06.867.357/0001- 58, pelo valor total de R$ 51.778,00 (cinquenta e um mil, setecentos e setenta e oito reais), NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ: 42.639.607/0001-66, pelo valor total de R$ 57.460,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais) e GERAES DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 13.430.441/0001-75, pelo valor total de R$ 21.749,00 (vinte e um mil, setecentos e quarenta e nove reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br. Timóteo, 12 de julho de 2023 DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 Objeto O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na avenida brasil, 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna público o credenciamento 0009/2023, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. Data do credencimento: partir do dia 14 de agosto de 2023, no horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas. Endereço: avenida brasil, 225 - jardim américa / departamento de licitação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas. Três corações, 12 de julho de 2023 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Presidente da comissão de licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Processo n.° 387/2023 Objeto aquisição de pneus novos e câmaras de ar para serem utilizados na frota de veículos das secretarias. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 31/07/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 12 de junho de 2023 MARIA TEREZINHA DA C. TEIXEIRA DOS SANTOS Secretária de Educação