DOE 13/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

113 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº131 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.23.06.2023-DIV – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Russas torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001.23.06.2023-DIV, Critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como OBJETO o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de consumo de higiene pessoal e outros materiais afins, destinados ao atendimento diário das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Russas, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, foi ANULADO por determinação da autoridade superior nos termo do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Russas-CE, 12 de Julho de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Extrato de Julgamento - Tomada de Preços nº 2023.06.20.01-TP - A Comissão de Licitação torna público o julgamento relativo a fase de habilitação onde foi declarada HABILITADA a empresa: LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 86.797.131/0001-67. Foram declaradas INABILITADAS as empresas: AGUIAR SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA – ME, CNPJ Nº 11.132.053/0001-82, L&F COMÉRCIO E ASSESSORIA EIRELI – ME, CNPJ Nº 28.174.793/0001-84 e A V ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 13.075.241/0001-41. Fica aberto o prazo recursal, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso, fica desde já, marcada a data de abertura da proposta de preços para o dia 25 de julho de 2023, às 09:00hs. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/050623/ SMS – Objeto: Contratação de empresa especializada (Laboratório de Análises Clínicas) para realização de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Reriutaba/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório Lemos – Nº 176 – Bairro Centro – CEP: 62.260-000 – Reriutaba – CE; bllcompras.com; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: bllcompras.com – Data de Abertura: 27/07/2023 – Horário: 09H00M – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/030723/SIT – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de óleo lubrificante, filtro de ar (motor e cabine), filtro de óleo, filtro de combustível, e outros materiais de consumo, destinados a manutenção da frota de veículos das secretarias administrativas do Município de Reriutaba-CE, para o exercício de 2023 – Local de Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório Lemos – Nº 176 – Bairro Centro – CEP: 62.260-000 – Reriutaba – CE; https://bll.org.br; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 27/07/2023 – Horário: 14H30M – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICA Nº 001.12.07.2023-DIV – A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.12.07.2023-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços visando à Futura e Eventual Aquisição de materiais e peças para manutenção de dessalinizadores, poços e afins, para suprir as demandas das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas-CE, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 26 de Julho de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 12 de Julho de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/20/SME-PE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0120SME-PE – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos da rede pública de ensino junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao Exercício de 2023, tendo Vigência de 12 de Julho de 2023 até 12 de Setembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Thayan Barboza Silva – LOCAX LOCACOES E SERVICOS EIRELI. Cariré-CE, 12 de Julho de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SMS-PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 26 de Julho de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 006/2023/SMS-PE, com o seguinte Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos clínico-hospitalares para atender as necessidades de diversas unidades de atendimento de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 12 de Julho de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 SRP/ FG – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico Nº 012/2023 SRP/FG, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta visando Futuras e Eventuais Aquisições de veículos automotores 0KM (zero quilômetro) para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município Crateús – CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia do dia 14 de Julho de 2023 até 07h30min do dia 26 de Julho de 2023 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 26 de Julho de 2023, às 08h. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 26 de Julho de 2023. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações, Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site: www.bll.org.br. Crateús-CE, 12 de Julho de 2023. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE, torna público o Terceiro Termo de Aditivo de Prorrogação de Prazo, referente ao CONTRATO Nº 029/2020/01 da Tomada de Preços Nº 002/2020. OBJETO: Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca com rejuntamento das Ruas Francisco das Chagas Queiroz Campelo, Olegário Diógenes Botão, Joaquim Alves Ferreira, Manoel Rufino de Negreiros e Laura Francisca de Almeida, no Município de Iracema, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste Edital. CONTRATADA: J. S. SINDEAUX NETO EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: José Suassuna Sindeaux Neto – Proprietário. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Francisco Solon Magalhães. VIGÊNCIA: 07 de Junho de 2023 até 07 de Junho de 2024. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de Junho de 2023. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Presidente da CPL.