DOMCE 14/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3250

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b) na véspera do dia da votação.

Parágrafo único - Em cada uma dessas reuniões, será lavrado Termo de Compromisso, assinado por todos(as) candidatos(as) a Membros do Conselho Tutelar e integrantes da Comissão Eleitoral, no sentido de que as regras previstas nesta Resolução serão devidamente respeitadas, sob pena de impugnação da candidatura (art. 11, §7º, inciso I, da Resolução CONANDA nº 231/2022).

Abaiara – CE, 11 de julho de 2023.

JOÃO VERISSIMO DE MORAES NETO Presidente do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente

JOSÉ ISAÍAS SANTANA DE SOUSA

LARICE SENA SANTOS DA SILVA

ALICE EVANGELISTA RODRIGUES

JOÃO VERISSIMO DE MORAIS NETO

PEDRO JOSÉ DE CALDAS

Membros da Comissão Especial Eleitoral

Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:4216ECA5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.11.10.01- SRPPE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.10.01- SRPPE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS E MATERIAL DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMNETAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL.

VENCEDORES:

EDIÇÕES IPDH - GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 09.596.757/0001-64, vencedor no seguinte lote: LOTE I - R$ 115.300,00(CENTO E QUINZE MIL TREZENTOS REAIS) e a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 01.590.728/0009-30, vencedor no seguinte lote: LOTE II - R$ 341.198,51(TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), perfazendo um valor global do processo de R$ 456.498,51(QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo respectivo Ordenador de Despesas, o presente PROCESSO DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. ROBSON ALVES DE ALMEIDA DINIZ - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. DATA: 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado por: Pedro Hugo Saraiva Barbosa Código Identificador:FF50279F

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 472/2023 ACOPIARA-CE. 11 DE JULHO DE 2023. EXONERAR, A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA.

PORTARIA Nº 472/2023 ACOPIARA-CE. 11 DE JULHO DE 2023.
EXONERAR, a ocupante do cargo em comissão, COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º -EXONERAR a Sra.JUCLECIA VALE DE ALMEIDA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 200209802162, inscrito no CPF sob o nº 041.993.063-90, do cargo em comissão, COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 11 de Julho de 2023.

ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA Prefeita em Exercício Publicado por: Vilaria Batista de Lemos Código Identificador:5D8DABE1

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 473/2023 ACOPIARA-CE. 11 DE JULHO DE 2023. NOMEAR, O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA.

PORTARIA Nº 473/2023 ACOPIARA-CE. 11 DE JULHO DE 2023

NOMEAR, o ocupante do cargo em comissão, COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º -NOMEAR o Sr.VICENTE BATISTA DE SOUZA JUNIOR, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 20060291848942, inscrito no CPF sob o nº 058.994.653-60, para o cargo em comissão, COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 11 de Julho de 2023.

ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA Prefeita em Exercício